Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 75
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Mensagem de Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1956
Turno: -
Texto original
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Mensagem veto ao Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Prefeito Rubens Furlan que dispõe sobre denominação oficial à Unidade Básica de Saúde (UBS José Ricardo Fabrro - Jardim Belval) - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1955
Turno: -
Texto original
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Dá denominação oficial à Unidade Básica de Saúde do Jardim do Líbano. (UBS Roque Ribeiro Machado) - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1921
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 554, de 27 de junho de 2023, para instituir a gratificação por exercício de responsabilidade técnica ao médico veterinário. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1975
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Denominação oficial da praça de lazer e esportes, da Rua Ponte de Pedras nº 28, no Bairro Jardim Califórnia, neste Município. (Praça Francisco Alves Ferreira) - |
Não há resultado |
5 |
Indicação nº 1566 de 2024
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1937
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente no sentido de recapear a Estrada das Nações, próximo ao nº. 498, Vila Iracema. - |
Não há resultado |
6 |
Indicação nº 1567 de 2024
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1938
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente no sentido de realizar a manutenção e o recapeamento asfáltico na Av. Henrique Gonçalves Batista, próximo ao nº. 1026, Jd. Belval. - |
Não há resultado |
7 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, indicação de inclusão dos inspetores de alunos na atribuição de Escola Anual de Acordo com a Pontuação, neste munícipio. - |
Não há resultado | |
8 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente a inclusão das auxiliares de classe na atribuição de Escola Anual de Acordo com a pontuação. - |
Não há resultado | |
9 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente aumentar o número de lugares reservados para portadores de deficiência no ônibus, neste munícipio. - |
Não há resultado | |
10 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente para que implemente o estudo de política pública educacional nas escolas de ensino fundamental e médio. - |
Não há resultado | |
11 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente para a implementação de sinalização de segurança para as motocicletas denominada faixa azul, iniciando a demarcação na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva até a Estrada da Aldeia. - |
Não há resultado | |
12 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente no sentido de estudar a possibilidade de implantar ônibus exclusivo para transportar as crianças do Parque Imperial e Jd. Mutinga até a Praça das Artes, localizada na Rua Min. Rafael de Barros Monteiro, 255, Jd. dos Camargos. - |
Não há resultado | |
13 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente para que disponibilize câmeras de monitoramento no escadão localizado na Rua Maria Helena, altura do nº. 530, Engenho Novo. - |
Não há resultado | |
14 |
Indicação nº 1575 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1947
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de construção de ubs no Bethaville. - |
Não há resultado |
15 |
Indicação nº 1576 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1948
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente a fim de empreender esforços para ampliar a execução da lei municipal 3010 de 15 de maio de 2023, que dispõe sobre afixação de cartazes explicativos que demonstram a aplicação da manobra de Heimlich nas escolas, creches e estabelecimentos comerciais em que haja consumo de ambiente. - |
Não há resultado |
16 |
Indicação nº 1577 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de implantar um centro de aprendizagem de idiomas. - |
Não há resultado |
17 |
Indicação nº 1578 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1950
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de distribuir o sistema flash de monitoramento de glicose freestyle libre. - |
Não há resultado |
18 |
Indicação nº 1579 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1951
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente a fim de se criar pontos de embarque e desembarque de aplicativo, nas áreas mais movimentadas da cidade como por exemplo próximo as estações de trem, terminais rodoviários e centro comercial. - |
Não há resultado |
19 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implementação de atendimento especializado em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), no Ganha Tempo - neste Município. - |
Não há resultado | |
20 |
Indicação nº 1581 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1957
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma e troca dos brinquedos de madeira, para brinquedos de polietileno e colocação de equipamentos para ginástica ao ar livre, em frente à UBS Hélio Berzaghi, no Bairro Jardim Paulista - neste Município - |
Não há resultado |
21 |
Indicação nº 1582 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1958
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de troca das cadeiras dos consultórios dos médicos sendo elas: 08 Consultórios Clínicos, 03 Consultório de Ortopedia, 03 Consultórios de GO, 06 Guichês na Recepção, 02 Guichês da Ortopedia, 04 Guichês da Supervisão, do Pronto Socorro (SAMEB) - neste Município - |
Não há resultado |
22 |
Indicação nº 1583 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1959
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de colocar barreira de contenção de concreto nas áreas de lazer da Estrada Dr Cícero Borges de Moraes, altura do nº 1298, na Praça José Uatila, na altura do nº 1050, no Bairro Jardim California - neste Município - |
Não há resultado |
23 |
Indicação nº 1584 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1960
