Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 10:04
Encerramento: 12/12/2023 - 15:10



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Mesa Diretora
Presidente: Toninho Furlan / PDT
Primeiro secretário: Reinaldo Campos / PRD
Segundo secretário: Cris da Maternal / PSDB
Terceiro secretário: Leandrinho Dantas / PRTB
Segundo vice-presidente: José de Melo / Republicanos
Primeiro vice-presidente: Levi Jânio / Avante



Lista de Presença na Sessão
Allan Miranda / PSDB
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PDT
Fabião / PSDB
Helio Junior / PL
José de Melo / Republicanos
Kascata / UNIÃO
Keu Oliveira / PRD
Leandrinho Dantas / PRTB
Levi Jânio / Avante
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / PDT
Rafa Carvalho / UNIÃO
Reinaldo Campos / PRD
Roberto Mendonça / SD
Rodrigo Rodrigues / PODE
Tania / UNIÃO
Thiago Rodrigues / PDT
Toninho Furlan / PDT
Wilden / PRD
Wilson Zuffa / Republicanos






Expedientes
Expediente:

OFÍCIO Nº 163,0167/2023 – CAIXA ECONÔMICA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 3546
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 3614
Dispõe sobre a estrutura dos cargos pedagógicos e administrativos da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências sobre a gestão da Instituição.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 89 de 2023
Autor: Toninho Furlan
Número de Protocolo: 3596
Dispõe sobre: denominação oficial à Praça Pública, localizada na Avenida Andrômeda, altura do nº 500, no Bairro Alphaville - neste Município.
Matéria lida
4 - Emenda a Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores:
Prorroga o prazo previsto no artigo 15, da Resolução nº 05, de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2849 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3536
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar iluminação de led, no escadão, localizado na Rua José Ilhéus, localizado entre os nºs 431 e 439, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2850 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3537
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização do escadão, localizado na Rua Sol, entre os nºs 180 e 186, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2851 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3539
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar iluminação de led, no escadão localizado na Rua Sol, entre os nºs 180 e 186, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2852 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3540
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição imediata de todos os ventiladores do ITB Brasílio Flores de Azevedo, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2853 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3541
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de proceder a construção de quadra de vôlei de areia na Praça Takeshi Hashimoto, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2854 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3542
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de área de vivência para os alunos do ITB Brasílio Flores de Azevedo, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2855 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3543
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar academia na FIEB Prof.ª Maria Theodora de Freitas, no Bairro Alphaville - neste Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2856 de 2023
Autor: Helio Junior
Número de Protocolo: 3544
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento e fiscalização, por toda extensão dos Bairros: Vila Pouso Alegre, São Pedro e Região Central - neste Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2857 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3545
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de proceder aquisição de climatizadores com água para instalação no Terminal Rodoferroviário Gualberto Tolaine - neste Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2858 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 3548
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforço na pintura da sinalização de solo e instalação de placas (devagar, curva perigosa, entre outras necessárias), na esquina da Estrada dos Romeiros com Werner Goldberg, altura do nº 120, localizada no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2859 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3549
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma instituição de ensino FIEB, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2860 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3550
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de prioridade no atendimento cirúrgico para mulheres que sofrem com endometriose - neste Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2861 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3551
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aulão de véspera para prova do ENEM, para os alunos da rede pública municipal - neste Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2862 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3552
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento entre Marginal Direita com Marginal Esquerda, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2863 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3553
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de rotatória no cruzamento entre Marginal Direita com Marginal Esquerda, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2864 de 2023
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 3554
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalar um semáforo, na esquina da Rua Werner Golberg com à Estrada dos Romeiros - neste Município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2865 de 2023
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 3555
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de revitalizar praça, localizada na Rua Goiânia, no Bairro Jardim Líbano - neste Município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2866 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3556
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua José Ilhéus, localizado entre os nºs 431 e 439, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2867 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3557
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Sol, entre os nºs 180 e 186, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2868 de 2023
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 3558
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reformar calçada do Ambulatório de Especialidades de Barueri, localizado na Rua Benedita Guerra Zendron n° 225, no Bairro Vila São João - neste Município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2869 de 2023
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 3559
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de manutenção urgente no sistema de iluminação do Parque Recreativo Taddeo Cananeia, localizado na Rua Chico Mendes nº 287, no Bairro Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2870 de 2023
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 3560
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de manutenção asfáltica (camada asfáltica aprofundando), Rua Martins Fontes, altura do nº 465, no Bairro Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2871 de 2023
Autor: Mary Rodrigues
Número de Protocolo: 3561
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de ponto de ônibus, com assento e cobertura, na Rua Luiz Gianezella, altura do nº 32, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2872 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 3562
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, localizada na Rua Marechal Deodoro, no Bairro Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2873 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 3563
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de melhoria geométrica, localizado entre Estrada Velha de Itapevi, nº 4339 e rua São Fernando nº 50, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2874 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 3564
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de um viaduto na Alameda Araguaia, cruzamento com Avenida Piracema, com sentido em uma faixa para o Bairro Imperial, e outra para Rodovia Castelo Branco, no Bairro Alphaville - neste Município.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2875 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 3565
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de Projeto, para interligação de ciclovia entre Via Parque, no Bairro Alphaville e o Parque Linear - neste Município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2876 de 2023
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 3566
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de modificações/adequações para melhoria em fluxo de tráfego, assim como os seus devidos impactos, na Avenida João Rodrigues Nunes, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2877 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3567
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, para que estude a possibilidade de realizar a permanência da UBS Central no Prédio do Centro de Especialidades, localizada na Rua Benedita Guerra Zendron, 225, Vila São João.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2878 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3568
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de estudo técnico para conter enchente na viela, localizada na Avenida Guimarães Rosa, no Bairro Jardim Tupan - neste Município.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2879 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3569
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reestruturação e iluminação do escadão localizado na Rua Tucuruvi, altura do nº 135, no Bairro Chácaras Marco - neste Município.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2880 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3570
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reestruturação geral da quadra esportiva, localizada na Rua Everest, próximo à UBS Pedro Izzo, no Bairro Jardim Esperança - neste Município.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2881 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3571
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de aparelhos de ar condicionado no Centro Especializado, em reabilitação de Barueri (CER) - neste Município.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2882 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 3572
