Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Protocolo: 2080
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação oficial da Via Pública que específica.
Passa rua sem saída travessa da, Rua Mississipi, altura do nº 472, localizada entre as Ruas Orinoco e Ipanema, a denominar-se oficialmente Rua Paraguaçu, no Bairro Vale do Sol. - |
Não há resultado |
| 2 |
Dispõe sobre: Institui no âmbito da Cidade de Barueri, o Dia Municipal da Conscientização sobre a Puberdade Precoce. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barueri, a Semana Municipal de Conscientização acerca das mudanças climáticas, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de ajustar o telhado do prédio, Bloco 6, na Estrada Velha de Itapevi, em frente à Escola Municipal EMEI Décio Trujilo - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indicação nº 1692 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 2086
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de deliberar construção de um Terminal de ônibus, na Estrada Cícero Borges de Moraes, próximo à UBS Jardim dos Altos - neste Município. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 1693 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 2087
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de mais duas unidades de creches, nos Bairros do Engenho Novo e Jardim São Silvestre - neste Município. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 1694 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 2088
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de uma Unidade do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de adquirir mesas de luz, método utilizado para atividade complementar de alfabetização, em toda rede de ensino - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Tucanos, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de revitalização do escadão, localizado na Rua Vereador José Vieira, altura do nº 382, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar ciclofaixa do Bairro Jardim Silveira até o Centro - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar o estudo técnico para melhorar a sinalização no cruzamento das Ruas Raul Makaiossi Honda e José Maria Balieiro - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indicação nº 1700 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 2094
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de deliberar a construção de uma UBS, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 1701 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 2095
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de retirada de lombada, na Rua Mar do Norte, altura do nº 27, no Bairro Ribeiro de Lima - neste Município. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de rede de água, na Viela Abelardo Luz, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indicação nº 1703 de 2024
Processo: -
Autor: Wilden
Protocolo: 2097
Turno: -
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de piso tátil e placas indicativas em braile, para deficientes visuais, no Parque Municipal Dom José - neste Município. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de um espaço destinado a fotos e filmagens de casamentos, batizados, aniversários; entre outros eventos, no Parque Municipal Dom José - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma, revitalização e ampliação de vagas de estacionamento, na Rua Professor João da Mata e Luz nº 262, no Bairro Centro - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma e revitalização das vielas entre as Rua Laura e Renata; no Bairro do Parque dos Camargos - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indicação nº 1707 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2101
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar bancos na área de lazer, localizada na Rua Amoreira, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 1708 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2102
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção do Conjunto Habitacional, localizado na Rua da Bica, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 1709 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2103
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar horta comunitária, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 1710 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar uma horta comunitária no Mirante Primavera (ao lado do ginásio de esportes, entre o Bloco 32 e 33), no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 1711 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2105
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar pontos de apoio aos ciclistas - neste Município. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma piscina aquecida, no Complexo Esportivo Amaro Lopes Billafon, localizado no Bairro Jardim Silveira - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo, quadra de esportes; na Estrada Velha de Itú, no Bairro Vila Márcia - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de colocar defensa de concreto, na Rua Carajás, altura do nº 32 (início do escadão), no Bairro Vila São Silvestre - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar playground e aparelho de ginástica ao ar livre, adaptados para portadores de necessidades especiais, no Parque Municipal Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella nº 500, no Bairro Boa Vista - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de ampliar a galeria de águas pluviais e rede de esgoto, da Rua São Paulo das Missões, no Bairro Boa Vista - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um Ambulatório de Acolhimento para Pessoas Trans, nas Unidades Básicas de Saúde, visando a promoção integral da saúde e bem das pessoas respectivas, bem como para promover a identidade do gênero por meio de atendimento especial e humanizado - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de contratação de Professores, para atuar nos Projetos de Alfabetização, no contraturno escolar - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um semáforo, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlio Gomes Camisão, localizado na Rua Padre Cícero, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um semáforo, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita de Jesus, localizado na Rua Duarte da Costa, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indicação nº 1721 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2116
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de proceder o desenvolvimento de ações sociais para moradores de rua, do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação nº 1722 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de proceder a contratação de Médico Ortopedista, com especialidade em coluna, para atuar junto ao HMB (Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran) - neste Município. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação nº 1723 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de disponibilizar em todas as escolas municipais atendimento psicológico para todas crianças e adolescente, bem como, palestras mensais com pais/responsáveis e professores - neste Município. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação nº 1724 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de contratação de médicos especialistas em oncologia para atuarem - neste Município. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação nº 1725 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2120
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de Central de Regulação para Defesa Civil - neste Município. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de efetuar a Regularização Fundiária dos Assentamentos Irregulares, sito às Ruas Joana Pedroso, Tocantis e Rio Branco, no Bairro Vila Márcia - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de uma brinquedoteca no Parque Taddeo Cananeia, sito à Rua Chico Mendes nº 257, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de academia ao ar livre e playground, na Praça da Rua Adoniran Barbosa, altura do nº 1431, ao lado do Terminal Rodoviário do Parque Imperial - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de revitalização de área, com instalação de academia ao ar livre e playground, na Praça Santina da Silva Nascimento, na Rua Potirendaba, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria de Segurança, quanto ao cumprimento do Artigo 91, da Lei nº 548/2023, que criou o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal, que trata sobre a realização dos processos seletivos internos e cujo prazo foi estendido pela Lei Complementar nº 573 de 2024. - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Indicação nº 1731 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 2126
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação do Programa Cesta Verde, sendo um vale alimento para aquisição de verduras, legumes, hortaliça e frutas, para famílias de situação de vulnerabilidade - neste Município. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação nº 1732 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 2127
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de Programa de Conscientização da Síndrome dos Olhos Secos - neste Município. - |
Não há resultado |
| 46 |
Indicação nº 1733 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma geral, da escola EMEF Fioravante Barletta, localizado na Via Taboão nº 742, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. - |
Não há resultado |
| 47 |
Indicação nº 1734 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de remoção do poste na Rua Cafelândia, altura do nº 592, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Não há resultado |
| 48 |
Indicação nº 1735 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção do tapete na área infantil, da Praça Padre Cícero Clemente, localizada entre as Ruas Oscar Kesselring e Luiz Giazella, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Não há resultado |
| 49 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de atendimento médico por vídeo chamada, dando prioridade para idosos, crianças e portadores de necessidades especiais - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de estudo para um Projeto Público Privado, para oferecer castração e vacinação gratuitas para cães e gatos - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de um Hospital Psiquiátrico Público - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 52 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma e revitalização, em toda extensão da praça, localizada na Avenida Marginal Direita nº 682, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 53 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de dedetização na Avenida Marginal Direita, altura do nº 682, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 54 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar uma lombada, na Rua Porchat, altura do nº 168, no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 55 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de contratação de profissionais de Quiropraxia, para atendimento na UBS Vince Nemeth, localizada na Rua Manoel Moreira nº 165, no Bairro Jardim Audir - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 56 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, nos pontos de ônibus, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 57 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de refletores de iluminação externa led, nas quadras society e campos de futebol, no Bairro Jardim Tatiana - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 58 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção da fiação e aterramento elétrico das áreas de lazer e escolas municipais, no Bairro Jardim Tatiana - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 59 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de sala de descompressão sensorial, para atendimento aos alunos autista e neuroatípicos, na EMEF Professor Eizaburo Nomura, localizada na Avenida Marginal Esquerda nº 1177, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 60 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de lixeiras para materiais orgânicos e recicláveis, na Estrada Dr Cícero Borges de Moraes, no Bairro Vila Universal - neste Município. - |
Não há resultado | |
| 61 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de incluir Médico com especialização em Ortopedia Infantil, no Pronto Socorro Infantil - neste Município. - |
Não há resultado |