Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Redação Final a Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Resolução nº. 005/2023 de autoria dos vereadores que prorroga o prazo previsto no art. 15 da Resolução nº. 05 de 29 de novembro de 2019 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barueri. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda a Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Prorroga o prazo previsto no artigo 15, da Resolução nº 05, de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3614
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura dos cargos pedagógicos e administrativos da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências sobre a gestão da Instituição. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3546
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado Vereador Keu Oliveira votou verbalmente favorável ao Projeto de Lei Complementar. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Dra. Claudia
Protocolo: 3515
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o título de cidadã benemérita do município de Barueri à Sra. Julia Alves Teixeira de oliveira (Julinha) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Mendonça
Protocolo: 3498
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma (retinoblastoma é um tumor maligno raro originário das células da retina, parte do olho responsável pela visão, afetando um ou ambos os olhos) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3449
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a anistia de construções clandestinas ou irregulares. - - |
Aprovado Vereador Roberto Mendonça votou favorável ao Projeto de Lei. |