Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dá nova denominação a trecho específico de via pública e estabelece outras providências correlatas. (Avenida Walter Torres Júnior - Trecho da Avenida Ceci - Tamboré)

Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que reformula o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri.

Dispõe sobre o acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no anexo I, das Lei Complementares nº 381 e nº 383, ambas de 1º de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a criação do cargo de agente de apoio escolar.

Dispõe sobre: Criação do espaço cultural nordestino (ECN Barueri) espaço próprio para difundir a cultura, os costumes, a gastronomia e as manifestações artísticas do povo nordestino, no Município de Barueri.

Dispõe sobre: Institui o Programa Botão do Pânico, na saúde do Município de Barueri.

Dispõe sobre: Nova denominação oficial da Rua Juventus, localizada no Bairro Jardim Mutinga, neste Município.

Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no Município de Barueri e dá outras providências.

Dá nova redação ao dispositivo constante da Lei nº 2.144, de 23 de maio de 2012. (Rua Projetada "E", Votupoca, passa para Rua Michael Bispo de Oliveira)

Dispõe sobre: Ampliação do atendimento do serviço de vacinação domiciliar no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: A Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Senhor Fábio Luiz da Silva Rhormens.

Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri à Sra Márcia Bortolanza, por suas atribuições que lhe confere o artigo 19 da Lei Orgânica do Município.

Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 80/2025, que institui o cordão do idoso no Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre: retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar da Maternal Maria Meduneckas, localizada na Avenida Presidente Washington Luís nº 600, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituir as poltronas dos acompanhantes dos pacientes internados do Hospital Francisco Moran - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção da torneira do bebedouro público pet, localizado na praça de lazer na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar Unidade Básica de Saúde do Animal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir o Condomínio Municipal do Idoso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de Programa Municipal Integrado de Reinserção Social, Tratamento do Alcoolismo e Acolhimento Humanizado para Homens em Situação de Vulnerabilidade nas Ruas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação da Escola Municipal de Trânsito, destinada à educação, formação e conscientização sobre segurança viária para crianças, adolescentes, jovens, idosos e toda a comunidade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de providenciado medidas necessárias para o Cumprimento e Sistematização da Lei Municipal nº 1581/2006, que assegura aos idosos prioridade absoluta na realização de exames laboratoriais e médicos, com prazos máximos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição e instalação de aparelho (s) de ar-condicionado na sala de Orientação Pedagógica da EMEF Ézio Berzaghi, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Batista nº 1101, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas de aulas do ITB Professora Maria Sylvia Chaluppe Mello, no Bairro Jardim Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivas, na Rua Estrada dos Rosas, no Bairro Jardim Florida - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo e quadra de esporte, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento na Rua Amazonas, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim V Albuquerque - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de mais galerias de águas pluviais sob o na Rua Joaquim V Albuquerque - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação do atendimento no Programa de Atendimento e Assistência Domiciliar (PAD) com a inclusão de atendimento por médico - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lúcia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar ou trocas os brinquedos de madeira do parquinho, localizada na Rua Ana, altura do nº 53, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização da área de lazer da Rua Glória, em frente ao Bloco 8, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de poda de árvores em via pública, na Avenida Copacabana, entre os nºs 200 e 600, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ronda ostensiva em todo Bairro do Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de estratégias para reduzir a demanda por consulta com Neuropediatra, utilizando de forma otimizada os profissionais da saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforçar a iluminação pública em toda extensão da Rua Potirendaba, localizada no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de intensificar a ronda ostensiva na Rua Potirendaba e proximidades, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de intensificar a ronda ostensiva na Rua Toledo e proximidades, no Bairro Jardim Ana Cristina (Votupoca) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação da galeria de águas pluviais, visando prevenir enchentes, principalmente na Rua Guilherme Rohn, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma quadra de vôlei na Praça Takeshi Hashimoto, localizada na Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma e melhorias na casa de energia elétrica do Bloco 08, do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Palmeira nº 40, no Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, recuperação das guias e reconstrução das rampas de acesso às garagens na Rua José Augusto de Camargo, no Bairro Vila São João- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de adoção de medidas cabíveis para proteção dos motociclistas que trafegam sobre o Viaduto Juvenal Antônio de Morais, localizado ao lado do Parque Shopping Barueri, contra riscos causados por linhas de pipa - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de revitalização das áreas próximo ao Instituto Brasílio Flores de Azevedo (ITB), no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de novo prédio para abrigar à EEPSG Professor José Wilson Padinha, localizada na Rua Diógenes Ribeiro de Lima nº 369, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma da calçada, do guarda corpo, construção de rampa de acessibilidade adequada para pessoas com deficiência e revitalização no paisagismo, na Avenida Piracema, no Bairro Tamboré - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de intensificar as rondas e ações de fiscalização da Guarda Civil Municipal, especialmente no período noturno, visando coibir ruídos excessivos, aglomerações e perturbação do sossego, que têm causado transtornos recorrentes aos moradores da Rua Jacarandá, e região - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapear à Rua Olavo Bilac, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de pedestres, localizada na Rua Antônio Chalupe, próximo ao nº 555 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de cobertura no ponto de ônibus, localizado frente a empresa KICALDO, na Avenida Grimaldo Tolaini nº 1436, no Bairro Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral do Terminal de Ônibus, localizado na Rua Jequitibá nº 40, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de toldo de proteção na frente da Farmácia da UBS Maria Francisca de Melo, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 523, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma pista de skate, nas proximidades do Ginásio de Esportes, atendendo à demanda dos objetivos e praticantes da modalidade na região, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação da Zona Azul, na região localizada no entorno da UBS Vince Nemeth, tendo em vista a necessidade de melhorar a rotatividade das vagas e garantir que pacientes e munícipes que buscam atendimento tenham acesso ao estacionamento - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manter uma Base da Guarda Civil Municipal e do DEMUTRAN, na feira noturna, todas as terças-feiras, com atuação durante todo o período de funcionamento da feira e também após o encerramento - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudo técnico objetivando a possibilidade de tornar mão única de direção a passarela Dona Marilene Miller, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do Programa Cesta Verde, consistindo em um vale-alimento, para aquisição de verduras, legumes, hortaliças e frutas, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma EMEIF, atendendo à demanda crescente por vagas na rede municipal de ensino, no Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Centro de Oncologia, destinado ao atendimento, acompanhamento e tratamento de pacientes diagnosticados com câncer - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização, pintura e instalação em todas as vielas e escadões da Rua Marcos Antônio Marques, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recolhimento dos cachorros abandonados nas vias e logradouros públicos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reparos no calçamento da Rua Antônio José dos Santos, altura do nº 81, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Dispõe sobre: Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao 1º Sargento da Polícia Militar do estado de São Paulo, Alexandre Rodrigues Santos.

Dispõe sobre: Aplausos à Doutora Mayara Silva de Oliveira, dentista, história exemplar de trabalho social desenvolvido na cidade, com a prestação de serviços odontológicos voluntários às pessoas mais carentes.

Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de veículos adaptados da Secretaria do Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD)

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Barueri.

Dá nova redação ao dispositivo constante da Lei nº 2.144, de 23 de maio de 2012. (Rua Projetada "E", Votupoca, passa para Rua Michael Bispo de Oliveira)