Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores ocupantes do cargo de Auditor Fiscal e Tributário de Barueri.

Altera o inciso II, do artigo 6º, o inciso IV, do §7º do artigo 19, todos da Lei nº 2.718, de 28 de novembro de 2019 e dá outras providências. (Transporte individual de passageio)

Dispõe sobre: A criação de selo Escola Amiga do Autismo, no âmbito do Município e dá outras providências.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reformar a Maternal Maria Meduneckas, localizada na Avenida Presidente Washington Luís nº 600, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de trocar as ondulações transversais para lombofaixas - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma fonte interativa na praça de lazer dos estudantes, localizada na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo, Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Dr Adonai, ao lado do nº 767, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aquisição sobre totens evaporativos no Parque Ecológico do Tietê, localizado na Avenida Doutor Dib Sauaia Neto nº 1600, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de transferência do ponto de estacionamento de taxi nº 1.4, na Alameda Itapecuru nº 645, para Alameda Copacabana, altura do nº 200 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de exclusão dos adesivos contendo a numeração do veículo e a numeração de telefone para reclamações dos táxis da categoria taxi preto (taxi executivo), e daqueles vinculados às Cooperativas, uma vez que os veículos vinculados, já contam com o telefone de contato da instituição e os taxis executivos tem por característica principal serem mais discretos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar o valor da tarifa máxima para a prestação do serviço na categoria táxi preto/executivo em 30% (trinta por cento), em relação ao valor atribuído à tarifa da categoria comum, quando forem transportados a partir de 05 passageiros, tendo em vista que os atuais 10% (dez por cento), admitidos pela lei, são insuficientes para remunerar o serviço "executivo", bem como o desgaste do veículo e os gastos adicionais provenientes da lotação do carro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de redução do valor da taxa de inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal, para o exercício da função de motorista autônomo de táxi, como preposto ou folguista, que atualmente é de12 Ufib's (Unidade Fiscal de Barueri), para o valor máximo de 3 Ufib's ou, no valor de até 3 Ufib's (Unidade Fiscal de Barueri) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma piscina em todas as unidades de Centro de Capacitação Profissional e Lazer, nos seguintes endereços: Rua Otávio Calegari nº 66 no Bairro Engenho Novo; Rua Irene nº 534, no Bairro Parque dos Camargos; Rua Tayo nº 310 no Bairro Jardim Paraíso; Rua Otacílio Alves Martins nº 514 no Parque Imperial; Rua João Rodrigues Nunes nº 257 no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização da pintura da faixa de pedestres da Avenida Juruá, próximo ao nº 325, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma área de lazer, no Bairro Vila do Conde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar frota de transporte para locomoção de pessoas com deficiência, para às Escolas Municipais e FIEB - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar o escadão com corte de mato, localizado na Rua São Marcos, próximo ao nº 137, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médico Psiquiatria Infantil, para atendimento nas Policlínicas - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de priorizar para que os exames e consultas relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna, sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição de todas as cadeiras (recepção, atendimento, salas internas e demais recintos) no PS Infantil e no Pronto Socorro Central (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma nova e maior UBS, no Bairro do Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de um Centro Cultural Comunitário, no atual prédio da UBS João Siqueira, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um novo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), com mais espaço e acessibilidade, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras corporais nos Guardas Civis Municipais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Gabriela nº 840, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Luiz Gonzaga Fernandes Vergara, ao lado nº 135, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Praça da Bíblia, na Rua Cidade de São Paulo, no Bairro Vila Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma cobertura no acesso de entrada e saída, das crianças na Escola Takechi Takau, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento das Vielas: Rio Piranga e Rio do Carmo, Rua Joaquim Moreira; no Bairro Jardim California - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento da Rua Antônio Carlos, altura do n.ºs 182 até 258, no Bairro Jardim California - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização da pintura da faixa de pedestres, da Rua Ricardo Peagno nº 44, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de agendamento de retorno, dos pacientes em acompanhamento psiquiátrico, sejam realizados diretamente pelos médicos responsáveis, logo após consulta, na data que o próprio profissional determinar - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de colocação de grade de segurança e repintura, na praça da Estrada Cícero Borges nº 1058, no Bairro Jardim California - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da quadra, localizada na Rua Cidade São Paulo, em frente ao nº 706, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de emissão da Carteira de Identificação, da pessoa com doença Falciforme - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de obrigatoriedade de realização de genotipagem de grupos sanguíneos para todos os pacientes com diagnóstico de Doença Falciforme, identificada no Teste do Pezinho (Triagem Neonatal) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de Telemedicina - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de dedetização da área localizada na Avenida Iracema, altura do nº 205 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fornecimento de kit alimentação, nas férias escolares - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa Primeiro Clássico, para alunos de rede municipal de ensino - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa Barueri mais Leve - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação e distribuição de ração, para animais de pessoas de situação de vulnerabilidade social, juntos aos seus tutores - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar o Sistema de Gestão de Demandas, na área da saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de melhoria na infraestrutura de drenagem de águas pluviais, com instalação de bocas de lobo ecológicas, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de intensificar e aplicação de multas para o descarte irregular de lixos e entulhos em vias públicas - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de rede de esgoto entre as Ruas São Domingos e São Gonçalo, no Bairro Jardim San Diego - neste Município.

Acorda a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitir Parecer Favorável das Contas da Prefeitura Municipal de Barueri, relativas ao exercício de 2022.

Altera o inciso II, do artigo 6º, o inciso IV, do §7º do artigo 19, todos da Lei nº 2.718, de 28 de novembro de 2019 e dá outras providências. (Transporte individual de passageio)

Dispõe sobre: A criação de selo Escola Amiga do Autismo, no âmbito do Município e dá outras providências.