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade implantação de uma área de lazer, com playground e estacionamento, para carros ao lado dos prédios CDHU, na Rua Leonardo Viltoldo Andreassi, altura do nº 281, no Bairro Vila Ceres - neste Município. - |
Não há resultado |
24 |
Indicação nº 1585 de 2024
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1962
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de trocar a iluminação atual, por lâmpada de led, no poste da Avenida Brasil, altura do nº 140, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município. - |
Não há resultado |
25 |
Indicação nº 1586 de 2024
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1963
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de pintura da lombada, localizada na Avenida Brasil, próximo ao nº 140, no Bairro Boa Vista - neste Município. - |
Não há resultado |
26 |
Indicação nº 1587 de 2024
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1964
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade pintura da faixa de pedestres, localizada na Avenida Brasil, altura do nº 140, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município. - |
Não há resultado |
27 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade reforma e revitalização, no escadão, localizado na Avenida Sargento José Siqueira, altura do nº 454, no Bairro Jardim Paraíso - neste Município. - |
Não há resultado | |
28 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criar vagas de estagio, na Fundação Pró-sangue de Barueri, para alunos do ITB, que estão cursando Enfermagem - neste Município. - |
Não há resultado | |
29 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade construir um área de lazer, com academia ao ar livre, na Rua Mar Vermelho, altura do nº 930, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. - |
Não há resultado | |
30 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instituir o Programa Municipal de Atendimento as Pessoas com Lábio leporino e da Fenda Palatina - neste Município. - |
Não há resultado | |
31 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reformar os banheiros do Hospital Municipal de Barueri - neste Município. - |
Não há resultado | |
32 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ermelinda do Monte, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município. - |
Não há resultado | |
33 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realização do serviço de, poda de limpeza e adequação, da árvore localizada na Avenida Atílio Tolaine, altura do nº 527, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. - |
Não há resultado | |
34 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação da Agência dos Correios, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Não há resultado | |
35 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de separação de homens e mulheres, nas alas de psiquiatria do hospital Municipal Francisco Moran - neste Município. - |
Não há resultado | |
36 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manoel Henrique, no Bairro Jardim São José - neste Município. - |
Não há resultado | |
37 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de revitalização, reforma, pintura e instalação de iluminação de led, na Viela, localizada na Rua Machado de Assis nº 181, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Não há resultado | |
38 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à concessionária, que administra Rodovia Castelo Branco, para realizar estudos para construção de novo acesso, que faça ligação da Rua Engenheiro Oscar Kesselring, com a referida rodovia, no sentido interior de São Paulo - neste Município. - |
Não há resultado | |
39 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de readequação, reforma e pintura, da Viela, localizada na Rua Tiradentes nº 213, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Não há resultado | |
40 |
Indicação nº 1601 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1981
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de disponibilizar, curso de Educação Digital, ao público infantil, juvenil e adulto. Ferramenta de transparência ativa de informações digitais, de modo que tenham maior autonomia, utilizando metodologias ativas na obtenção de informações corretas no mundo virtual - neste Município. - |
Não há resultado |
41 |
Indicação nº 1602 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1982
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de um Centro Cultural, na Praça dos Estudantes, localizada na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo, no Bairro Centro - neste Município. - |
Não há resultado |
42 |
Indicação nº 1603 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1983
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental), no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Não há resultado |
43 |
Indicação nº 1604 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1984
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de um Centro Administrativo da Saúde. Englobando: Secretaria da Saúde, Vigilância Sanitária e demais órgãos ligados à saúde - neste Município. - |
Não há resultado |
44 |
Indicação nº 1605 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1985
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de proceder a reforma e revitalização da praça, localizada na Rua Jambeiro, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Não há resultado |
45 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação e implementação de uma Unidade de Tratamento para Queimados, no Hospital Municipal de Barueri Francisco Moran - neste Município. - |
Não há resultado | |
46 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de incluir o exame de Histeroscopia Diagnóstica, na rede de saúde - neste Município. - |
Não há resultado | |
47 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de entrada para ambulâncias no CAPS Adulto, Infantil e Centro de Especialidades - neste Município. - |
Não há resultado | |