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de mureta de proteção, para pedestres na Rua Werner Goldeberg, em frente à rotatória do Parque Municipal - neste Município.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2883 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 3573
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de uma lombada, na Via 312, altura do nº 288 (Estrada dos Romeiros), sentido Centro/Bairro, localizada no Bairro do Tupancy - neste Município.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2884 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 3574
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de uma nova via de acesso, ligando o Bairro Estrada dos Altos, ao bairros: Centro, Jardim Belval e Vila Márcia - neste Município.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2885 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3575
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalar um aparelho de ultrassom no Pronto Socorro do Engenho Novo, localizado na Avenida Capitão Francisco César nº 1338, no Bairro Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2886 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3576
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construir um Centro Esportivo, no Bairro Chácara Marcos - neste Município.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2887 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 3577
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, na Avenida Cachoeira, no Bairro Vila Pindorama - neste Município.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2888 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3578
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Major Álvaro Fontes, em frente o nº 522, no Bairro Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2889 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3579
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivas, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2890 de 2023
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 3580
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran - neste Município.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2891 de 2023
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 3581
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de semáforo no cruzamento da Rua Antônia Duarte de Souza, localizado no Parque dos Camargos, na altura do nº 64 - neste Município.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2892 de 2023
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 3582
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantar ponto de ônibus seguro, com painel digital, botão de alerta para conexão direta com uma central de monitoramento em tempo real com funcionamento das 22h às 6h - neste Município.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2893 de 2023
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 3583
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantar roteiro cultural nas férias, com ônibus para levar às crianças em período de férias, nos principais roteiros culturais do município, no período da manhã e tarde - neste Município.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2894 de 2023
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 3584
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantar abrigo para ponto de ônibus com iluminação, na Avenida Cachoeira, na altura do nº 1015, no Bairro Jardim Esperança - neste Município.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2895 de 2023
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 3585
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantar abrigos para ponto de ônibus, com iluminação, na Avenida Antônio Furlan, em frente ao Parque da Juventude e, outro de frente à área de lazer, ambos sentidos. No Bairro Jardim São Luiz - neste Município.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2896 de 2023
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 3586
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de pavimentação permeável, em toda extensão da Rua Tilápia, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2897 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 3587
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de um playground no Conjunto Habitacional, localizado na Rua São Bento, altura do nº 220, no Bairro Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
54 - Indicação nº 2898 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 3588
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de realizar instalação de corrimão, e nivelamento dos degraus na Viela F, localizada na Rua Petrolina, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2899 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 3597
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalar piso emborrachado na pista de caminhada existente na Avenida Dr. Dib Sauaia Neto - neste Município.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2900 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 3598
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de revisão e reparo do sistema de águas pluviais, com fim de se evitar enchentes no local em dias de chuva, como vem ocorrendo até o presente momento. Na Rua Território de Roraima, Bairro Vila Creti - neste Município.
Matéria lida
57 - Indicação nº 2901 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 3599
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construir uma passarela para pedestres com acessibilidade para idosos e cadeirantes na Avenida Sagitário, entre o muro do Condomínio Alpha Conde e fundos da FIEB - neste Município.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2902 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 3600
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Alphaville - neste Município.
Matéria lida
59 - Indicação nº 2903 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 3601
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de um centro comunitário na Rua Potirendaba, altura do nº 411, no Bairro Parque Viana - neste Município.
Matéria lida
60 - Indicação nº 2904 de 2023
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3602
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de proibição do uso de celular nas escolas municipais - neste Município.
Matéria lida
61 - Indicação nº 2905 de 2023
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3603
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de realização de pintura, reforma e manutenção, nas fachadas externas dos prédios do CDHU - neste Município.
Matéria lida
62 - Indicação nº 2906 de 2023
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3604
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de conserto das manilhas pluviais que passam sob à Rua Nilo Peçanha, altura do nº 811, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
63 - Indicação nº 2907 de 2023
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3605
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma, revitalização, pintura, instalação de iluminação de led, e colocação de corrimão na Viela, localizada na Rua Cacilda Becker nº 61, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
64 - Indicação nº 2908 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3606
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico da Avenida Piracema, entre nºs 1362 até o 1386- neste Município.
Matéria lida
65 - Indicação nº 2909 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3607
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de manutenção da calçada, na Rua da Prata, em frente ao nº 476 - neste Município.
Matéria lida
66 - Indicação nº 2910 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3608
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de manutenção na parte externa do Ginásio Osvaldo Eleutério Júnior - neste Município.
Matéria lida
67 - Indicação nº 2911 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3609
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de ventiladores em todas salas da Escola EMEF Armando Cavazza - neste Município.
Matéria lida
68 - Indicação nº 2912 de 2023
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3610
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalação de lixeiras em toda extensão da área de lazer, da Avenida São Vicente de Paula, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.
Matéria lida
69 - Indicação nº 2913 de 2023
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3611
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de efetuar reforma em calçada e boca de lobo, sito à Rua Frei Henrique Soares de Coimbra, altura do nº 15, no Bairro Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
70 - Indicação nº 2914 de 2023
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3612
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de manutenção no corrimão do escadão da Rua Freire Henrique Soares de Coimbra, entre os nºs 42 e 56, no Bairro Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
71 - Indicação nº 2915 de 2023
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3613
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de efetuar poda de árvore, espécie eucalipto, localizada no entorno do campo de futebol da Rua Levy Gonçalves de Oliveira, altura do nº 198, no Bairro Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
72 - Indicação nº 2916 de 2023
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3615
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de Telemedicina, na rede municipal de saúde - neste Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allan Miranda / PSDB
Cris da Maternal / PSDB
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PDT
Dra. Claudia / PDT
Fabião / PSDB
Fabião / PSDB
Helio Junior / PL
Helio Junior / PL
José de Melo / Republicanos
José de Melo / Republicanos
Kascata / UNIÃO
Kascata / UNIÃO
Keu Oliveira / PRD
Keu Oliveira / PRD
Leandrinho Dantas / PRTB
Leandrinho Dantas / PRTB
Levi Jânio / Avante
Levi Jânio / Avante
Mary Rodrigues / PSDB
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / PDT
Ornedo Neves / PDT
Rafa Carvalho / UNIÃO
Rafa Carvalho / UNIÃO
Reinaldo Campos / PRD
Reinaldo Campos / PRD
Roberto Mendonça / SD
Roberto Mendonça / SD
Rodrigo Rodrigues / PODE
Rodrigo Rodrigues / PODE
Tania / UNIÃO
Tania / UNIÃO
Thiago Rodrigues / PDT
Thiago Rodrigues / PDT
Toninho Furlan / PDT
Toninho Furlan / PDT
Wilden / PRD
Wilden / PRD
Wilson Zuffa / Republicanos
Wilson Zuffa / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 3449
Dispõe sobre a anistia de construções clandestinas ou irregulares.
Aprovado

