Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação oficial da nova Unidade Básica de Saúde da Aldeia da Serra. (UBS Maria Apparecida Tucunduva Tolaini - dona Sinhá)

Dispõe sobre permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de veículos de transporte escolar.

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que reformula o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri.

Altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema de administração municipal de Barueri.

Dispõe sobre: Institui a semana de sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil e institui o protocolo de cuidados pós perda gestacional.

Dispõe sobre: Semana de Conscientização sobre os riscos do vício em jogos de azar e apostas on-line.

Dispõe sobre: Programa Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado a identificação e mapeamento das pessoas com TEA, no município de Barueri.

Dispõe sobre: Institui o vale alimentação a ser concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Barueri, destinado a subsidiar despesas com alimentação.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar ponto de ônibus, na Rua defronte a APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) Barueri, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 1520, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma UBS, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar Policlínica, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar Policlínica, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma o Centro Comunitário, localizado na Rua Honduras s/n, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e troca de ventiladores da Maternal Professora Maria Andrelina Vieira Nastureles, localizada na Rua Adonilson Alves Ferreira nº 190, no bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma de melhorias e revitalização da escola EMEF Margarida Maria Maciel, localizada na Rua Adonilson Alves Ferreira nº 190, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir rampa de acesso aos cadeirantes dentro da concha acústica do Parque Municipal Dom José - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de providenciar a reforma do Terminal Rodoviário Maurício Bernardinelli - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de corrimão na calçada em frente ao Centro Cultural Jair Honório Domingos, localizado na Estrada dos Pinheiros nº 185, para dar melhor segurança as pessoas que por ali circulam, localizado na Estrada dos Pinheiros nº 185 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de organizar o estacionamento em frente a UBS, com melhorias nas demarcações das vagas de maneira que possibilite aproveitar melhor o espaço lá existente, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de ventiladores e telas de proteção anti-pombos, no ginásio de esportes, para dar mais comodidades aos usuários e coibir a invasão dos pombos, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de troca de todas as poltronas hospitalares para os pacientes que fazem hemodiálise no Hospital Dr Francisco Moran (HMB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de troca urgente de poste danificado na Rua Galeão nº 106, no Bairro Vila Morellato - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de troca de brinquedos da praça da Rua Diógenes Ribeiro de Lima, altura do nº 210, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de poda de árvores ao derredor de toda a Praça Teotônio Vilela, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma pista para caminhada, corrida e ciclismo, área de lazer com iluminação e sistema de monitoramento, ao longo da nova via aberta, entre às Ruas Leonardo Vitoldo Andreassi e Galeão, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de obra de construção de Terminal de ônibus, na Avenida Capitão Francisco César nº 01, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de Unidade Móvel do Hemocentro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de rotatória entre à Rua Libra e Rua Escudo, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma, manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição dos aparelhos de ginástica ao ar livre para o Parque Dom José - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Projeto Cinema no Parque; com sessões gratuitas de filmes nos finais de semana nos parques públicos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de pintura do Viaduto Joaquim Antunes da Silva, situado ao lado do ITB Basílio Flores de Azevedo, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um espaço pet, na área de lazer, Henrique Gonçalves Batista, situada na Rua Engenheiro Oscar Kessekring nº 400; com o objetivo de oferecer aos moradores um ambiente adequado, seguro e estruturado para a recreação, socialização e bem estar dos animais e de seus tutores, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da praça situada na Rua Aracaju, altura do nº 219, no Núcleo Residencial Célia Mota, com o objetivo de revitalizar esse espaço público, promovendo mais segurança, lazer, acessibilidade e qualidade de vida para os moradores da região - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão do procedimento cirúrgico de vitrectomia nas especialidades de Oftalmologia ofertadas na rede pública de saúde. O objetivo é ampliar o acesso da população a tratamentos oftalmológicos de alta complexidade, promovendo a preservação da saúde ocular e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudos visando a criação do Centro Municipal de Saúde Ocular (CEMSO) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar na Secretaria de Esportes o Programa TEAtivo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliar o atendimento de Neuropsicologia em adultos na rede municipal de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de semáforo em frente à EMEF Dorival Faria - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção geral no Complexo Educacional Professor Carlos Osmarinho de Lima - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma nova Unidade do CAPS Infantil - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização de estudo técnico para ampliação das salas de aula da EMEIF Anna Irene M Freitas, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 198, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar brinquedos e academia ao ar livre, na Rua Beira Rio, na Vila dos Baixinhos, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Centro Especializado pata Quimioterapia e Radioterapia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma instituição de ensino FIEB, entre os Bairros São Silvestre e Engenho Novo, para atender aos estudantes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma Base da Guarda Civil Municipal, na Praça da Bíblia, na Rua Cidade de São Paulo, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar uma feira noturna, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento de todas as ruas do Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demolição