Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Mensagem de Veto nº 01/2022, ao Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Vereador Rafael Valério Carvalho, que dispõe sobre Lote Social Urbanizado.

Mensagem de Veto ao Projeto de Le nº 16/2022, de autoria do Vereador Thiago Alves Rodrigues, que dispõe sobre Institui o Concurso Cultural de Fotografia.

Institui o programa vizinhança em guarda.

Autoriza o município de Barueri a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Altera o valor da hora-aula do Professor de Inclusão Escolar - PIE.

Altera a Lei nº 2.766, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de bares e estabelecimentos similares no município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico e sinalização nas Ruas Jandira Guerra, José Augusto de Camargo, Duque de Caxias, Ana Francisca da Cruz, e todas as Ruas do bairro que necessitam de recapeamento e sinalização - Vila Pouso Alegre - Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, um posto fixo da Guarda Municipal na Praça que fica entre as Ruas Ipanema, Copacabana e Búzios no Jardim Maria Helena - Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de posto fixo da Guarda Municipal, na Avenida Diretrizes, altura do nº 400, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realização da Edição Giz de Ouro 2022.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a parceria com o Exército Brasileiro nas Unidades dos Quartéis em Barueri, para implantar aerogeradores (sistema de geração eólica), no local que seja de melhor funcionamento.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar bicicletários ou paraciclos no Boulevard - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que implante uma Universidade Federal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a S. Excelência, solicitar a secretaria competente, estudos quanto a possibilidade da realização da manutenção e reforma da área de lazer localizada na Rua Goiânia, "altura do nº. 100", no Jd. Líbano, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, solicitar a secretaria competente, estudos quanto a possibilidade de construção do Terminal de Ônibus, Jd. Líbano, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a S. Excelência, solicitar a secretaria competente, estudos quanto a possibilidade de construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Jd. Líbano, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação do SAMU Animal, para socorro e resgate de animais de rua - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de um Centro de referência Especializado na População de Rua - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a instalação de base fixa da Guarda Municipal, na Avenida Itaqui, altura do nº 686, no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar limpeza e varrição semanal em via pública, localizada na Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, entre os nºs 1000 a 2000, Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente e ao CAPS INFANTIL, localizado na Rua Raul Makaiossi Honda, Bairro Centro. A instalação de ponto de ônibus, coberto .

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a reestruturação e implantação de brinquedos na Praça em frente a EMEF Raposo Tavares, localizada na Rua Silveira, Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar rede wifi no CAPS Trilhas, localizado na Rua Raul Makaiossi Honda, Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar semáforo no cruzamento da Av. Trindade n° 727 com Av. Guilherme Perereca Guglielmo, bairro Centro, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade do reforço de rondas e ações de incursão da GCM, nas ruas do Bairro Melville - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder juto a secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de instalar iluminação de LED na totalidade da Avenida Ômega, Alphaville, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de reformar e instalação de iluminação de led, no escadão localizado na Rua Piratininga, altura do nº 103, Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de remodelação viária no Centro de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de recapeamento total da Rua Geni, no Bairro Jardim Maria Tereza - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente estudo de viabilidade sobre a possibilidade de reforma da maternidade municipal de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente estudo de viabilidade sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Alberto Sagges no Bairro Jardim Silveira.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente estudo de viabilidade sobre a inclusão de quadra de vôlei de Praia no Projeto do Parque da Juventude.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente estudo de viabilidade sobre a possibilidade de instalação de cobertura da Quadra de futebol da área de lazer do Jardim Itaquiti.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente estudo de viabilidade sobre a possibilidade de contratar podólogos para a Rede Municipal de Saúde.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de intensificar ronda ostensiva noturna, da Guarda Municipal, no Bairro do Reginalice - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalação de um posto de enfermagem, nas dependências do Parque Municipal Dom José - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de ampliação do bolsão de estacionamento e colocação de câmeras de segurança na Avenida Itaqui, altura do nº 686, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de revitalização, pintura, colocação de corrimão e instalação de lâmpadas de led, no escadão localizado na Rua Mississipi, altura do nº 219, no Vale do Sol.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de construção de uma pista de bicicleta no Parque Ecológico Tietê Barueri - neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade da aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital Francisco Moran, localizado na Rua Ângela Mirella nº 354, Jardim Barueri. Tendo em vista a necessidade desta especialidade no município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de aquisição de um aparelho de Angiotomografia no Hospital Francisco Moran, localizado na Rua Ângela Mirella nº 354, Jardim Barueri. Tendo em vista a necessidade desta especialidade no Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalação de brinquedos, pista de skate, reforma das traves, troca das telas e rede de proteção dos quadras da Praça Alagoinha - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalar uma casa lotérica, no Bairro Jardim Califórnia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalar um aparelho de tomografia no Pronto Socorro do Engenho Novo, localizado na Avenida Capitão Francisco César nº 1338, Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Espírito Santo, no Bairro Vila Boa Vista.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de construir uma Clínica especializada no tratamento de dependência química, no Bairro Jardim dos Altos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de disponibilizar cursos de Pós Graduação, gratuito em nosso município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalar grade de proteção na Estrada dos Romeiros, altura do nº 1495, Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de criação do Hemocentro Móvel - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalação de câmera de videomonitoramento na Rua José Maria Balieiro, entre o CAPS e a Estação Antônio João, no Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de disponibilizar ônibus escolar saindo do Bairro Aldeia de Barueri, com destino à EMEF Raposo Tavares e EMEIEF José Emídio de Aguiar - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de limpeza da área pública, localizada na Rua José Maria Balieiro, entre o CAPS e a Estação Antônio João, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de construção de uma via de acesso para veículos e pedestres, incluindo passarela, entre à Estrada da Fepasa, próximo ao n 618 e a estação do Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para prestação de serviços odontológicos especializados para pacientes diagnosticados com câncer, no âmbito da Secretaria de Saúde, mediante convênio com entidades públicas, privadas e através da própria rede de saúde - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de recapeamento asfáltico da Rua Célia, Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de reforma completa do Conjunto Habitacional do Jardim Belval, localizado na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 1840 - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de recapeamento asfáltico da Rua Glória, Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de reforma em todas as Vielas e escadões, localizados no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar reforma em todas as Vielas e Escadões localizados no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, sobre: "Instituir o Programa "construindo Sonhos", no intuito de subsidiar a aquisição da casa própria por servidores públicos municipais, ativos ou inativos da administração direta fundacional e autárquica, do município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, sobre: " Inserir nas notificação de multas de trânsitos aplicadas pelo município, o Art 267 do código de trânsito Brasileiro, no qual esclarece ao munícipe que nas infrações de natureza leve e média, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, sobre: " Instituir a Executar obras e serviços necessários, em horários noturnos para a minimização de impacto no sistema viário durante o dia."

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, sobre: " Instituir a clínica municipal de fisioterapia e reabilitação motora, destinada a prestar, gratuitamente o atendimento com fisioterapeutas, aqueles que necessitarem dessa modalidade terapêutica de reabilitação física e motora, de forma a potencializar o retorno mais breve do paciente às atividades da vida ativa e produtiva, no município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, sobre: " A criação do grupo Municipal de Socorro e Evacuação de feridos "Anjos do Asfalto", destinado a prestar o atendimento em socorro e evacuação médica de vítimas de acidentes automobilísticos, no âmbito do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar restauração e benfeitorias, como instalação de grama sintética, placar eletrônico, guarita, bebedouros, reforma dos alambrados, novos vestiários, concertina, iluminação de led, no campo de futebol localizado na rua Olga, S/N, Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar reforma geral no prédio do conjunto habitacional localizado na Avenida Aníbal Correia, nº 1725, bloco 12 no bairro Votupoca, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Macatuba, Jardim Reginalice - este Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de retirada das lombadas na Avenida Antônio Furlan, entre os nºs 867 - 47 (paredão), Recreio Cachoeira - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de nivelamento da canaleta de concreto na Avenida Lourenço Zácaro nº 21, Jardim Parais, em frente à Paroquia Santa Cruz - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de troca da tampa do bueiro na rotatória da Rua Duarte da Costa, em frente ao nº 200, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a manutenção no aparelho de ginástica, localizado na Praça do Rua Martins Fontes, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar um chafariz na Praça da rotatória da entrada do Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de construir um Complexo Esportivo, no local onde funciona o Ginásio de Esportes Manoel Tristão, sito à Rua Nova Aurora nº 960, Jardim Mutinga - neste Município.