1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Número de Protocolo: 3247
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Institui a aposentadoria do servidor com deficiência e altera dispositivos da Lei Complementar nº 434, de 14 de agosto de 2018, que Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri e o Instituto de Previdência Social dos Servidores municipais de Barueri - IPRESB.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3216
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Dispõe sobre: Veda a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 2455 de 2025
Autor: Helio Junior
Número de Protocolo: 3194
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Educação, quanto a possibilidade de criação e implementação do Programa Maria da Penha na Escola, com ações pedagógicas permanentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, voltados à promoção da igualdade de gênero, prevenção à violência doméstica, empoderamento feminino e cultura de paz - neste Município.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 2456 de 2025
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 3195
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de ecoponto , na Rua Brasilândia, no Bairro Chácaras Marco - neste Município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 2457 de 2025
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 3196
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de ecoponto em terreno ocioso, localizado no final da Rua São João, no Bairro Engenho Novo - neste Município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 2458 de 2025
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 3197
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de transporte do esporte, para as crianças e adolescentes - neste Município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 2459 de 2025
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3198
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir mais uma quadra esportiva na Praça Takeshi Hashimoto, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 2460 de 2025
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3199
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar o CRAS, do Bairro Engenho Novo - neste Município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2461 de 2025
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3200
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilização de um profissional Dentista Veterinário, na rede pública de atendimento aos animais - neste Município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 2462 de 2025
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3201
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar concurso de decoração natalina, com premiação às residências mais bem enfeitadas - neste Município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 2463 de 2025
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3202
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar mais aparelhos de ginástica na Praça de Takeshi Hashimoto, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 2464 de 2025
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 3203
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Carajás, no Bairro São Silvestre - neste Município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 2465 de 2025
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 3204
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de interceder junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, aumentar o sinal da antena de telefone e internet, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 2466 de 2025
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 3205
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar atendimentos de Médicos Cardiologistas, na UBS Pedro Izzo - neste Município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 2467 de 2025
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 3206
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Ginásio de Esporte, no Bairro Vila Márcia - neste Município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 2468 de 2025
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 3207
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar todas as bicicletas ergométricas da academia do Parque da Maturidade - neste Município.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 2469 de 2025
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 3209
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de modificação do Pictograma de Acessibilidade, em todos os espaços e serviços adaptados como banheiros, vagas de estacionamento e transportes - neste Município.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 2470 de 2025
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 3210
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização do recapeamento asfáltico de todas às ruas do Bairro Boa Vista - neste Município.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 2471 de 2025
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 3211
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de Laserterapia, em tratamento de pacientes oncológicos com lesão na boca e prevenir inflamação nestes pacientes, que estão no Hospital de Retaguarda, do Bairro Jardim Paulista - neste Município.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2472 de 2025
Autor: Leandro Canaã
Número de Protocolo: 3212
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de película com insulfilm nos vidros das janelas do Hospital de Retaguarda de Barueri, na Avenida Cidade de Itu nº 346, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 2473 de 2025
Autor: Leandro Canaã
Número de Protocolo: 3213
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 2474 de 2025
Autor: Leandro Canaã
Número de Protocolo: 3214
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral com instalação de corrimão, câmeras de monitoramento e pintura da Viela, localizada na Rua Imbuia nº 123, no Bairro Parque Viana - neste Município.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2475 de 2025
Autor: Zé Baiano
Número de Protocolo: 3215
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de câmera de monitoramento, na Rua Toledo, localizada no Bairro Jardim Ana Cristina (Votupoca) - neste Município.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2476 de 2025
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 3217
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de sinalização viária. Placa de embarque e desembarque, em frente ao Hospital Regional Rota dos Bandeirantes - neste Município.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2477 de 2025
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3218
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de faixa de pedestres em frente a academia Smart Fit, localizada na Rua Vera nº 1277, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2479 de 2025
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3220
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar o sistema de coleta seletiva em todas as unidades escolares da rede municipal, abrangendo a separação adequada de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos - neste Município.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2480 de 2025
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3221
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir de área verde em todos os projetos de construção de novas unidades escolares - neste Município.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2481 de 2025
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3222
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar o parquinho em frente à Maternal Luzia da Conceição Lima, localizada na Avenida Barueri Mirim nº 175, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2482 de 2025
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3223
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de mais uma unidade maternal, considerando a grande demanda existente na região, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2483 de 2025
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3224
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de retirar o carpete de todos os pet parks, deixando o piso concretado e pintando, visando melhor higienização e manutenção dos espaços destinados aos animais - neste Município.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2484 de 2025
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3225
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inserir a Guarda Civil Municipal, para atuar juntamente com a Base Guardiã Maria da Penha, na unidade localizada na Rua Sergipe nº 89, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2485 de 2025
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3226
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar enfermeiras em todas as unidades escolares da rede pública, garantindo atendimento imediato às crianças e suporte às equipes escolares - neste Município.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2486 de 2025
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3227
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aprofundar e fortalecer o ensino de Língua Inglesa, nas escolas de Educação Fundamental, adotando um padrão mais completo e próximo ao modelo utilizado em escolas especializadas de inglês - neste Município.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2487 de 2025
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 3240
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de remodelação do Spray Parque, localizado no Parque da Juventude, pois o local oferece riscos iminentes de fraturas severas em queda das crianças. Podendo levar a paralisia e até mesmo o óbito de crianças que brincam no local - neste Município.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2488 de 2025
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3241
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com estrutura mais ampla, moderna e acessível, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2489 de 2025
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3242
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma quadra de streetball na Avenida Paraguassú, altura do nº 221, no Bairro Jardim Alberto - neste Município.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2490 de 2025
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3243
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização e reforma completa do playground, localizado na Rua Aracaju, altura do nº 219, no Núcleo Residencial Célia Mota - neste Município.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2491 de 2025
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3244
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar sistemas de detecção de metais nas entradas das escolas municipais, como medida preventiva e de esforço à segurança da comunidade escolar - neste Município.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2492 de 2025
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 3246
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar um letreiro digital no Velório Municipal - neste Município.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2493 de 2025
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 3248
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de intensificar as rondas e ações de fiscalização da Guarda Civil Municipal, na Rua Jacarandá, especialmente no período noturno, visando coibir ruídos excessivos, aglomerações e perturbação do sossego, que têm causando transtornos recorrentes aos moradores da região - neste Município.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2494 de 2025
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3249
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação ou readequação de Espaços Verdes, em todas as escolas de Educação Infantil - neste Município.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2495 de 2025
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3250
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no CCPL Maria Evangelista, sito à Rua João Rodrigues Nunes nº 257, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2496 de 2025
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3251
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar um bolsão de estacionamento no local onde fica à Praça da Avenida Zélia, em frente ao Pronto Socorro, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2497 de 2025
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3252
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilidade de ampliação, reforma e revitalização de Praça com instalação de playground, equipamentos de ginástica e bancos, na esquina entre às Rua Renata, Laura e Amélia; no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.
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Matéria lida
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