Projeto de Lei nº 50 de 1975
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1975
Número
50
Data de Apresentação
15/12/1975
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prorrogação de Convênio para fornecimento de pessoal subalterno à Estabelecimento de Ensino Estadual no Município, uma vez que o atual Convênio, tem sua vigência estipulada para até 31 de dezembro de 1975.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada