Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre: Lote Social Urbanizado.

Dispõe sobre: Institui o Concurso Cultural de Fotografia.

Dispõe sobre: Altera o artigo 27, da Lei nº 2.558, 22 de Setembro de 2017, que dispõe sobre a intervenção em vegetação de porte arbóreo existente do Município de Barueri.

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 14/2022, de minha autoria, que dispõe sobre Denominação oficial do reservatório de controle de cheias (piscinão, localizado no Jardim Silveira).

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciada a Implantação de Iluminação de lâmpadas de LED, em toda extensão do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Piratininga, 38, Jardim Paulista, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, para que seja instalado corrimão em toda extensão do escadão no Conjunto Habitacional, Rua Piratininga, 38, Jardim Paulista.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, para que seja feita a reforma e pintura da pista de caminhada, na Rua Marginal Esquerda até a Rua Anibal Correa, na frente do CRAS do Jardim Paulista, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de estabelecer a isenção de cobrança na Zona Azul, sendo ou não de uso exclusivo, de pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos, para facilitar a manobra e desembarque, no âmbito do município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de elaborar estudos jurídicos para viabilidade de enviar Projeto de Lei Complementar à essa Casa Legislativa, que disponha sobre Adicional de Risco de Vida aos Fiscais Municipais.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de reformar o centro comunitário, localizado na rua Irene, Bairro Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de reformar o centro comunitário localizado na R. Honduras, s/n, Engenho Novo, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de reformar o Centro Comunitário, localizado na R. Tayo, 310, Jd. Paraíso, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de estabelecer o atendimento do procedimento de angioplastia, neste municípío.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de adquirir torneiras com sensor em todos espaços públicos.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto a possibilidade de autorizar o uso de documentos digitais na rede de saúde deste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, à possibilidade de construir um Centro Oncológico, no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de construir um Parque Municipal, em uma área da PMB, na Rua Alexandre Donizete Lustosa, com área de lazer, pista de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivas, no Bairro Jardim Paulista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de construir um Hospital da Criança, no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de canalizar córrego que fica paralelo com à Rua Rio Doce, no Bairro Jardim Califórnia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento, na Rua Rio Doce, no Bairro Jardim Califórnia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de ampliar a linha de ônibus 215, itinerário Vila do Conde/Centro, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a Ronda Ostensiva principalmente entre as 04H e 06H da manha em toda extensão da Rua Belgrado, bairro Parque da Nações, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantação de faixas de pedestres e ondulação transversal em frente a FIEB Aldeia da Serra, localizada na Avenida dos Pinheiros, numero 400, bairro Aldeia da Serra, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Canindé, bairro Jardim Califórnia, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Piramboia, bairro Jardim Santa Cecilia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar demarcação de faixa de solo e regularização da ondulação transversal na rua Tapira, Vila Marcia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar demarcação de faixa de solo na Estrada Velha de Itu, Vila Marcia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar demarcação de faixa de solo na Rua Tocantins, Vila Márcia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar demarcação de faixa de solo na Rua Maria Alves Ferreira, Vila Marcia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo que se digne a Sua Excelência, interceder junto a secretaria competente, estudos quanto a possibilidade da realização de manutenção e melhorias na área de playground do Conjunto Habitacional localizado na Av. Aníbal Correia, nº. 1.725 - Bloco 01 ao 05 - Parque Viana, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Instituir o Programa Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar. Nas unidades das redes pública e privada de ensino do Município de Barueri, com o objetivo de promover o engajamento dos alunos regularmente matriculados para o cuidado, a conservação e proteção do espaço físico escolar, gerando, assim, o sentimento de pertencimento dos discentes por sua escola.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre "Instituir diretrizes para o Apoio Médico e Psicológico, aos Guardas Civis Municipais, Agentes de Trânsito e Agentes da Defesa Civil, do Município de Barueri, no exercício de sua função ou em razão dela.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre "Instituir o Programa Plantando o Futuro, no Município de Barueri, que tem por objetivo, plantar uma árvore para cada criança nascida viva, no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: A criação do programa enfermagem nas escolas, mantendo no mínimo um enfermeiro e um técnico de enfermagem, em cada estabelecimento de ensino infantil, fundamental, médio ou superior e creches da rede pública ou privada do Município de Barueri, para prestar primeiros socorros, atender a alunos com necessidade especiais de saúde, realizar avaliação e educação em saúde e outras atividades que se fizerem necessárias em sua área de competência profissional.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de ventiladores ou aparelhos de ar condicionado no SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, localizado na Avenida 26 de Março nº 845 - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, que estude à possibilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Presidente Artur da Costa e Silva, altura dos nºs 287/271 - Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, que estude a possibilidade de revitalização da Praça localizada na Rua Presidente Artur da Costa e Silva , altura do nº 288, Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, que estude a possibilidade de implantação de uma rotatória ou conversão à esquerda na Estrada dos Romeiros, altura do nº. 1.703, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para reforma do escadão da Rua José Roberto - Vila Ceres.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para vistoria e reforma, urgente, do Escadão da Rua Pompeia, altura do nº. 235, Chácaras Marco, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar sobre a reforma dos brinquedos, área de lazer infantil, da CCPL Gabriela de Freitas, localizado na Rua Tayo, 310, Jd. Paraíso, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, realizar estudo para instalação de câmeras de segurança e aumento de rondas ostensivas junto a Av. João Vila-Lobo Quero entre a Arena Barueri e a EMEI Ricardo Peagno no Jardim Itaquiti.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente sobre "atribuir à Guarda Civil Municipal a denominação de Polícia Municipal de Barueri".

