Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre: Agendamento de consultas relacionadas à internação após obtenção de alta hospitalar.

Institui a Semana Municipal de Prevenção do Diabetes e dá outras providências.

Institui a semana "conferência destino", a ser realizada, anualmente, durante o mês de setembro.

Dispõe sobre nova denominação da Escola Municipal de Educação infantil do Jardim Reginalice. ( Escola Municipal Maternal Professora Edneia Matos Nogueira.)

Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Jovens com câncer em situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do município de Barueri, e dá outras providências"

Dispõe sobre: "Denominação oficial da Travessa localizada na Rua Tatuapé, nº. 548, no bairro Chácara Marcos". (Travessa João Leocadio)

Dispõe sobre: "Denominação oficial da praça pública, da Rua Ana, no Parque dos Camargos". (Praça Hélio Bertini.)

Institui o Programa Conhecendo o Direito destinado a difundir conhecimento jurídico básico nas escolas e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação oficial da Sala de Auditório, localizada no prédio da Guarda Civil Municipal de Barueri.

Estabelece regras para divulgação de preços promocionais em postos de combustíveis, no âmbito do município de Barueri - SP, e dá outras providências.

Apresentamos à mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos municipais aposentados em virtude da concessão de aposentadoria junto ao serviço público municipal.

Apresentamos à Mesa, Ouvido Plenário nas formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri - SINDSERV, pelos relevantes serviços prestados em prol dos servidores públicos municipais ao longo de sua história.

Altera a Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri, e a Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em Comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das Funções de Confiança.

Projeto de Lei Complementar incluído na Ordem do Dia.