Lei nº 2.738, de 26 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2738
Ano
2020
Data
26/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2020
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Barueri
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.233, de 17 de agosto de 2001
Anexos Norma Jurídica