do prédio atual e construção ampliada de um novo prédio para à Maternal Maria Rosa Ferreira, localizado na Rua Petrolina nº 85, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demolição do prédio atual e construção de um novo para a UBS (Unidade Básica de Saúde) José Amaro de Souza, localizado na Rua Petrolina nº 178, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar a especialidade de Médico Ginecologista Obstetra, na UBS José Amaro de Souza, localizado na Rua Petrolina nº 178, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituir os semáforos convencionais, por semáforos com temporizador em todas as sinalizações semafóricas do Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção e reforma geral da EMEF José Domingos da Silveira, localizada na Avenida São Vicente de Paula nº 100, Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre, bem como instalação de câmera de monitoramento na Rua Pedro de Toledo, em frente ao nº 668, com à Rua Diógenes Ribeiros de Lima, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma ciclovia e uma pista de caminhada/corrida, paralelas, com recuo de aproximadamente 5 (cinco) metros da calçada, para dentro do terreno pertencente ao Exército Brasileiro, situado na região delimitada pelas seguintes vias públicas: Estrada Velha de Itapevi, Rua Anhanguera, Estrada de Jandira e Avenida do Exército Brasileiro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação da iluminação pública na Travessa Um e Travessa Dois, da Avenida Aníbal Correia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de estacionamento em 45°, para 10 (dez) carros, na Rua Júlio Feltscher, no trecho compreendido entre os nºs 351 a 367, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de retirada de todos os fios obsoletos nos postes de energia elétrica, nos Bairros: Parque Imperial, Jardim Mutinga e Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação da dimensão do gramado e construção de arquibancada (duas) com cobertura e banheiros, nos dois lados do campo, do Centro de Treinamento Vila Porto, sito à Rua Cabo José Maria Schiavelli, 218/370, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de ecobueiros e ecobarreiras, em pontos estratégicos com histórico de alagamentos e acumulação de lixos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar exaustores de ar no Complexo Esportivo, localizado na Avenida Presidente Whashington Luiz nº 208, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e manutenção da quadra do CCPL João Ricardo Pelúcio Rosa, comtemplando a substituição do piso, localizada no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização de exame Papanicolau, sem agendamento prévio nas Unidades Básicas de Saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um CCPL (Centro de Capacitação Profissional e Lazer) no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um CCPL (Centro de Capacitação Profissional e Lazer) no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um CCPL (Centro de Capacitação Profissional e Lazer) no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Projeto ônibus Cultural - Barueri em Movimento, com o objetivo de promover atividades educativas, culturais e de cidadania, de forma itinerante, por meio de um ônibus adaptado como sala de aula móvel - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Programa Municipal Fortes por Dentro, em apoio às pessoas com alopecia, com objetivo de oferecer suporte físico, emocional e social aos munícipes diagnosticados - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de um Programa Municipal de Monitoramento e Manutenção da Iluminação Pública, que tem por finalidade facilitar o mapeamento em tempo real da rede elétrica em mal funcionamento e agilizar o atendimento junto aos órgãos responsáveis pela manutenção - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma completa e padronizada das calçadas situadas ao longo da Avenida Zélia, que tem por finalidade garantir a segurança viária dos pedestres, especialmente de idosos, pessoas com deficiência, usuários de cadeiras de rodas, e pessoas com mobilidade reduzida - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização geral do escadão situado entre à Rua José e Avenida Miná; com a recuperação dos degraus e corrimões, melhoria da iluminação pública, limpeza, pintura e implantação de sinalização adequada para garantir segurança e acessibilidade aos moradores - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adaptação dos sistemas de gases medicinais e vácuo dos prédios da saúde à Norma Técnica NBR-7256, a fim de garantir que os gazes sejam fornecidos de forma pura, estável e sem riscos de contaminações, vazamentos ou falhas, preservando tanto a integridade dos pacientes quanto a segurança dos profissionais da saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar túneis sensoriais inclusivos em praças, parques e espaços públicos. Com estruturas lúdicas que estimulem os sentidos através de texturas, sons, cores, luzes suaves e percursos adaptados, voltados especialmente para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar de forma gradual, pontos de ônibus inteligentes em áreas de grande circulação, equipados com sistema de som ambiente (instrumental ou informativo), carregadores UBS com energia solar, cobertura adequada e painéis com informações de utilidade pública - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de vigilância na Estação Cultural Luiz Fernandes, situada na Rua Rio Paraná nº 240, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demolição, reconstrução e ampliação da Estação Cultural Luiz Fernandes, situada na Rua Rio Paraná nº 240, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar efetivo da Guarda Patrimonial, na Estação Cultural Luiz Fernandes, situada na Rua Rio Paraná nº 240, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fiscalização na obra do Empreendimento Serenne, localizado na Rua Luis Scott nº 186, quanto a limpeza e retirada de terra nas vias publicas durante a realização da obra - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma placa de sinalização com os dizeres: Proibido Jogar Lixo e Entulho - Sujeito à Multa; nos fundos da Rua Antônio Pazinato, nas proximidades do antigo Rio Cotia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Programa Municipal de Bolsa Atleta, destinado a incentivar esportistas baruerienses de diferentes modalidades e faixas etárias - neste Município.

Dispõe sobre: Disponibilização de método acessível de pagamento da tarifa do estacionamento rotativo remunerado, Zona Azul. Para pessoas que não dispõe de smartfones e/ou por leigos digitais.

Institui a utilização de materiais didáticos ampliados, impressos, digitais e grafotáteis, na educação e formação dos alunos cegos e com baixa visão, na rede municipal de ensino.

Dispõe sobre: Institui o Programa de Assistência à pessoas idosa para oferecer atendimento humanizado e especializado e dá outras providências.