Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 66
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Protocolo: 1449
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Disponibilização de método acessível de pagamento da tarifa do estacionamento rotativo remunerado, Zona Azul. Para pessoas que não dispõe de smartfones e/ou por leigos digitais. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Protocolo: 1450
Turno: -
Texto original
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Institui a utilização de materiais didáticos ampliados, impressos, digitais e grafotáteis, na educação e formação dos alunos cegos e com baixa visão, na rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Protocolo: 1451
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Programa de Assistência à pessoas idosa para oferecer atendimento humanizado e especializado e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de providenciar construção de uma rampa de acessibilidade e revitalização geral, do Conjunto Habitacional, Bloco 24, localizado à Rua Piratininga S/N, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação/extensão de um posto de atendimento da ENEL e SABESP, no CRAS, localizado na Rua Nova Aurora nº 549, para atender melhor grande demanda desses serviços solicitados nessa região, sem a necessidade das pessoas se deslocarem, para resolver assuntos pertinentes às sua contas de consumo, Do Bairro Jardim Mutinga ao Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação/extensão de um posto de atendimento da ENEL e SABESP, no CRAS, localizado na Rua Pero Vaz de Caminha nº 08, para atender melhor grande demanda desses serviços solicitados nessa região, sem a necessidade das pessoas se deslocarem, para resolver assuntos pertinentes às sua contas de consumo, Do Bairro Parque Imperial ao Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de um espaço kids, dentro do Hospital Municipal Dr Francisco Moran (HMB), para as crianças ficarem aguardando seus pais enquanto estes passam em consultas ou exames médicos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um estacionamento com vagas em ângulo de 45°, na Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 3084, no Bairro Vila Millitar - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1431
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um semáforo, nas mediações da Biblioteca Municipal Eny Cordeiro, localizada na Rua Ricardo Peagno nº 10, no Bairro Vila Iracema - neste Município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1432
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar Estação Cultural, no Bairro Jardim São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1433
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de maternal, no Bairro São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1434
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir piscina semiolímpicas e olímpicas, para sediar e formar atletas afim de competir a nível nacional e internacional, e atender a população para prática desta atividade - neste Município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1435
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar a praça de lazer, localizada defronte a Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 2245, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de alargamento da Rua Seringueira com à Rua São Geraldo, altura do nº 351, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1441
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento da Rua Veneza, próximo ao PS do Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1442
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma do escadão na Rua Casemiro de Abreu, altura do nº 167, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1169 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1443
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação/instalação de câmeras de segurança no escadão, localizado na Rua Cafelândia nº 559, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1444
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de identificação visual nos uniformes escolares dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de DOWN (T21) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), matriculados na rede municipal - neste Município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1445
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de pontos de apoio e calibragem de pneus para bicicletas e patinetes, em locais estratégicos, com menção direta aos locais de maior circulação de ciclistas - neste Município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma Unidade da Estação Cultural, no Bairro Santa Cecília - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e revitalização das calçadas, nos Bairros Jardim Mutinga e Santa Cecília - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1452
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma área de lazer para crianças, no terreno localizado em frente ao Bloco 06, do Conjunto Habitacional, da Rua José Camelo de Lima nº 105, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral do Conjunto Habitacional , localizado na Rua Glória nº 478, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma com acessibilidade para deficientes físicos em todos Conjuntos Habitacionais, cedidos pela Prefeitura - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de atendimento até 06 anos de idade, para as crianças com autismo no Centro Especializado em Reabilitação (CER) - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição de todos semáforos com temporizador em todo âmbito - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um acesso na Estação Ferroviária Via Mobilidade Antônio João (Linha 8 Diamante), para melhorar acessibilidade de cadeirantes, deficientes visuais e pessoas com mobilidade reduzida - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar ar condicionado, na UBS Pastor Roberto Rossi, localizado no Bairro Jardim California - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma linha de ônibus Intermunicipal, com itinerário no Bairro Jardim California ao Terminal de Osasco - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Núcleo da Secretaria da Mulher, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista de caminhada, campo futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivas, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo e quadra de esporte, no terreno PMS, que fica localizado no final da Rua José Bonifácio, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abertura de uma Via de Acesso, na Avenida Marginal Esquerda nº 1177, com objetivo de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança nas imediações da escola localizada no referido endereço, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de regulamentação de uma taxa anual, acessível e com valor fixo a ser cobrada dos vendedores que utilizam barracas no Parque Municipal, em substituição ao atual modelo de cobrança semanal, realizado por organizadores de eventos, sem valores previamente estabelecidos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilizar o Projeto de incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA) - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Barcelona, em frente ao nº260, no Bairro Vale do Sol - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção de bueiros, reforma de guias, sarjetas, na Rua Araras nº 217, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição de drones com tecnologia de monitoramento aéreo, com o objetivo de fortalecer e otimizar operacionais da Guarda Municipal - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição e utilização de drones como ferramenta tecnológica de apoio às atividades da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB), no âmbito do município - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de semáforo para pedestres na Avenida Capitão Francisco César nº 332, em frente à Paroquia Santa Cruz - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indicação nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Protocolo: 1471
