Lei nº 196, de 29 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
196
Ano
1975
Data
29/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1975
Veículo de Publicação
Publicado por Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorrogação de Convênio para fornecimento de pessoal subalterno à Estabelecimento de Ensino Estadual no Município, uma vez que o atual Convênio, tem sua vigência estipulada para até 31 de dezembro de 1975.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica