Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, estudo de viabilidade para implantação da Farmácia sem Papel, integrando os sistemas das farmácias com as unidades de saúde para liberação de remédios dentro do SISS sem necessidade de utilização do papel.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja realizado estudos para a implantação de dispositivo de segurança, conhecido como "Botão do Pânico", para mulheres vitimadas por violência doméstica, amparadas com medida protetiva em nosso Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: O reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira, em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parceiras para o seu ensino nos estabelecimentos de Educação Básica, Públicos e Privados, do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre o "Dever de inserção do Símbolo Mundial da Pessoa com Deficiência Intelectual e da Conscientização sobre o Transtorno de Espectro Autista _ TEA, nas placas de atendimento prioritário, no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Instituir o Programa Assistência às Crianças e Adolescentes, órfãos pela Covid-19, no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Instituir o Programa "Emplaca Barueri", de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto à canalização do córrego e infraestrutura da Rua Aracaju, Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para construção de calçada/ passeio e alargamento da pista na Rua Mar Arábico, próximo a entrada da Estrada das Rosas, Parque Ribeiro de Lima - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para interceder junto à Companhia Paulista de Saneamento Básico - SABESP, para que efetue a ligação de água potável nas Ruas: Canindé e Atenas, Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para deliberar sobre a troca da iluminação de lâmpadas de sódio por iluminação de lâmpadas de led, nas seguintes Ruas: Avenida Sargento José Siqueira, Golfinho, Tubarão, Tayo, Egeu e Delfin; Jardim Paraíso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para abertura de acesso na Rua Itabaiana, altura do nº 95/105, Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para construção de uma praça de lazer para crianças e com brinquedos e espaço para atividade física com equipamentos de ginástica na Rua Mar Arábico, altura da entrada da Estrada das Rosas - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne s. Exa., no sentido de interceder junto ao setor competente para construção de berçário no Bairro Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de providenciar a reforma da escadaria localizada no Viaduto Juvenal Antônio de Moraes, sobre a estação de trem Tenente Antônio João, Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a construção de campo para prática de Rugby - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne s. Exa., no sentido de interceder junto ao setor competente para que estude a possibilidade de realizar a construção de bosque com lazer e pesqueiro esportivo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de aumentar os atendimentos médicos das especialidades de Clínico Geral e Ginecologia nas UBS'S - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria para troca de iluminação antiga por lâmpadas de led, nas dependências do Parque Municipal Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella nº 500.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria para manutenção e troca de lâmpadas, no estabelecimento da Maternal Capitão Guilherme - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria instalar mais um refletor no playground infantil dentro do Parque Municipal Dom José - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria, um estudo técnico para melhorar o acesso de entrada e saída da Avenida Presidente Kenedy, ao lado do nº 125, com Avenida do Exército Brasileiro, Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria, realize um estudo técnico para avaliar ruídos e vibrações devido a detonações de explosivos que ocorrem, frequentemente na empresa Constran S/A Construções, localizada no Bairro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Porto Feliz, Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja implantado no site da Prefeitura, o cadastro de pessoas desaparecidas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para providenciar a manutenção e revitalização da área de lazer, localizada na Rua Aracaju - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da implantação de um semáforo, na Rua Engenheiro Oscar Kessering, na altura do nº 291, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de câmera de segurança e intensificar o patrulhamento da Guarda Municipal, na Rua José de Alencar no Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, um estudo técnico para implantação de ondulação transversal, na Rua Eucalipto, em frente ao nº 22, Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente sobre quanto a possibilidade de instalação da cobertura da quadra de esporte, reparo do alambrado, iluminação e troca das tabelas de basquete da quadra poliesportiva, na Avenida Presidente Kennedy S/N.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação de Bolsa Auxílio, para todas as modalidades esportivas e parceria com incentivo financeiro junto as academias dos bairros e a Secretaria de Esportes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de implantar um Centro de Referência aos Idosos, no Parque da Maturidade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar uma escada de concreto, no acesso da Marginal Esquerda, sentido entrada da UBS Hélio Berzaghi, no Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, interceder junto à ANEL - Agência Nacional de Telecomunicações, quanto à necessidade de instalar uma antena para viabilizar a telefonia móvel no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de implantar um Centro de Acolhimento Provisório para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para viabilizar os serviços de retirada de terra, em terrenos particulares para moradores que não possuem comprovadamente, condições financeiras, de realizar tal serviço em sua propriedade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar placas de sinalização de acesso para velório municipal, no retorno da Rua Anhanguera, altura do nº 2591, Vila São Francisco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de realizar a troca de iluminação antiga por led na Rua Calil Mohamed Rahal, Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, que tome providências quanto manutenção dos brinquedos da Praça de Lazer Darci Fortunato Novais.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de um viveiro de plantas e mudas melíferas e frutíferas, no Parque Municipal Dom José e/ou no Parque Ecológico Tietê, para o recebimento de doações e disponibilidade a serem plantadas no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação de Lei Municipal, para previsão do parcelamento do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, em até 12 (doze) parcelas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a instalação de semáforos com avisos sonoros para acessibilidade e segurança de pessoas com deficiência visual ou baixa visão, como projeto piloto, em toda extensão das Avenidas Vinte e Seis de Março e Henriqueta Mendes Guerra, no Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para implantação de serviços educacionais complementares "Educação do Futuro", contemplando novos eixos de aprendizagem para os alunos da rede municipal de ensino, conforme descrito na justificativa.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de led, na área externa, recepção e em frente as floriculturas do Velório Municipal, na Praça da Saudade S/N, Vila São Francisco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, efetuar o recapeamento total da Rua Irã, Bairro São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a execução de reparos na calçada da parte final da Rua Duque de Caxias, no Centro de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realização de pintura de solo entre à Avenida Tancredo Neves, Estrada dos Romeiros e à Praça da Solidariedade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar uma Unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC em nosso Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir ou ampliar o Asilo Municipal, localizado na Rua Lírio do Campo, Jardim Florida - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, interceder junto ao Diretor Geral da FEBRABAN, Sr Issac Sidney Menezes Ferreira, o Presidente do Banco Central, Sr Roberto Campos Netos; a possibilidade de instalar uma agência bancaria, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar uma Unidade do Serviço Social do Comércio - SESC, em nosso Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, interceder junto ao Presidente da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; a possibilidade de instalar uma unidade do SESI - Serviço Social da Industria, em nosso Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de área de lazer, com playground, academia ao ar livre com aparelhos de ginástica, bancos e mesa para área de convivência e iluminação em led, na Rua Árvore da Felicidade, atrás do Condomínio Habitacional Parque Brasil Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade da recolocação de ponto para parada de ônibus na Rua Duarte da Costa entre os nºs 276 e 296, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de bases de atendimento digital na área externa das escolas do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação do Núcleo de Capacitação para Profissões Afeitas ao Universo Digital (Apresentador de plataformas online e redes sociais, Desenvolver Aplicativos, Técnico de Drones e Especialista em Internet das Coisas)

