Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre: Aplausos à Doutora Mayara Silva de Oliveira, dentista, história exemplar de trabalho social desenvolvido na cidade, com a prestação de serviços odontológicos voluntários às pessoas mais carentes. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova denominação a trecho específico de via pública e estabelece outras providências correlatas. (Avenida Walter Torres Júnior - Trecho da Avenida Ceci - Tamboré) - - |
Aprovado |
| 3 |
Dispõe sobre: Nova denominação oficial da Rua Juventus, localizada no Bairro Jardim Mutinga, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Protocolo: 3154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no Município de Barueri e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 3187
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que reformula o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 3188
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no anexo I, das Lei Complementares nº 381 e nº 383, ambas de 1º de dezembro de 2016. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 3189
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de agente de apoio escolar. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Kascata
Protocolo: 3077
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Senhor Fábio Luiz da Silva Rhormens. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Protocolo: 3177
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri à Sra Márcia Bortolanza, por suas atribuições que lhe confere o artigo 19 da Lei Orgânica do Município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre: Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao 1º Sargento da Polícia Militar do estado de São Paulo, Alexandre Rodrigues Santos. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 3247
Turno: -
Texto original
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Institui a aposentadoria do servidor com deficiência e altera dispositivos da Lei Complementar nº 434, de 14 de agosto de 2018, que Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri e o Instituto de Previdência Social dos Servidores municipais de Barueri - IPRESB. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Protocolo: 3216
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Veda a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, e dá outras providências. - - |
Aprovado |