Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de um campo de futebol, no Bairro Vila Márcia, ao lado do Maternal Luiza Maria da Conceição Lima - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de intensificar rondas da Guarda Municipal e Polícia Militar, dentro das Ruas dos Conjuntos Habitacionais da Estrada Velha de Itapevi - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma, revitalização e instalação de mais brinquedos na área de lazer, localizada na Estrada dos Altos nº 1304 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de revitalização da pintura do Conjunto Habitacional, da Rua Tânia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de sinalização preventiva para a tubulação de água contra vazamentos na nova área de lazer, na Brejão, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de base fixa da Guarda Municipal, na nova área de lazer na Rua Brejão, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento na nova área de lazer, na Rua Brejão no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de grades na nova área de lazer para dividir os espaços entre as residências e a área lazer, na Rua Brejão, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na saída da Rua Júlio Feltscher com à Rua São Fernando, Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de assegurar as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos e aos surdos por meio de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todas instituições públicas municipais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de bicicletário no estacionamento do Hospital Municipal Francisco Moran, para promover a Mobilidade Sustentável para usuários e colaboradores - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de um programa que vise ofertar atendimento médico domiciliar, para idosos e pessoas que estão acamadas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de manutenção das luzes da escada de emergência do Complexo Cultural, Praça das Artes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realização de campanhas de conscientização sobre a importância de doação do leite materno - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar em todas UBS's, equipamento de senha digital na entrada, para atendimento - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar playground no Centro Municipal de Equoterapia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar rede de internet gratuita wifi, no Centro Municipal de Equoterapia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criar linha de ônibus que passe entre às Ruas Irene e Rua das Marias- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de lombada na Rua Cícero Moura Tavares, altura do nº 1526, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de efetuar o prolongamento da calçada na Rua Cícero Moura Tavares, entre os nºs 1532 a 1570, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de restaurar a iluminação pública na praça da Rua Coqueiro, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar a revitalização asfáltica em toda extensão da Rua Cláudio Manoel da Costa, Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforçar a sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Ferreira Lima, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento, na Rua Rio Doce, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir um salão de festas, no Conjunto Habitacional no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir um Centro Esportivo, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Praça Senhorinha Maria Marques, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento na Rua Estado do Amazonas, altura do nº 274, esquina com à Rua Nina, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de aumento na oferta de vagas em berçários do município - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de Declaração de Utilidade Pública, por Decreto, nos termos da Lei Municipal nº 577, de 07 de Maio de 1986, o Instituto a Casa dos Arcanjos, constituído em associação sem fins lucrativos, com a finalidade de servir desinteressadamente a coletividade, com sede nesta cidade, endereço Avenida Itaqui nº 83, Jardim Belval. Que prova o cumprimento dos requisitos legais (art. 2º Lei 577/86) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criação de um aplicativo multiplataforma para que os munícipes tenham condição de acompanhar seu prontuário de multas, possibilitar o protocolo de defesa de maneira online e utilizá-lo para abertura e acompanhamento de outros requerimentos junto ao órgão de trânsito - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de iluminação em área de acesso de cadeirantes na Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 4032, Bairro Parque das Nações - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de disponibilizar um terreno específico para construção de um Centro Nacional de Formação e Capacitação de Guardas Municipais e Agentes de Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Conselho Nacional das Guardas Municipais (Órgão Oficial previsto no Artigo 20, do Estatuto Geral das Guardas Municipais) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reativação do Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de playground, academia ao ar livre e espaço pet na praça em frente ao ITB Professor Munir José, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santo Estevão, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de um estudo técnico para verificar a melhoria no fluxo do trânsito da Rua da Prata - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de lixeiras seletivas em toda extensão da Avenida da Aldeia, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar parceria entre a Municipalidade e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), visando oferta do Programa Educação para o Trabalho Trampolim - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de barra de proteção próxima à escada da Viela, localizada na Rua Francisco de Melo Palheta, altura do nº 307, Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma da rampa de acessibilidade e a poda de árvore, situada na Rua Glória nº 350, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico completo, localizado na Rua Libra, Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de colocação de trocador de fraldas nos banheiros público, localizado na Praça São João Batista, Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de academia ao ar livre, na Rua Curitiba nº 56, Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de uma rotatória de via, entre os cruzamentos das Ruas Ministro Raphael de Barros Monteiro e Rua Libra; no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma das calçadas, guias e sarjetas, da Rua das Indústrias em suas extensões, no Bairro da Vila Iracema - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento da Alameda Araguaia, altura do nº 20 ao 1300, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento da Rua das Industrias, em toda sua extensão, no Bairro da Vila Iracema - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de ampliação de atendimento da linha de ônibus T651 Engenho Novo/ Jardim Mutinga para Engenho Novo/ Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de promover a melhoria e o aumento da iluminação na Travessa da Rua Rosely, na Viela 43, do Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de manutenção dos elevadores no âmbito do Serviço de Assistência Médica de Barueri (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de solicitação de CEP com Nomenclatura, para uma Travessa da Rua Jambeiro, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar um novo Banco de Sangue, no Pronto Socorro Central (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de cumprimento da Lei Federal 14.626/23, para incluir o símbolo do TEA (Transtorno de Espectro Autista) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão, da Rua Damião Fernandes, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reparo de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Damião Fernandes, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico e a demarcação de solo na estrada Dr Cícero Borges de Morais, do nº 1400 ao 2500, Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma completa no escadão, localizado na Rua Nilo Peçanha, altura do nº 579, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de refazer o itinerário da linha de ônibus 168 Jardim Graziela/Jardim Itaquiti, para que os ônibus possam a trafegar pela Rua da Bica e Avenida Gupê - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma e revitalização da praça, localizada na Rua Goiatuba, altura do nº 85, em frente à Comunidade Santa Cecília, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Goiás, na altura do nº 339, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento na Rua Saburo Sumiya, na altura do nº 298, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantar o Projeto Rock Itinerante, nos bairros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar praça de lazer, localizada na Rua Barueri nº 30, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criar Patinódromo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir estacionamento para os moradores e expandir o acesso à Viela União, localizada na Rua União, no Bairro Jardim Santa Mônica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criação de uma Escola de Educação Infantil (EMEI), no Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal do Rock.

Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizada, anualmente, no período que abrange o dia 1º de Agosto, de cada ano e cria diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Barueri.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri.