Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Helio Junior
Protocolo: 1921
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação oficial ao Serviço de Atendimento Domiciliar. (SAD Maria de Lourdes da Silva) - - |
Aprovado |
| 2 |
A autorização de uso de passeios fronteiriços pelos estabelecimentos comerciais para a colocação de toldos, mesas e cadeiras. - - |
Aprovado por maioria simples Foi registrada uma ausência. |
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| 3 |
Dispõe sobre "Votos de Aplausos ao servidor Sr. Clóvis Peangelo". - - |
Aprovado por maioria simples Foi registrada uma ausência. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2028
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.799, de 25 de fevereiro de 2021, que dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMEI José Oliveira da Silva - "Seu Zequinha") - - |
Aprovado por maioria simples |
| 5 |
Dispõe sobre: Institui a Campanha "Idosos Órfãos de Filhos Vivos", sobre a orientação e conscientização de cuidado aos idosos e as suas consequências, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
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| 6 |
Dispõe sobre: Denominação oficial da via que específica. (A via projetada, situada entre a Rua Otacílio Alves Martins, altura do número 89, e Rua Padre Cícero Romão Batista, no Bairro Parque Imperial, neste Município, passa a denominar-se oficialmente "Rua Nova Imperial") - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 2092
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito municipal a honraria "Guarda destaque do ano" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2111
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Senhor Vice-prefeito José Roberto Piteri. - - |
Aprovado |
| 9 |
Dispõe sobre: Votos de apoio à inclusão de Emenda nº 33, que inclui na PEC o Inciso VII ao Art. 144 da Carta Magna. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Sr Alcir Florentino dos Santos Neto. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2006
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: "Altera dispositivo da Lei N° 2.841, de 1º de Julho de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial." - - |
Aprovado 1ª Discussão. |