Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Dá denominação oficial à Praça, localizada na Avenida Andrômeda, ao lado do Edifício Myrá (Avenida Andrômeda nº 152, Bairro Tamboré. - - |
Aprovado |
| 2 |
Dispõe sobre: Institui o mês de "Maio Furta-cor", dedicado á conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de eventos do município de Barueri a Encenação da Paixão de Cristo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o cargo de agente de desenvolvimento infantil e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 17 da Lei nº 3.055, de 8 de novembro de 2023, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo - PPIPA em Barueri - - Projeto incluído na pauta da Ordem do Dia.
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Aprovado |