Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o art. 17 da Lei nº 3.055, de 8 de novembro de 2023, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo - PPIPA em Barueri

Projeto incluído na pauta da Ordem do Dia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de retomada/reabertura da UBS Dra. Elisabete Izilda Duleba, situada na Rua Paraíso nº 101, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de criação de Unidade Odontológica Móvel - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de uma farmácia na Unidade de Especialidades Luiz Maria Barletta, localizada na Rua Benedita Guerra Zendron nº 171/225, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de revitalização na praça localizada entre Avenida Itaquiti e Engenheiro Oscar Kesselring, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de substituir bebedouro de água na UBS Dra. Kátia Kohler, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implante de contraceptivo à adolescentes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar campanha publicitária informativa acerca dos cuidados excepcionais com animais de estimação durante o verão e dias com temperaturas extremas. Tendo por finalidade salva vidas dos animais, reduzindo despesas veterinárias de donos de pets - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de alteração da referência salarial, na qual se enquadram os enfermeiros, na Tabela de Referência Cargos e Salários - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de Concessionaria de Energia Elétrica ENEL, para a possibilidade de realizarem atualização cadastral do CEP, imóvel localizados, na Wilson Ribeiro dos Santos, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma do escadão público, localizado na Rua Frei Henrique Soares de Coimbra, altura do nº 54, interligação com Rua Henrique Dias, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de revitalização das calçadas, guias e sarjetas, de toda extensão das Ruas Adoniram Barbosa e Duarte da Costa, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma e revitalização da praça, localizada na Rua Getúlio Vargas, altura do nº 164, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construção de barreira permanente em toda extensão da calçada, localizada na Avenida Aníbal Correia, altura do nº 546, Bairro Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de disponibilização de câmeras de monitoramento, ronda ostensiva e iluminação na Rua Interna Grupo Bandeirante, altura do nº 3182, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, na Avenida Aníbal Correia, altura do nº 546, no Bairro Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de Ecoponto, na Rua Chico Mendes, ao lado do Parque Taddeo Cananéia nº 287, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de Regularização Fundiária Urbana, das moradias localizadas na Rua Levy Gonçalves de Oliveira, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de manutenção e solução de problemas de ordem de conservação estrutural de modo geral na Escola Evelyn Mosse Barreiro, localizada na Estrada Dr Cícero Borges de Morais nº 71, no Bairro Jardim Florida - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de pavimentação ou transformação, da praça em uma academia ao ar livre, na Rua Vereador Isaías Pereira Souto, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma geral à Maternal Evelyn Mosse Barreiro, localizada na Estrada Dr Cícero Borges de morais nº 71, no Bairro Jardim Flórida - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalar assentos e tampões nas mesas em toda extensão da praça, localizada na Avenida do Exército Brasileiro, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar um programa para Capacitação de Familiares e/ou Cuidadores de Crianças com Atraso no Neurodesenvolvimento/Autismo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir uma área de lazer, na Rua Gertrudes Silva Ramos, ao lado do nº 653, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de câmera de monitoramento, na Rua Amélia Alexandre de Abreu, em frente da estação ferroviária do Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de realização de conferência municipal para debate e aprovação de um Programa Municipal Antidrogas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construção de um Centro de Triagem Neurossensorial de Autismo em Adultos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de criar instituição de um projeto de subsidio à compra de carrinhos especiais, para pessoas com deficiência - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de rede de esgoto na Rua Pirituba, em toda sua extensão, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma com pintura, iluminação com lâmpadas led, correção dos degraus que estão irregulares e corte das plantas em torno do escadão da Rua Canal da Mancha, altura do nº 264, com à Rua Canal do Panamá, no Bairro Jardim Reginalice- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, na Estrada dos Pinheiros, altura do nº 1420, sentido centro (em frente à APAE Barueri), no Bairro do Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de Unidades Básicas de Saúde (UBS), para idosos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de uma casa de apoio, no Hospital Regional - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de parceria com empresas privadas para cessão de espaço publicitário em todos os pontos de motoboy, em troca da manutenção permanente do espaço - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de placas em braile para deficientes visuais nas partes externas dos elevadores em todos órgãos públicos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de criação de um Centro de Reabilitação Pós-operatório, para pessoas que não possuem familiares - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de refletores de iluminação externa de led, em todas as quadras, society e campos de futebol do Bairro do Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento da Rua independência, em toda sua extensão, no Bairro do Jardim Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de Lei de Proteção aos Animais Policiais ou Militares, especificamente para o Canil Municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de lombada, na Rua José Pereira Sobrinho, altura do nº 207, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de semáforo, na Rua José Pereira Sobrinho, precisamente na altura do nº 547, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de alteração de local e readequação da rotatória da Estrada Velha de Itapevi. altura do nº 4300, em frente à Igreja Universal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Batatais e Estrada Velha de Itapevi, na Vila Militar - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensões das Ruas Joaquim