Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 2807
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A implementação de playground público predominantemente organizado com brinquedos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação com deficiência, no âmbito do Município de Barueri. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 3172
Turno: Único
Texto original
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Institui a semana municipal de combate e conscientização da síndrome de Burnout. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Protocolo: 3207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Construção Civil. - - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal do Segmento Cultural e Musical Hip Hop, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3316
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Carreira da Procuradoria Municipal de Barueri. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Levi Jânio
Protocolo: 3254
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Advogado Dr José Almir. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3361
Turno: Único
Texto original
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Cria o Grupo 4-A, na Tabela de Vencimentos do Anexo III, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2015, e dá outras providências. - - |
Aprovado |