Obs.: Vereador Roberto Mendonça votou favorável ao Projeto de Lei.
2 - Projeto de Lei nº 87 de 2023
Autor: Roberto Mendonça
Número de Protocolo: 3498
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma (retinoblastoma é um tumor maligno raro originário das células da retina, parte do olho responsável pela visão, afetando um ou ambos os olhos) e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3515
Dispõe sobre o título de cidadã benemérita do município de Barueri à Sra. Julia Alves Teixeira de oliveira (Julinha)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 3546
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Vereador Keu Oliveira votou verbalmente favorável ao Projeto de Lei Complementar.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 3614
Dispõe sobre a estrutura dos cargos pedagógicos e administrativos da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências sobre a gestão da Instituição.
Aprovado
6 - Emenda a Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores:
Prorroga o prazo previsto no artigo 15, da Resolução nº 05, de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri.
Aprovado
7 - Redação Final a Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Wilson Zuffa
Ao Projeto de Resolução nº. 005/2023 de autoria dos vereadores que prorroga o prazo previsto no art. 15 da Resolução nº. 05 de 29 de novembro de 2019 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barueri.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Redação Final a Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Rodrigo Rodrigues - Não Votou
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Não Votou
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Emenda a Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Rodrigo Rodrigues - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Não Votou
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Sim
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Abstenção
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Não
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Rodrigo Rodrigues - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Não Votou
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Não Votou
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Não Votou
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Projeto de Lei nº 86 de 2023
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Não Votou
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Sim
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Reinaldo Campos / PRD

    2 - Fabião / PSDB

    3 - Thiago Rodrigues / PDT

    4 - Cris da Maternal / PSDB

    5 - Keu Oliveira / PRD

    6 - Helio Junior / PL

    7 - Allan Miranda / PSDB

    8 - Wilson Zuffa / Republicanos

    9 - Rafa Carvalho / UNIÃO

    10 - Levi Jânio / Avante