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação do Programa IPTU Premiado - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de uma área de lazer no Parque da Rua Uranio, altura do nº 489 (terreno encontra-se ocioso), Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realização de reforma na área de lazer, localizada na Rua Guerra Junqueira em frente ao nº 52, Jardim Santa Mônica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de implantar uma linha de ônibus, em cada Bairro que tenha em seu itinerário à Câmara Municipal de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para aumentar a realização de ronda ostensiva no Bairro Jardim Líbano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de placa de sinalização de silêncio na área hospitalar na Rua Salvo Veloso com à Rua Abelardo Luz no Pronto Socorro no Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de iluminação pública de led, na área da pista de caminhada, localizada na Avenida Diretriz no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder a implantação de lombadas em toda extensão da Avenida Marginal Esquerda, do nº 28 até 3091, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de playground adaptado na Praça takeshi Hashimoto, localizado na Rua Engenheiro César Polilo, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de bolsão de estacionamento na Rua Irene, altura do nº 565 ao 729, no Parque dos Camargos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para fazer reparo em calçada e tampa de bueiro na Rua da Prata, altura do nº 1245 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação do Centro Médico Infantil.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria, o estudo de viabilidade sobre construção de cemitério para animais (pets) e serviço de remoção.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria, para melhorar o sistema de trânsito na Rua Duarte da Costa, em frente à escola EMEF Rita de Jesus, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria, disponibilizar testes rápido de covid-19, nas escolas municipais de ensino - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria, implantar gradil de proteção sobre o viaduto dos trabalhadores.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria, construção de acesso a passarela sobre à Rodovia Castelo Branco, na Avenida Anápolis, na altura do nº 643 em frente o Hotel Lummia - Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria, realizar construção de uma Praça no terreno ocioso com paisagismo, implantação de bancos e iluminação, na Rua Itabaiana, na altura do nº 147, Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja realizado estudos para reforma do Ginásio de Esportes José Momi no Jardim Tupã - neste Município.

Dispõe sobre denominação oficial ao Serviço de Atendimento Domiciliar. (SAD Maria de Lourdes da Silva)

A autorização de uso de passeios fronteiriços pelos estabelecimentos comerciais para a colocação de toldos, mesas e cadeiras.

Dispõe sobre "Votos de Aplausos ao servidor Sr. Clóvis Peangelo".

Altera dispositivos da Lei nº 2.799, de 25 de fevereiro de 2021, que dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMEI José Oliveira da Silva - "Seu Zequinha")

Dispõe sobre: Institui a Campanha "Idosos Órfãos de Filhos Vivos", sobre a orientação e conscientização de cuidado aos idosos e as suas consequências, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação oficial da via que específica. (A via projetada, situada entre a Rua Otacílio Alves Martins, altura do número 89, e Rua Padre Cícero Romão Batista, no Bairro Parque Imperial, neste Município, passa a denominar-se oficialmente "Rua Nova Imperial")

Institui no âmbito municipal a honraria "Guarda destaque do ano" e dá outras providências.

Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Senhor Vice-prefeito José Roberto Piteri.

Dispõe sobre: Votos de apoio à inclusão de Emenda nº 33, que inclui na PEC o Inciso VII ao Art. 144 da Carta Magna.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Sr Alcir Florentino dos Santos Neto.

Dispõe sobre: "Altera dispositivo da Lei N° 2.841, de 1º de Julho de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."