Turno: -
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de muro de arrimo, entre a Viela Irã e Rua Tilápia, na altura do nº 518, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de obra de nivelamento de valetas, em toda extensão da Rua Tupi, no Bairro São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de abrigo para ponto de ônibus, na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 844, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do sistema Id-Medical, para identificação dos munícipes em situações de emergência - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão do exame Precivity AD2, destinado ao diagnóstico do Alzheimer, por meio do sistema único de Saúde (SUS), visando auxiliar no diagnostico precoce da doença - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Racismo, visando uma ação urgente e necessária para fortalecer as políticas públicas de enfretamento ao racismo, oferecendo às vitimas não apenas acolhimento, mas também a possibilidade de acessar seus direitos de forma efetiva - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma completa da Praça João Maciel de Pontes, localizada na Avenida do Exército Brasileiro, visando um ambiente mais agradável, seguro e adequado para o lazer, o esporte a socialização e o fortalecimento dos vínculos comunitários - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indicação nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1479
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Centro de Convivência, no Bairro da Aldeia - neste Município. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de articular com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), ou órgãos responsáveis, no sentido de viabilizar estudo de possibilidade para que o cartão Benfácil/Vale transporte, sejam aceitos em todas as estações de trem que atendem o município, e não somente na estação central - neste Município. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1481
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Educação e à Fundação Instituto de Educação de Barueri (FIEB), por meio do Instituto Técnico de Barueri (ITB), no sentido de possibilidade para o retorno da feira EXPOTEC, evento de exposição dos cursos técnicos oferecidos - neste Município. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 1203 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de serviços de roçagem, limpeza mensal, retirada de lixo, entulhos e excesso de vegetação no rio e em seus arredores, localizado na parte posterior da Rua Antônio Pazinato, conhecido como antigo Rio Cotia - neste Município. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 1204 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1483
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção, limpeza, retirada de entulhos, desassoreamento e preservação do lago, localizado dentro do Parque Municipal Dom José - neste Município. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma EMEIF, no Bairro Jardim Esperança - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento da Rua Espacial, no Bairro Vila Barros - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma sala/espaço kids, na dependência da Câmara Municipal- neste Município. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de câmera de monitoramento, na praça localizada na Rua Paranapanema, altura do nº 210, no Bairro Jardim São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral, incluindo corrimão, iluminação, pintura e piso do escadão da Viela, localizada na Rua Jacareí, na altura do n° 216, no Bairro Jardim Itaparica - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 58 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da praça e do escadão, incluindo corrimão, iluminação, pintura e piso do escadão da Viela, localizado na Rua Casemiro de Abreu, na altura do nº 543, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de profissionais na área da Oftalmologia, para realizar exames de Topografia computadorizada de córnea - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 60 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação no APP da Saúde a possibilidade de agendamentos de mais opções as especialidades médicas que são realizadas - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação e implementação de uma Unidade de tratamento para queimados, no Hospital Municipal Dr Francisco Moran - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Indicação nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1494
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar o cartão de identificação municipal, destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com QR Code, contendo dados médicos essenciais, informações de contato e orientações de atendimento - neste Município. - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação nº 1215 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1495
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar Espaços Família nas Unidades Básicas de Saúde, com a instalação de brinquedoteca, trocador e ambiente reservado para amamentação com privacidade, a fim de oferecer acolhimento digno e adequado para mães, pais e cuidadores que acompanham crianças pequenas nos atendimentos de saúde - neste Município. - |
Matéria lida |
| 64 |
Indicação nº 1216 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1496
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais ao longo da Avenida da Aldeia, com nova pintura, aplicação de material refletivo e reforço da visibilidade nos principais cruzamentos e pontos de travessia - neste Município. - |
Matéria lida |
| 65 |
Indicação nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização das lombadas (quebra-molas), da Avenida da Aldeia, com melhorias na sinalização, pintura refletiva e ajustes de nível para garantir maior segurança no trânsito local - neste Município. - |
Matéria lida |
| 66 |
Indicação nº 1218 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar totens de autoatendimento com serviço de tradução simultânea em Libras, via vídeo chamada, em repartições públicas, como forma de garantir o atendimento digno e acessível às pessoas surdas - neste Município. - |
Matéria lida |