Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri.

Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizada, anualmente, no período que abrange o dia 1º de Agosto, de cada ano e cria diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Barueri.

Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal do Rock.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criação de uma Escola de Educação Infantil (EMEI), no Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir estacionamento para os moradores e expandir o acesso à Viela União, localizada na Rua União, no Bairro Jardim Santa Mônica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criar Patinódromo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar praça de lazer, localizada na Rua Barueri nº 30, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantar o Projeto Rock Itinerante, nos bairros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento na Rua Saburo Sumiya, na altura do nº 298, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Goiás, na altura do nº 339, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma e revitalização da praça, localizada na Rua Goiatuba, altura do nº 85, em frente à Comunidade Santa Cecília, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de refazer o itinerário da linha de ônibus 168 Jardim Graziela/Jardim Itaquiti, para que os ônibus possam a trafegar pela Rua da Bica e Avenida Gupê - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma completa no escadão, localizado na Rua Nilo Peçanha, altura do nº 579, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico e a demarcação de solo na estrada Dr Cícero Borges de Morais, do nº 1400 ao 2500, Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reparo de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Damião Fernandes, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão, da Rua Damião Fernandes, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de cumprimento da Lei Federal 14.626/23, para incluir o símbolo do TEA (Transtorno de Espectro Autista) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar um novo Banco de Sangue, no Pronto Socorro Central (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de solicitação de CEP com Nomenclatura, para uma Travessa da Rua Jambeiro, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de manutenção dos elevadores no âmbito do Serviço de Assistência Médica de Barueri (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de promover a melhoria e o aumento da iluminação na Travessa da Rua Rosely, na Viela 43, do Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de ampliação de atendimento da linha de ônibus T651 Engenho Novo/ Jardim Mutinga para Engenho Novo/ Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento da Rua das Industrias, em toda sua extensão, no Bairro da Vila Iracema - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento da Alameda Araguaia, altura do nº 20 ao 1300, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma das calçadas, guias e sarjetas, da Rua das Indústrias em suas extensões, no Bairro da Vila Iracema - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de uma rotatória de via, entre os cruzamentos das Ruas Ministro Raphael de Barros Monteiro e Rua Libra; no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de academia ao ar livre, na Rua Curitiba nº 56, Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de colocação de trocador de fraldas nos banheiros público, localizado na Praça São João Batista, Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico completo, localizado na Rua Libra, Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma da rampa de acessibilidade e a poda de árvore, situada na Rua Glória nº 350, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de barra de proteção próxima à escada da Viela, localizada na Rua Francisco de Melo Palheta, altura do nº 307, Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar parceria entre a Municipalidade e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), visando oferta do Programa Educação para o Trabalho Trampolim - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de lixeiras seletivas em toda extensão da Avenida da Aldeia, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de um estudo técnico para verificar a melhoria no fluxo do trânsito da Rua da Prata - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santo Estevão, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de playground, academia ao ar livre e espaço pet na praça em frente ao ITB Professor Munir José, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reativação do Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de disponibilizar um terreno específico para construção de um Centro Nacional de Formação e Capacitação de Guardas Municipais e Agentes de Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Conselho Nacional das Guardas Municipais (Órgão Oficial previsto no Artigo 20, do Estatuto Geral das Guardas Municipais) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de iluminação em área de acesso de cadeirantes na Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 4032, Bairro Parque das Nações - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criação de um aplicativo multiplataforma para que os munícipes tenham condição de acompanhar seu prontuário de multas, possibilitar o protocolo de defesa de maneira online e utilizá-lo para abertura e acompanhamento de outros requerimentos junto ao órgão de trânsito - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de Declaração de Utilidade Pública, por Decreto, nos termos da Lei Municipal nº 577, de 07 de Maio de 1986, o Instituto a Casa dos Arcanjos, constituído em associação sem fins lucrativos, com a finalidade de servir desinteressadamente a coletividade, com sede nesta cidade, endereço Avenida Itaqui nº 83, Jardim Belval. Que prova o cumprimento dos requisitos legais (art. 2º Lei 577/86) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de aumento na oferta de vagas em berçários do município - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento na Rua Estado do Amazonas, altura do nº 274, esquina com à Rua Nina, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Praça Senhorinha Maria Marques, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir um Centro Esportivo, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir um salão de festas, no Conjunto Habitacional no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento, na Rua Rio Doce, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforçar a sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Ferreira Lima, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar a revitalização asfáltica em toda extensão da Rua Cláudio Manoel da Costa, Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de restaurar a iluminação pública na praça da Rua Coqueiro, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de efetuar o prolongamento da calçada na Rua Cícero Moura Tavares, entre os nºs 1532 a 1570, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de lombada na Rua Cícero Moura Tavares, altura do nº 1526, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criar linha de ônibus que passe entre às Ruas Irene e Rua das Marias- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar rede de internet gratuita wifi, no Centro Municipal de Equoterapia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar playground no Centro Municipal de Equoterapia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar em todas UBS's, equipamento de senha digital na entrada, para atendimento - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realização de campanhas de conscientização sobre a importância de doação do leite materno - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de manutenção das luzes da escada de emergência do Complexo Cultural, Praça das Artes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de um programa que vise ofertar atendimento médico domiciliar, para idosos e pessoas que estão acamadas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de bicicletário no estacionamento do Hospital Municipal Francisco Moran, para promover a Mobilidade Sustentável para usuários e colaboradores - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de assegurar as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos e aos surdos por meio de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todas instituições públicas municipais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na saída da Rua Júlio Feltscher com à Rua São Fernando, Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de grades na nova área de lazer para dividir os espaços entre as residências e a área lazer, na Rua Brejão, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento na nova área de lazer, na Rua Brejão no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de base fixa da Guarda Municipal, na nova área de lazer na Rua Brejão, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de sinalização preventiva para a tubulação de água contra vazamentos na nova área de lazer, na Brejão, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de revitalização da pintura do Conjunto Habitacional, da Rua Tânia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma, revitalização e instalação de mais brinquedos na área de lazer, localizada na Estrada dos Altos nº 1304 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de intensificar rondas da Guarda Municipal e Polícia Militar, dentro das Ruas dos Conjuntos Habitacionais da Estrada Velha de Itapevi - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de um campo de futebol, no Bairro Vila Márcia, ao lado do Maternal Luiza Maria da Conceição Lima - neste Município.

Dispõe sobre:" Institui a Caminhada de Conscientização para adoção de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio, no município de Barueri e dá outras providências".