48 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto ao Governador do Estado de São Paulo, S.r. Tarcísio de Freitas, e o Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, S.r. Marco Antônio Assalve, quanto a possibilidade de implantar uma linha de trem, saindo do estação da CPTM Antônio João, no Bairro Nova Aldeinha, com destino ao Bairro Alphaville - neste Município. - |
Não há resultado | |
49 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar atendimento médico, na Secretaria da Mulher - neste Município. - |
Não há resultado | |
50 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Quinze, no Bairro Vila Universal - neste Município. - |
Não há resultado | |
51 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma piscina aquecida, para pessoas com deficiência - neste Município. - |
Não há resultado | |
52 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar uma internet comunitária com wifi, no Pronto Socorro do Engenho Novo, localizado na Avenida Capitão Francisco César nº 1338, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Não há resultado | |
53 |
Indicação nº 1614 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 1994
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de abertura de passagem de pedestre, no canteiro central, na Avenida Vinte e Seis de Março, altura do nº 953 - neste Município. - |
Não há resultado |
54 |
Indicação nº 1615 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 1995
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção do tapete, da área infantil do Parque Linear, na Rua da Prata - neste Município. - |
Não há resultado |
55 |
Indicação nº 1616 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 1996
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação da faixa de pedestre, na Rua Aruanã, altura do nº 745, no Bairro Tamboré - neste Município. - |
Não há resultado |
56 |
Indicação nº 1617 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de App Zona Azul Digital - neste Município. - |
Não há resultado |
57 |
Indicação nº 1618 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 1998
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de um Pet Parque, no Parque Ecológico, na Avenida Dr Dib Sauaia Neto nº 1600, no Bairro Alphaville - neste Município. - |
Não há resultado |
58 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de playground e academia ao ar livre, no Conjunto Habitacional da Avenida Aníbal Correia nº 1725, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Não há resultado | |
59 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de uma rotatória, na Avenida Aníbal Correia, em frente ao Conjunto Habitacional, altura do nº 629, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Não há resultado | |
60 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de academia ao ar livre, no CCPL Maria Evangelista, sito à Rua João Rodrigues Nunes nº 257, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Não há resultado | |
61 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de bocas de lobo, em toda extensão da Rua Wilson Silva Souza, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município. - |
Não há resultado | |
62 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de rampas de acesso, para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, nos pontos de ônibus do Bairro Jardim Santa Mônica - neste Município. - |
Não há resultado | |
63 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de refletores de led, para iluminação externa nas quadras society e campos de futebol. No Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Não há resultado | |
64 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção da fiação e aterramento elétrico, das áreas de lazer e escolas municipais da região do Bairro Jardim São José - neste Município. - |
Não há resultado | |
65 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma geral, de todos os prédios dos blocos, localizados no Conjunto Habitacional Glória, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. - |
Não há resultado | |
66 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma geral de todos os prédios, localizados no Conjunto Habitacional Santa Mônica, no Bairro Jardim Santa Mônica - neste Município. - |
Não há resultado | |
67 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criar o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo, nas escolas da Rede Municipal de Ensino - neste Município. - |
Não há resultado | |
68 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma geral dos banheiros masculinos e femininos, do Parque Ecológico do Tiete, localizado na Avenida Doutor Dib Sauaia Neto nº 1600, no Bairro Alphaville - neste Município. - |
Não há resultado | |
69 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de alteração na sinalização de solo, em frente a entrada dos condomínios de prédios, com implantação de linha amarela tracejada para deslocamento lateral, possibilitando entrada e saída de veículos, na Rua Urano, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. - |
Não há resultado | |
70 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar obra de reforma geral do batistério municipal do Parque Ecológico do Tiete, localizado na Avenida Doutor Dib Sauaia Neto nº 1600, no Bairro Alphaville - neste Município. - |
Não há resultado | |
71 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de lombada na Rua Louveira, na altura do nº 134, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Não há resultado | |
72 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de desassoreamento, limpeza e manutenção; no subsolo do tamponamento do Rio Itaquiti, que corta o Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Não há resultado | |
73 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de pagamento via pix, na zona azul - neste Município. - |
Não há resultado | |
74 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de aparelhos de ar condicionado, nas salas de atendimentos no Pronto Socorro Maria de Lourdes Evangelista, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Não há resultado | |
75 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de aumento da carga horária, do médico que atende no Parque da Maturidade - neste Município. - |
Não há resultado |