Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei nº 3165, de 17 de setembro de 2025, que denomina a Escola Maternal do Votupoca. (EMMEI Luiz Antonio de Lima)

Altera e revoga dispositivos da Lei nº. 1.322, de 2 de setembro de 2002, que dispõe sobre a complementação do auxílio-doença aos servidores públicos municipais de Barueri.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta municipal.

Dispõe sobre: Institui a implementação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) nos espaçõs públicos, serviços de saúde e unidades educacionais do Município de Barueri, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249 de 03 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Programa de Incentivo à Qualificação e Inserção Profissional da Mulher na Construção Civil - Mulheres de Mãos à Obra, no âmbito do Município de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 2 de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Barueri.

Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 02 de 18 de março de 2025, que dispõe sobre os cargos de livre nomeação componentes da estrutura dos Gabinetes dos Vereadores e do Gabinete da Presidência, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei 86/2025.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei 87/2025.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de construir um Centro Comunitário no Jd. Belval.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de introdução de Prêmios Financeiros no Campeonato Amador de Barueri em suas diversas categorias.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de reformar Maternal Municipal Matilde Abreu de Moraes, no Bairro Vila Barros.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de reformar a EMEF Professora Naly Benedicta Becegatto Camargo Mancini, Jd. Belval.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de implantar um hospital municipal veterinário em Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de construir uma nova unidade escolar EMEF Sandro Luiz de Braga, localizada na Rua Nina, 300, Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de construir um novo prédio para o Pronto Socorro Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade pra construir um Pronto Socorro, Jd. California.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de instalar um aparelho de tomografia no Pronto Socorro Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de estudar a reforma geral e implantação de uma piscina aquecida na EMEF Agenor Lino de Matos, no Jd. California