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar a vistoria e analise para buscar meios de possibilitar a colocação uma área de descanso, bem como a instalação de um corrimão no escadão da Rua Tayo, altura do n° 310, Jardim Paraiso, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para canalização de rede esgoto na Rua Santa Cruz do Arari, vielas e travessas ao derredor, no Jardim Califórnia, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo para que interceda junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de construir uma UBS na Rua Antônio Fernandes Prado, ao lado número 152, Vila Nova Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto às secretarias competente, no sentido de realizar estudos para aquisição de "drones" para dar apoio à Guarda Civil Municipal na segurança da nossa cidade.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar serviços de regularização de piso e recapeamento do Viaduto Juvenal Antônio de Moraes, no bairro Aldeia de Barueri, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de instalar corrimão em escada existente no canteiro central da Estrada Velha de Itapevi, altura do n° 2400, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de instalar piso emborrachado na pista de caminhada existente na Avenida Dr. Dib Sauaia Neto, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da manutenção das lixeiras em torno da quadra de esportes localizada na Rua Júlio Feltscher, próximo ao numero 185, no bairro do Jardim Júlio, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de execução da manutenção da iluminação publica da rotaria e toda extensão da Estrada Aldeinha, Jardim Santa Cecilia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a criação de um programa continuo de transferência direta de renda, concedendo auxilio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a regularização fundiária da Rua Gonçalves Dias, Jardim Silveira, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a criação de um programa de regularização de calçadas com acessibilidade, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a criação de um programa continuo de transferência direta de renda, concedendo auxilio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente , estudo de viabilidade sobre instalação de lombada na avenida Petrolina próximo ano nº. 258 - no Jardim Mutinga, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente , estudo de viabilidade sobre construção do centro de Esportes no Jardim São Luiz, na rua Alberto José da Mota, nº. 395, no Jardim São Luiz.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, estudo de viabilidade sobre troca de lâmpadas normais por lâmpadas de led em vias públicas no Residencial Tamboré 1, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, estudo de viabilidade sobre instalação de equipamentos de ginástica ao lado da quadra na Rua Ana Letícia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, estudo de viabilidade sobre aumento da quantidade de bancos na Praça dos Estudantes.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de redes de proteção em todas as janelas das escolas da rede municipal de ensino. (Relação das escolas encontram-se no texto original).

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de rever o valor da remuneração dos cargos de Analista em Vigilância Sanitária e Epidemiológica, reenquadrando seus vencimentos para o Grupo 8-B, do anexo II, da Lei Complementar nº. 381/2016 e redação acrescida pela Lei Complementar nº. 432/2018.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construção de uma área de lazer na Rua Aquarius, altura do nº. 113, Jardim Belval, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de colocação de contêineres, na Rua Barcelona, Vale do Sol, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de reforma geral da praça Pastor Cícero Clemente, entre as ruas Engenheiro Oscar Kesselring e Luiz Gianezella, Jardim Belval, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construção de Pronto Socorro, no bairro do Jd. Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar implantação de Faixa de pedestres na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, ao lado do numero 2245, Jardim Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar implantação de vaga de Carga e Descarga ou rotativo de 15 minutos, na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, ao lado numero 2245, Jardim Belval, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construção de uma área de lazer com playground, área de convivência, aparelhos de ginástica e pista de caminhada entre as Ruas Silvio Romero e Hercília da Silva Barbosa, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construção de uma área de lazer, com playground, academia ao ar livre com aparelhos de ginástica, bancos e mesa para área de convivência e iluminação em led, na Rua Árvore da Felicidade, atrás do Condomínio Habitacional Parque Brasil Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construção de uma passarela na Rua Gen. de Divisão Pedro Rodrigues da Silva nº 496 - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar implantação de lombada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, ao lado do nº. 2257, Jardim Belval, neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar implantação de lombada na Avenida Capitão Francisco César, ao lado do nº 332, antes da faixa de pedestres - Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica, na Rua Nelson Gonçalves, em frente ao nº 19, no Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar a interna e externa de todos os pavimentos da EMEF. Profª Marlena Pereira Santiago, localizada na Rua Tomé de Souza nº 259, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na entrada do Ginásio de Esportes Dalmo Martins Duarte, no Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar a limpeza em todos os bueiros do Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construção de uma entrada social na EMEF Profª Marlene Pereira Santiago, localizada na Rua Tomé de Spuza nº 259, no Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de aumentar ronda da guarda municipal nas proximidades do ITB Maria Sylvia Chaluppe Mello, Engenho novo, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, para que em parceria com o Governo Federal construa uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Jardim Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de fornecer gratuitamente prótese parcial dentária aos moradores deste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de transformar em via de mão única à Rua Cidade de São Paulo, entre os números 907 a 722, Engenho Novo, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de realizar o reparo de guias e sarjetas na Rua Etiópia, altura do nº. 300, Vila Morellato, neste município.

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de repudio às falas machistas e misóginas proferidas pelo Deputado Estadual Arthur do Val em depreciação às mulheres ucranianas, vitimas da invasão, militar perpetrada pela Rússia iniciada em fevereiro de 2022.