Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta municipal. - - Incluído na Pauta da Ordem do Dia.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Protocolo: 3183
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Ampliação do atendimento do serviço de vacinação domiciliar no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Protocolo: 3152
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Programa Botão do Pânico, na saúde do Município de Barueri. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Protocolo: 3030
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Disponibilização de porta alternativa para acesso de clientes portadores de marcapasso e outros equipamentos eletrônicos implantados, em estabelecimento público, privado, que possuem porta com detector de metal. - - |
Aprovado |