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de instalações de lixeiras na extensão da pista de caminhada, localizada na Av. Antonio Furlan, no parque linear, Jd. Tupanci.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de colocação de um semáforo em frente ao centro de diagnóstico Maria Mariano Meneghin, localizado na Av. Sebastião Davino dos Reis, 786, Jd. Tupanci.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de utilização das piscinas olímpicas das escolas públicas e centros aquáticos do município, por crianças e idosos que precisam de hidroterapia como parte de seu tratamento médico.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar sobre a construção de vestiários, arquibancadas, banheiros, melhoras na entrada e troca do gramado do Campo do Jardim California, por gramado sintético, além da instalação de iluminação e telão.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas dependências das escolas municipais, UBSs, ginásios, conjuntos habitacionais e prédios de Secretarias Municipais.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para criação do centro de referência da saúde da mulher, por meio de implantação de um espaço exclusivo integrado à nova maternidade de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para transferência da sede do SEMURB para o prédio da Rua Cabo PM José Maria Schiavelli, 205, ao lado Corpo de Bombeiros.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de proceder a construção de um centro comunitário na Aldeia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de demolição do antigo prédio e a construção de um ginásio poliesportivo na Aldeia de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implantação de uma EMEIF nna Aldeia de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de proceder a canalização do Córrego Rio Cotia, entre a Av. Iracema, altura do nº. 720 e o retorno da Av. Guilherme Rohn com a Rua Rondônia na Aldeia de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de proceder a ampliação do horário de atendimento até as 19h00s da UBS José Francisco Caiaba na Aldeia de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade de construção de Complexo Educacional do Parque Imperial.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade de ampliação e reforma da Escola Maternal Professora Zilá Marques de Castro, localizada na R. Renilde de Almeida s/n, Parque Imperial.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade da realização da manutenção geral do Parque Recreativo Taddeo Cananeia da Silva.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade da demolição e reconstrução da EMEI Eminoldo Harger, localizada na rua Padre Cícero Romão Batista, 75, Parque Imperial.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade da realização da manutenção geral do Ginásio de Esportes Adoniram Barbosa, na Rua Adoniram Barbosa, 66 - Parque Imperial.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne a S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar construção de conjunto habitacional com infraestrutura de área de lazer e poço artesiano, ou outro meio de captação de águas, entre as ruas R. José Roberto e R. Leonardo Vitoldo Andreassi, no Jd California.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar/ofertar turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente responsáveis pela Segurança Pública e Apoio Operacional, para que seja realizado reforço de segurança e ações de policiamento na Avenida Trindade, ruas laterais e via superior (região de condomínios residenciais e comércios) no Bairro Bethaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção corretiva do (s) equipamento (s) de ar-condicionado já existente (s) na Farmácia Central, bem como, se necessário, a instalação/adequação de novos aparelhos, garantindo a climatização adequada do local e melhores condições de atendimento à população - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratar e/ou ampliar o número de Médicos Ginecologistas e Pediatras na UBS do Parque Imperial, a fim de reforçar o atendimento à população - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente (em especial SEMURS/Secretaria responsável pelo Trânsito e Mobilidade) para que seja realizado estudo técnico visando à implantação/reforço da sinalização de sentido único (placas e sinalização de solo) e à instalação de câmeras de vigilância na Rua Duque de Caxias, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Núcleo da Secretaria da Mulher, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção geral e revitalização da praça de lazer, localizada na Avenida São Vicente de Paula, em frente à EMEF José Domingos da Silveira, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres em frente ao Parque Shopping Barueri, situado na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva nº 400, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de cobertura urbana e pontos de energia de baixa tensão integrados, equipados com carregadores UBS e USB-C no Boulevard, localizado no Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Educação, quanto a possibilidade de criação e implementação do Programa Maria da Penha na Escola, com ações pedagógicas permanentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino, voltadas à promoção da igualdade de gênero, prevenção à violência doméstica, empoderamento feminino e cultura de paz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção e reforma geral nas vielas, localizadas no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de cobertura na academia ao ar livre do Parque Municipal da Juventude Rubens Furlan Junior, com o objetivo de proporcionar maior conforto, proteção climática e ampliação do uso do pela população - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de academias ao ar livre com cobertura nos Parque Municipais: Dom José, Recreativo Taddeo Cananéia e Ecológico Tietê Barueri, nos moldes da existência no Parque Municipal da Juventude Rubens Furlan Junior - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Educação Municipal realizar parceria com Secretaria Educação Estadual tendo em vista a cessão de professores de inclusão para suprir a demanda do ensino médio quanto a possibilidade de - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um prédio próprio para o Centro de referência ao autismo- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar o mutirão da ressonância magnética - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de emissão gratuita da 2º via da certidão de nascimento para moradores de Barueri, nascidos em outros estados - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratar mais Neurologista Infantil - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de placas de identificação com QR Code nos postes de iluminação pública, permitindo que os munícipes possam comunicar, de forma rápida e precisa, a ocorrência de lâmpadas queimadas, piscando ou apagadas, por meio de canal digital oficial da Prefeitura - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar as calçadas de frente à Escola Municipal de Educação Infantil Décio Trujillo, bem como construção de rampa de acessibilidade adequada para pessoas com deficiência e revitalização no paisagismo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de iluminação dos campos de futebol abaixo relacionados, para aproveitamento no período noturno: Campo da Aldeia de Barueri, José Fernandes de Mello, localizado na Rua Avenida Guilherme Rohn nº 326, no Bairro Aldeia de Barueri; Campo do Jardim Califórnia, Avenida Lourenço Zácaro s/n, no Bairro Jardim Califórnia; Campo do Jardim Esperança, Rua João Euclides Cortez nº 765, no Bairro Jardim Esperança; Campo do Parque Viana, Rua Cipreste nº 230, no Bairro Parque Viana.- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de transformar o espaço vazio, existente entre à Rua Beira Rio e Rio Cotia, em praça pública, contemplando a instalação de equipamentos de exercícios ao ar livre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um canal de atendimento 24h, com prioridade para o recebimento de denúncias de maus-tratos a animais, garantindo resposta rápida e encaminhamento imediato às equipes responsáveis pela fiscalização e proteção animal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de modernização e integração dos canais de atendimento ao cidadão, por meio da implantação de uma plataforma municipal integrada de atendimento, permitindo que os munícipes registrem solicitações de serviços públicos, acompanhem protocolos e recebam atualizações em tempo real por meio de canais digitais e atendimento telefônico unificados - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar um departamento ou um disque denúncia para intensificar a fiscalização de veículos automotores abandonados - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação da primeira Farmácia Veterinária Gratuita, com objetivo de garantir o acesso gratuito à medicamentos veterinários essenciais para animais pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como para animais resgatados por protetores independentes, organizações não governamentais e entidades de proteção animal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Centro Municipal de Capacitação em Saúde e Bem-estar Animal, com finalidade de oferecer ensino profissionalizante gratuito a jovens e adultos interessados em ingressar no mercado de trabalho da área pet - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma área de lazer com playground e academia ao ar livre na Rua Michael Bispo de Oliveira, na altura do nº 247, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e qualidade de vida à população local, oferecendo um espaço adequado para a convivência comunitária, a prática de atividades físicas e a recreação infantil - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão de um fraldário na UBS Hélio Berzaghi, com a finalidade de garantir melhores condições de acolhimento, conforto, higiene e dignidade aos usuários, especialmente às mães, pais e responsáveis que frequentam a unidade acompanhados de bebês e crianças de colo - neste Município

