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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei complementar nº 158, de 06 de julho de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei complementar

Número

158

Ano

2005

Data

06/07/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

13/07/2005

Veículo de Publicação

Jornal de Circulação Regional

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Estrutura da Administração Direta do Município de Barueri e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera parcialmente a(o)  Lei complementar nº 138, de 22 de março de 2004
    Altera parcialmente a(o)  Lei complementar nº 153, de 19 de janeiro de 2005
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei complementar nº 235, de 25 de junho de 2009
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI