Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 10:07
Encerramento: 06/12/2022 - 12:21



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Mesa Diretora
Presidente: Toninho Furlan / PDT
Primeiro secretário: Reinaldo Campos / PTB
Segundo secretário: Mary Rodrigues / PSDB
Terceiro secretário: Allan Miranda / PSDB
Segundo vice-presidente: José de Melo / Republicanos
Primeiro vice-presidente: Roberto Mendonça / SD



Lista de Presença na Sessão
Allan Miranda / PSDB
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PDT
Fabião / PSDB
Helio Junior / PL
José de Melo / Republicanos
Kascata / UNIÃO
Keu Oliveira / PTB
Leandrinho Dantas / PRTB
Levi Jânio / Avante
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / PDT
Rafa Carvalho / UNIÃO
Reinaldo Campos / PTB
Roberto Mendonça / SD
Rodrigo Rodrigues / PSC
Tania / UNIÃO
Thiago Rodrigues / PDT
Toninho Furlan / PDT
Wilden / PTB
Wilson Zuffa / Republicanos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 3361
Cria o Grupo 4-A, na Tabela de Vencimentos do Anexo III, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3347
Denominação oficial do Centro Comunitário da Jardim Mutinga. (Centro Comunitário Maria José de Almeida Dona Zezazerada)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3349
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos, e garante acessibilidade das pessoas com deficiência às produções teatrais fomentadas pelo Município.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3378
Dispõe sobre: a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Doutor Carlos Alberto Agarie.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2617 de 2022
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 3343
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Instituir o Programa Intercâmbio Jovem, para ofertar intercâmbio educacional internacional, aos alunos do ensino médio da rede pública municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2618 de 2022
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 3344
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Estabelecer que os estacionamentos públicos e privados, que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais, reservadas a portadores de deficiência, a inserir nas suas placas indicativas, o símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2619 de 2022
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 3345
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: estabelecer a travessia segura nas áreas escolares do Município de Barueri, visando a segurança, como prioridade especial do Poder Público Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2620 de 2022
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 3346
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: A obrigatoriedade de ausência de limite para remessa de valores, dos correntistas de instituições financeiras no âmbito do Município de Barueri.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2621 de 2022
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 3348
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: instalação de academia e playground na praça sito, entre as Ruas Mario de Sá Carneiro e Guerra Junqueiro - neste Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2622 de 2022
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3353
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização da Praça de Lazer Pastor Cícero Clemente da Silva, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2623 de 2022
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3354
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder a construção de quadra de vôlei de areia na Praça Takeshi Hashimoto, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2624 de 2022
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3355
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar reestruturação da quadra esportiva localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Elídio Mantovani, na Rua Cristiane nº 17, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2625 de 2022
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3356
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar troca de alambrado, trave de futebol e cesta de basquete, na quadra de esportes da Rua Tilápia n° 316, Bairro Jardim São Luiz - neste Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2626 de 2022
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3357
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reparo de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida 26 de Março, Bairro Centro - neste Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2627 de 2022
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3358
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de ponto de ônibus em via pública, localizado na Rua do Ouvidor nº 800, em frente ao Condomínio Nova Barueri, Bairro Jardim Califórnia/ Jardim dos Altos - neste Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2628 de 2022
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3359
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar demarcação de solo em todas lombadas na Estrada Dr Cícero Borges de Moraes, Bairro Jardim dos Altos - neste Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2629 de 2022
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3362
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de bolsão de estacionamento na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, altura do nº 2245, no Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2630 de 2022
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3363
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de bolsão de estacionamento na Estrada das Nações, altura do nº 395, na Vila Iracema - neste Município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2631 de 2022
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 3364
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a regularização de rede da Enel, na altura, aproximada do nº 1330, da Avenida Grimaldo Tollaine, Votupoca, que permitirá beneficiar 54 famílias - neste Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2632 de 2022
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 3365
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilizar reforma geral da Praça de Lazer José Uatila da Silva, na Estrada Cícero Borges de Moraes, altura do nº 1400, aproximadamente, no Jardim Califórnia - neste Município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2633 de 2022
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 3366
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a colocação de bueiros ecológicos na Rua Bueno Aires, Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2634 de 2022
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 3367
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilizar pintura de sinalização horizontal na Rua Lourenço Zaccaro, altura do nº 112, Jardim Califórnia - neste Município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2635 de 2022
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3368
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a reforma do escadão que fica localizado na Rua Olavo Bilac, altura do n° 05 - neste Município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2636 de 2022
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3369
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico na Rua Irani de Almeida, Aldeia de Barueri - neste Município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2637 de 2022
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3370
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar reforma geral no consultório de Odontologia da UBS Hermelino Liberato Filho, localizada na Praça Senador Teotônio Vilela, no Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2638 de 2022
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3371
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar poda das árvores que estão na esquina com Cemitério Municipal Álvaro Quinteiro Viera, na Rua Irani de Almeida .
Matéria lida
27 - Indicação nº 2639 de 2022
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3372
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico na Rua Marte, altura dos nºs 429 e 405, no Bairro Jardim Tupancy.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2640 de 2022
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3373
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao Diretor Geral da FEBRAN - Federação Brasileira de Banco, Senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira, o Presidente do Banco Central, Senhor Roberto Campos Neto, solicitando a instalação de uma agência bancária, no bairro Ribeiro Lima.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2641 de 2022
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3374
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, fazer uma alça de acesso para ligar a Rua Campos Sales com a Estrada Cícero Borges de Morais, anexo foto do local.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2642 de 2022
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3375
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto a possibilidade de construir um ITB no bairro Reginalice para atender aos estudantes do nosso município.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2643 de 2022
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3376
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, estudar a possibilidade de construir uma UBS no Jardim Júlio.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2644 de 2022
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3377
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, estudar a possibilidade de instalar uma casa lotérica no Jd. Audir.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2645 de 2022
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3379
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar dedetização e limpeza na Av. Salete, Engenho Novo.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2646 de 2022
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3380
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de fornecer aluguel para todas as famílias que tiveram suas residências parcialmente ou totalmente destruídas pelas recentes chuvas neste município.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2647 de 2022
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3381
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar manutenção de galeria de águas pluviais na Av. Salete, Engenho Novo.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2648 de 2022
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3382
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de recapear o asfalto em toda extensão da Rua Vera, altura do nº. 418, Jd. dos Camargos.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2649 de 2022
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3383
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de recapear o asfalto em toda extensão da Rua Irene, Jd. dos Camargos.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2650 de 2022
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3384
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de wifi gratuito nas estações de trem CPTM no Município.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2651 de 2022
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3385
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar a especialidade de Médico Ginecologista no Pronto Socorro do Parque dos Camargos - neste Município.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2652 de 2022
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3386
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilidade de troca do poste na Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 4110.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2653 de 2022
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3387
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de câmera de monitoramento na Rua Flamengo, Jardim Mutinga.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2654 de 2022
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3388
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, contratação de profissionais especialistas em Gerontologia para as Unidades Básicas de Saúde.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2655 de 2022
Autor: Ornedo Neves
Número de Protocolo: 3389
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar demarcação de lombada localizada na Rua Manoel Marçal Lopes, Jardim Silveira - neste Município.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2656 de 2022
Autor: Ornedo Neves
Número de Protocolo: 3390
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de câmeras de monitoramento entre à Rua Luiza Barbosa Silveira Barbosa Silveira Bueno e Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, altura do nº 908, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2657 de 2022
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3391
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de gradil de proteção contra quedas na Ponte Akira Hashimoto, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2658 de 2022
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3392
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer o recapeamento asfáltico na Avenida Ceci, altura do nº 523, no Bairro Tamboré - neste Município.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2659 de 2022
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3393
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Pucuruí, no Bairro Tamboré - neste Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allan Miranda / PSDB
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PDT
Fabião / PSDB
Helio Junior / PL
José de Melo / Republicanos
Kascata / UNIÃO
Keu Oliveira / PTB
Leandrinho Dantas / PRTB
Levi Jânio / Avante
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / PDT
Rafa Carvalho / UNIÃO
Reinaldo Campos / PTB
Roberto Mendonça / SD
Rodrigo Rodrigues / PSC
Tania / UNIÃO
Thiago Rodrigues / PDT
Toninho Furlan / PDT
Wilden / PTB
Wilson Zuffa / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 88 de 2022
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 2807
Dispõe sobre: A implementação de playground público predominantemente organizado com brinquedos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação com deficiência, no âmbito do Município de Barueri.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3172
Institui a semana municipal de combate e conscientização da síndrome de Burnout.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2022
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3207
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Construção Civil.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 100 de 2022
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 3292
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal do Segmento Cultural e Musical Hip Hop, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 3316
Dispõe sobre o Plano de Carreira da Procuradoria Municipal de Barueri.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 3254
Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Advogado Dr José Almir.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 3361
Cria o Grupo 4-A, na Tabela de Vencimentos do Anexo III, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Rodrigo Rodrigues - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Sim
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2022
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Rodrigo Rodrigues - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Sim
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2022
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Rodrigo Rodrigues - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Sim
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Keu Oliveira / PTB

    2 - Cris da Maternal / PSDB