Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Combate a Adultização de Crianças e Adolescentes e Cria a Semana Municipal de Enfretamento à Adultização de Crianças e Adolescentes. - - |
Aprovado |
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2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 2000
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Dia da Caminhada Lilás, e da outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Dispõe sobre: Institui o Programa "Mãe de Primeira Viagem", assegurando às gestantes e seus acompanhantes o acesso a consulta com Pediatria, e orientações prévias antes do nascimento do bebê. - - |
Aprovado |
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4 |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos á Semana Nacional da Família 2025. - - |
Aprovado |