Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal das meninas e dá outras providências.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 74/2023.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de motos ambulância ou motolâncias, pois trazem mais agilidade nos atendemos e seriam mais uma opção de atendimentos de urgências em prol dos municípes - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de corrimão localizado no escadão entre Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, altura dos nº 479/1487, e Rua Luís Gonçalves de Souza, altura do nº 360, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de corrimão localizado no escadão entre Rua Luís Gonçalves de Souza, altura dos nºs 166/172, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reformar a calçada em toda extensão da Avenida Etiópia, no Bairro Vila Morellato - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico e a demarcação de solo, em toda extensão da Rua Benedita Guerra Zendron, no Bairro Vila São João - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratar Médico Obstetra especializado em Trombofilia, na rede de saúde pública - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de estrutura com o objetivo de proteger o barranco que fica na Estrada das Pitas, em frente ao nº 988, no Bairro Jardim Líbano - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médico Ortopedista, para o PS do Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de corrimão, no escadão localizado na Viela Irene Carvalho de Jesus, localizada entre Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, altura do nº 1610, e Rua Ricardo Reis, altura do nº 102, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituir o poste de madeira por poste de concreto, localizado no escadão da Rua Dr. Elias Salomão Mansur, ao lado do nº 273 (casa 39), no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização da fachada da Escola Municipal Maternal Nadir Adolfina Pereira, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de remodelação da calçada do retorno e acesso ao estacionamento da Avenida Henriqueta Mendes Guerra, altura do nº 1206 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de boca de lobo, na Rua José Camelo de Lima nº 22, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de prioridade na Especialidade de Ortopedia, para funcionários restritos e readaptados - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de antiderrapante, em todos os escadões - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento da Avenida Diretriz, em toda extensão, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de incluir, o exame de Phmetria Esofágica, no Centro de Diagnostico e no Hospital Municipal Francisco Moran (HMB) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um novo prédio da unidade escolar EMEF João Carvalho de Lima, localizada no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de execução de serviços de drenagem no final da via citada, antes de esta confluir com à Estrada dos Romeiros, no Bairro Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da pintura de demarcação das sinalizações de solo e estacionamento de toda extensão da Estrada dos Pinheiros, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da instalação de suportes com sacolas biodegradáveis, para coleta de dejetos de animais de estimação nos Parques - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e instalação de iluminação de led, no escadão localizado entre Avenida Café do Ponto e à Polícia Rodoviária, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do Complexo Esportivo Sinval Pereira da Cruz, e a criação de um espaço exclusivo dedicado aos animais de estimação, localizado na Rua Ângela Mirella nº 246, Bairro Jardim Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento, situado no Conjunto Habitacional Mirante dos Altos, Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização da praça, situada na Rua Everest, Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de taludes com canaletas e a colocação de gramas no barranco, localizado no fundo das casas da Rua Elvira Lefévre Salles Nemer, no Bairro Jardim São Pedro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um espaço exclusivo dedicado aos animais de estimação nas Praças Pública - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da criação de um programa de recuperação fiscal, com o escopo de anistiar juros e multas de débitos fiscais para as pessoas físicas e jurídicas, com parcelamento de até 120 (cento e vinte) meses, tendo em vista minimizar os efeitos da crise financeira advinha dos anos de pandemia para muitos comerciantes e com objetivo de estimular o crescimento dessas instituições. A propósito, registra-se que esta demanda é o desejo da Associação Comercial e Industrial de Barueri que instou este Vereador, para que seja atendido seus anseios e criar o Programa de Recuperação Fiscal - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a fiscalização, bem como ações de combate ao abandono de animais no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de proceder a implantação de centro de informação e polo de empregabilidade inclusiva - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar área molhada com chafariz e brinquedos hidráulicos/lúdicos, na Praça Diego Cunha de Oliveira, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de curso pré-vestibular, aos alunos da rede municipal de ensino - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilização e utilização de pulseira com código QRCode, para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de troca e manutenção dos transformadores dos postes de luz, localizados na Avenida Marginal Esquerda, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de troca e manutenção dos transformadores dos postes de luz, na Rua Riachuelo, no Bairro Vila Nova - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização do escadão da Avenida Sargento José Siqueira, altura do nº 421, com à Rua Tayo, altura nº 167, no Bairro Jardim Paraíso- neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Orinoco, altura do nº 585, Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Haroldo de Azevedo, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de centro de capacitação profissional e lazer, na Rua João Cabral de Melo Neto, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de quadra de society, no Bairro Vila Márcia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de bicicletários na praça de esportes localizada na Rua Iara, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de faixa elevada de pedestres, em frente à Escola Maternal Tadataka Mário Ito, situada na Avenida Exército Brasileiro nº 1000, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento da Rua Capitão Salinas, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um ITB - Instituto Técnico de Barueri, para atender aos estudantes, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliara a canalização de águas pluviais e rede de esgoto, em frente aos blocos do Conjunto Habitacional Recanto das Orquídeas, localizada na Rua Renato Gatti nº 17, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manter o itinerário do ônibus da linha A166 (Barueri-Circular 02/Jardim Califórnia) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar uma Unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Itaquiti, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção do Complexo esportivo do Parque Imperial, com campo de futebol coberto, nos andares acima, quadras poliesportivas, piscinas olímpicas, academias e pista de atletismo. Na Rua Ana Neri nº 188, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção do Complexo Esportivo do Jardim Líbano, com quadras poliesportivas, piscinas olímpicas, academia e pista de atletismo, na Rua Goiânia nº 299, ao lado do Terminal de Ônibus e do Maternal, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de piscinas olímpicas cobertas, dentro do Complexo Esportivo Sinval Pereira da Cruz, na Rua Ângela Mirella nº 246, Jardim Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de piscinas olímpicas cobertas sobre o Ginásio de Esportes do Engenho Novo, na Rua Marechal Deodoro nº 235, Bairro Vila Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de medidas necessárias no sentido de deliberar sobre regularização fundiária, de imóveis em situação irregular localizadas na Via Taboão, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de medidas necessárias no sentido de proceder com alteração do Inciso IV do Artigo 3º da Lei 2.530 de 13/06/2017; para maior celeridade na concessão de benefício do Auxílio Aluguel, destinado às mulheres vítimas de violência - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Museu de Esportes - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar estratégias de redução de absenteísmo em procedimentos regulados na área da saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar cozinhas comunitárias em parceria com as UBS (Unidade Básica de Saúde) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de outra entrada para o Parque da Juventude, com acesso para Avenida Marco, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de placa na entrada da cidade com os dizeres: Barueri é do Senhor Jesus - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma pista de caminhada na Praça Chácara Marco, que fica localizada na Rua Brasilândia, altura do nº 288, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Dispõe sobre: Apoio à oposição do Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442, pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas Constitucionais e Republicanas das competências do Poder Legislativo.

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao José Braz Gonzales Estrada, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Dispõe sobre: Moção de Congratulações, ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro de 2023.

O Vereador José de Melo requereu verbalmente a retirada de tramitação de sua Moção n.° 37/2023.