Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.411, de 26 de junho de 2015, que dá denominação oficial à Escola Municipal Maternal do Bairro dos Altos. (Escola Municipal Maternal do Bairro dos Altos Evelyn Mosse Barreiro)

Requeiro seja retirada de tramitação a Moção nº. 01/2023 que dispõe sobre votos de aplausos aos policiais militares do 20º BPM/M 5ª Cia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, sobre: Determinar a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, sobre: Instituir o protocolo Jamais Nos Calaremos, para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, sobre: Estabelecer que os estacionamentos privados de Shopping Centers, Centros Comerciais ou Estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período de tolerância para saída a idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, sobre: Assegurar à mulher vítima de violência doméstica, familiar e ocorrências semelhantes, que tenha como resultado a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor, prioridade imediata no atendimento para a emissão de novos documentos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, sobre: A obrigatoriedade da Assinatura Físicas das Pessoas Idosas, em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a construção de uma área de espera na parte externa do SAMEB - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de brinquedos na área de lazer, localizada na Rua Potirendaba, Jardim Gabriela - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de brinquedos na área de lazer, localizada na Rua das Flores, Jardim Gabriela - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de adequação para acessibilidade visual nas praças, parques e demais locais de lazer de uso público - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de construção de uma área de lazer infanto-juvenil, com instalação de brinquedos, playground, escorregadores e demais equipamentos de lazer e recreação, na Praça Pública localizada entre à Rua das Flores e Estrada dos Pinheiros, Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, a reforma geral do entorno e áreas comuns dos seis blocos do Conjunto Habitacional, localizado na Rua José Camelo de Lima, Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma do playground do Conjunto Habitacional Recanto das Orquídeas, localizado na Rua Renato Gatti, Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma geral com a implantação de pista de caminhada na área de lazer, localizada na Rua Angelim, Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma geral da EMEI Luciana de Oliveira, localizada na Doutor Parize nº 120 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar rampas de acesso para cadeirantes e idosos, com mobilidade reduzida - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma das calçadas da Rua Mar Vermelho, em toda sua extensão, no Bairro do Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de construção de um piscinão atrás do campo no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de mudança do sistema de mão dupla para mão única da Rua Abelardo Luz, sentido Bairro/Centro, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência solicitar a secretaria competente, estudos quanto a possibilidade de implantação de área de lazer, com aparelhos de ginástica. Área ao lado do Terminal de Ônibus Gumercindo Modesto de Farias, Parque Imperial.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência solicitar a secretaria competente, estudo para realização da reforma e melhorias para a adequação dos meios de acesso da comunidade Otacílio Alves Martins, Parque Imperial.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência solicitar a secretaria competente para que estude a possibilidade de implantar equipamentos de ginástica no Centro Comunitário do Jd. Paraíso, localizado na Rua Tayo, 310, Jd. Paraíso.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência solicitar a secretaria competente para que estude a possibilidade de reformar o playground do Centro Comunitário do Jd. Paraíso.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência solicitar a secretaria competente para que estude a possibilidade de comprar novo mobiliário para UBS Hermelindo Liberato Filho, Jd. Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência solicitar a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar a instalação de ar condicionado nas instalações da UBS Hermelindo Liberato Filho, Jd. Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência solicitar a secretaria competente para que estude a possibilidade de instalação de guard rail ou barreira new Jersey na Estrada Velha de Itapevi, nº. 2521 ao nº. 2341, Vila Militar.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, a possibilidade de convocar mais professores de inclusão, para atuar nas demandas que existem na rede de educação para pessoas com autismo e outras deficiências - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, a possibilidade de reformar a calçada com acessibilidade na Rua Dempachi Nakayama, Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico e serviços complementares para prolongamento da Estrada Doutor Cícero Borges de Moraes, Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, a possibilidade de reestruturar a Viela, localizada na Rua Padre Donizete Tavares de Lima, ao lado do nº 111, Bairro Vila São Francisco - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, a possibilidade de acesso entre às Ruas Maria Fernanda, no Bairro Jardim Graziela, para à Rua Lorena, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, a possibilidade de reforma, revitalização e modernização da Praça, localizada na Rua Glória, em frente ao nº 60 Bloco 08, Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de uma área de lazer com pista de caminhada, playground e quadra de futebol, no espaço pertencente à Prefeitura entre as Ruas Fagundes Varela, Camilo Peçanha e Estrada do Exército Brasileiro, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reconstrução de galeria de rede de esgoto da Rua Pero Vaz de Caminha, com à Rua Manoel Ferreira, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de reforma e instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Imirim, altura do nº 297, Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a manutenção para as cadeiras de rodas do Pronto Socorro Municipal Central Nair Fonseca de Leitão Arantes (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a substituição das macas ou manutenção das mesmas para o Pronto Socorro Municipal Nair Fonseca de Leitão Arantes Central (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a revitalização do piso e instalação de lâmpada led, na Comunidade do B13 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, alteração dos critérios de entrega de enxoval incluindo a obrigatoriedade de participação de ciclos de palestras sobre cuidados maternos pré e pós-parto - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, colocar uma câmera de segurança na Praça da Rua Potirendaba, Jardim Gabriela - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento das Ruas: Amor Perfeito (Jardim Florida), Tulipas (Jardim Flórida), Tucanos (Jardim Califórnia)m Macatuba (Jardim Califórnia) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma geral e troca dos brinquedos da área de lazer situada na Rua Dr Parize nº 124, Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma e troca dos brinquedos na área de lazer da Praça José Uatila da Silva, Estrada Cícero Borges de Moraes, altura do nº 1400, Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção ou reforma geral de um novo prédio, para o Pronto Socorro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente quanto ao estudo da possibilidade de instalação de bebedouros com filtros em toda as secretarias do município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma da galeria de águas pluviais, sito entre as Ruas: Antônio Vespúcio e Renilde de Almeida, no Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a revitalização do escadão que fica localizado na Rua Carlos Gomes, altura do nº 212, Viela Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma da calçada que fica na Rua Benedita Guerra Zedron, altura do nº 225, Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de aprimorar política de saúde pública para diagnóstico e tratamento de TDHA - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de fornecer atendimento médico nos berçários e creches - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de um espaço pet entre Avenida Oiapoque e Alameda Itapecuru - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a instalação de guarda corpo em córrego existente entre à Rua Roraima e Sergipe, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, execução de reparos em valetas recentemente asfaltadas na Rua Lenita, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, execução de reparos em buracos no asfalto da Avenida Marginal Direita, Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento total da Rua Olga, Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico urgente na Rua Nova Imperail, toda sua extensão, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalização em sua totalidade do Condomínio Nova Vida, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realização da manutenção da área de playground e nos aparelhos de ginástica do Parque Recreativo Taddeo Cananeia da Silva, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação da creche do idoso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de lombada ou redutor de velocidade, na Estrada das Pitas nº 260, Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de ciclo faixa, junto às vias do Jardim Silveira até a região central - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Jacó, altura do nº 14, no Bairro Jardim São Pedro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de lombada na Rua Antônio Pazinato, altura do nº 413, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a colocação de grades de proteção na caixa de energia, localizada na Praça da Rua Silveira, altura do nº 15, Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder o reparo de guias e sarjetas, em toda extensão do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a instalação de câmeras de videomonitoramento na Praça Diego Cunha de Oliveira, localizada na Rua Sergipe, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a ampliação do atendimento do PID (Programa de Integridade Domiciliar), para crianças de 0 a 12 anos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma, revitalização, pintura, instalação de corrimão e iluminação de led, na Viela da Rua Lúcia, altura do nº 198, no Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma da Maternal Maria do Carmo da Silva, localizada na Rua da Goiânia nº 299, Bairro Jardim Líbano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma da EMEF Renato Rosa, localizada na Estrada das Pitas nº 799, Jardim Líbano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de reforma geral e instalação de iluminação de led nos campos do Complexo Esportivo Sinval Pereira da Cruz, localizado na Rua Ângela Mirella nº 246, Vila Porto - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar uma passarela para travessia de pedestres na Estrada dos Romeiros, altura do nº 3602, Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de aumentar ronda da guarda municipal no bairro do Jd. Maria Helena.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de ampliar o sistema de zona azul para plataforma digital.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de aumentar o efetivo da defesa civil do município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de construir uma nova galeria de aguas fluviais na viela da Rua Atenas, Jd. California, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de construir um centro de lutas que ensinaram gratuitamente os seguintes tipos de lutas: taekwondo, karatê, judô, jiu jitsu, kung fu, muay thai entre outras.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de implantar atendimento de Psicólogos, para os estudantes na rede municipal de educação neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista de caminhada campo de futebol, playground com brinquedos modernos e cobertura , palco para apresentações e quadras poliesportivas, na área da PMB, localizada na Rua Irene, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de construir um novo Terminal Rodoviário, no Centro de Barueri, que atenda o transporte municipal, intermunicipal e interestadual - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de construir uma Pré Escola, no Bairro Alphaville neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico de todas às Ruas, do Bairro Jardim Paraíso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de autorizar e regulamentar a instalação de uma Unidade Lotérica, no Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de construir um muro de contenção e colocação de guard-rails na Avenida Ceci, altura do nº 1259, no Bairro Tamboré - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de implantar totem de monitoramento na entrada da EMEF Osvaldo Batista Pereira, localizada Alameda Antuérpia, altura do nº 226, Recanto Phrynea - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de realiza obra de recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Leningrado, Bairro Recanto Phrynea - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de intermedir no pedido de aumento na frota de ônibus escolar, para atender alta demanda e zerar as filas de espera no transporte escolar - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de novos itinerários no transporte escolar, para atender alunos que foram transferidos para escolas distantes dos seus respectivos bairros de origem - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de pavimentação, iluminação e câmeras de monitoramento, no estacionamento do Parque Ecológico do Tiete - neste Município.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Oba Oba.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos pela realização do 28º Concurso de Karaokê do Estado de São Paulo em Barueri.

Institui a semana municipal do brincar, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui no Município de Barueri o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Dispõe sobre: Moção de Congratulações ao cinquentenário do FEMUPO (Festival de Música Popular Brasileira de Barueri).

Dispõe sobre: Votos Aplausos, ao Dr Brunno França Fiorita, Médico Ginecologista e Obstetra, por sua dedicação e empenho na Coordenação da Maternidade Municipal Nair Fonseca Leitão Arantes - neste Município.

Dispõe sobre: Votos de Pesar, pelo passamento da Senhora Lourdes de Paula Assis Inácio, ocorrido 27 de Janeiro de 2023. Mãe do Pastor Antônio Donizeti Inácio (Pastor Tony).