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de totens de hidratação para pessoas e animais em pontos estratégicos no município, visando promover saúde, bem-estar e cuidado coletivo, especialmente em períodos de altas temperaturas e intensa circulação de pessoas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementar EMEI em período integral - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação da creche do idoso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais na Rua Cafelândia nº 368, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar reforma e manutenção de praça pública, na Avenida Marginal Direita, em frente ao nº 276, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar reforma geral na área de lazer, localizada na Rua Cidade de São Paulo nºs 759/647, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral na área de lazer, localizada na Rua Everest, em frente ao nº 71, no Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral na área de lazer, localizada na Rua Ilha Bela nº 28, no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar Eu Freio Para os Animais, iniciativa promovida pela Frente Popular em Defesa dos Animais, que visa conscientizar motoristas e a população em geral sobre a importância da proteção da fauna silvestre e doméstica nas vias urbanas e rodovias. A campanha propõe a distribuição gratuita de adesivos com a frase Eu Freio Para os Animais, e a pintura de patinhas de cachorros nas faixas de pedestre, estimulando uma mudança de comportamento no trânsito, promovendo a empatia, a direção defensiva e a redução de atropelamentos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição de mais aparelhos de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) com o objetivo de ampliar a oferta desse exame na rede pública municipal de saúde, reduzindo a demanda reprimida e garantindo maior agilidade no diagnóstico e acompanhamento dos pacientes hipertensos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma Casa de Passagem, destinada ao acolhimento temporário de famílias em situação de rua, com objetivo de oferecer abrigo provisório, proteção social e encaminhamento aos serviços da rede socioassistencial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adotar providências para intensificar a fiscalização dos postos de combustíveis localizados, especialmente aqueles que vêm praticando preços acima da média de mercado, a fim de coibir possíveis abusos contra os consumidores e garantir maior transparência na formação dos preços - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização de um estudo para compra de aparelhos CPAP, para pessoas com apneia obstrutiva do sono, Este ajuda a manter as vias aéreas abertas com pressão de ar contínua para melhorar a qualidade do sono e a oxigenação desses pacientes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de trocar as lâmpadas que estão danificadas no Terminal de ônibus, do Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma do forro da Farmácia Municipal 24h, devido o passar dos anos, o forro está se soltando e necessita de uma reforma urgente - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de mais bebedouros no Parque Municipal Dom José, pois no parque existe apenas 01 bebedouro próximo entrada, a colocação de mais bebedouros é necessária, pois o parque recebe um grande fluxo de pessoas todos os dias, inclusive cadeirantes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e o deslocamento até o único bebedouro se torna um grande desconforto - neste Município.

Votos de aplausos à Sra. Ângela da Guarda Maria de Jesus - (Cabo-PM Ângela) em reconhecimento a toda sua dedicação e trabalho voluntariado junto ao PROERD em Barueri e região.

Dispõe sobre: Disponibilização de porta alternativa para acesso de clientes portadores de marcapasso e outros equipamentos eletrônicos implantados, em estabelecimento público, privado, que possuem porta com detector de metal.

Dispõe sobre: Institui o Programa Botão do Pânico, na saúde do Município de Barueri.

Dispõe sobre: Ampliação do atendimento do serviço de vacinação domiciliar no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta municipal.