Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 5 de 2024 em 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Dispõe sobre: Institui o mês de "Maio Furta-cor", dedicado á conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação