Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Dra. Claudia
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Institui a semana municipal do brincar, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui no Município de Barueri o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. - - |
Aprovado |
| 3 |
Dispõe sobre: Moção de Congratulações ao cinquentenário do FEMUPO (Festival de Música Popular Brasileira de Barueri). - - |
Aprovado |
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| 4 |
Dispõe sobre: Votos Aplausos, ao Dr Brunno França Fiorita, Médico Ginecologista e Obstetra, por sua dedicação e empenho na Coordenação da Maternidade Municipal Nair Fonseca Leitão Arantes - neste Município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Dispõe sobre: Votos de Pesar, pelo passamento da Senhora Lourdes de Paula Assis Inácio, ocorrido 27 de Janeiro de 2023.
Mãe do Pastor Antônio Donizeti Inácio (Pastor Tony). - - |
Aprovado |