Abreu, Dr Francis D. Hornet, Isabel Ocaso, Amélia Alexandre de Abreu e Avenida Paraguassú - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de autorização de fiscais de saúde, entrarem em terrenos particulares e imóveis desabitados, para realizar ações de saneamento e combate ao mosquito Aedes Aegypti - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de drenagem de água pluvial, junto à Rua Leonardo Vitoldo Andreassi, altura do nº 237, em frente ao Conjunto Habitacional, do Bairro Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de revitalização da praça localizada entre à Rua Gertrudes Silva Ramos e Mônaco, incluindo instalação de equipamentos de ginástica, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Tilápia, altura do nº 40, no Bairro Vila São Luz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de conceder benefício de gratuidade em tarifa, para mães de baixa renda, que tenham filhos internados em UTI Neonatal, da rede pública - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de postos da Receita Federal, em bairros próximos ao Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de mudança de itinerário da linha de ônibus Bairro Graziela, que passa no HMB, ligando seu trajeto com Via Rua Scalamandre Sobrinho à Avenida Henrique Gonçalves Batista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de criação de uma cobertura no campo de esporte do Bairro da Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de criação de um Centro Especializado para quimioterapia e radioterapia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir uma área de lazer com academia ao ar livre, playground, na Praça do Samba, localizada no final da Avenida Henriqueta Mendes Guerra, altura do nº 1330, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um Hospital Infantil - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer cobertura entre o acesso de entrada de Ambulância no Centro de Hemodiálise, e no Hospital Municipal Dr Francisco Moran- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um novo prédio, ou reformar, à Unidade Escolar EMEF Deputado Agenor Lino de Matos, localizado na Rua Treze de Maio nº 59, no Bairro Vila Universal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um Ginásio de Esportes, no espaço da quadra pública, localizada na Rua Ponte de Pedra nº 28, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de viabilizar esforços para assinatura de convênio para construção de Universidade Pública Estadual ou Federal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construção de entrada física exclusiva para usuários com animais de estimação, no parques municipais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de reparos no asfalto presentes na Rua Sertânia, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de supressão de camada vegetal, sito à Rua Palmeira, próximo ao nº 61, Bloco 7, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar o Projeto Kart Terapia, para criança e jovens com deficiência - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um novo campo de futebol com arquibancadas no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de desapropriar, 06 casas em frente ao Centro Esportivo, para construção de um espaço aquático, no Bairro do Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de instalar um cal center em todas UBS's, para atendimento ao munícipe - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de cobertura na área de embarque e desembarque, na APAE, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de intervenção para viabilização, através do Protocolo Clínico, da disponibilização via estado, da bomba de insulina, para pacientes diagnosticados com Diabetes Tipo 1 e 2, que preencham os critérios clínicos estabelecidos, em substituição ao atual processo de obtenção através de demandas judiciais que acarretam custos advocatícios, significativos aos pacientes- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de um Núcleo de Feridas Complexas, para prestar assistência médica e ambulatorial, ajudando no diagnóstico de pacientes que possuem: diabetes, obesidade, desnutrição, entre outros agravantes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de lombada na Estrada Velha da Balsa, altura do n 674, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar construção de rampa de acesso, na Avenida Marginal Direita nº 46, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar obra de reforma ou reconstrução do muro com risco de queda, na Viela, localizada na Avenida Mina, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de espaço pet, na Avenida Barueri Mirim, na altura do nº 730, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer um estacionamento em 90º graus, na Rua Scalamandre Sobrinho, na altura do nº 21, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de ampliação do horário de atendimento até às 21h, da UBS Raquel Sandrini Ruela, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de criação do Hemocentro Móvel - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), nas dependências do prédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Avenida Vinte e Seis de Março nº 1159 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de um profissional da Enfermagem, para atuar nos berçários - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar intensificação de ronda ostensiva noturna, no Bairro Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de demarcação de solo e regularização da lombada, localizada na Rua Marcos Geraldo Vaz, altura do nº 85, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar melhorias no trânsito que liga às Ruas São Fernando, Júlio Feltscher, SP-274, Adriático e Marginal Direita; no Bairro Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de atendimento Médico Psiquiátrico de Urgência/Emergência 24h, no SAMEB (Serviço de Atendimento Médico Especializado) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de incluir atendimento psicológico nas escolas para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de aumentar o contingente de professores de inclusão para os cuidados de criança com autismo severo, nas escolas de ensino infantil e fundamental - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico e reparo de vazamento de água, na Rua Guaratan nº 69, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de revitalização da Praça Raposo Tavares, localizada na Rua Campos Sales, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico, localizada na Avenida Piracema - neste Município.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos e reconhecimento à equipe de Brigadistas e Funcionários do Supermercado Hugão, pelo salvamento dos passageiros, vítimas da queda do helicóptero, na Chácara Marco, neste município.