Lei nº 1.422, de 30 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1422
Ano
2004
Data
30/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2004
Veículo de Publicação
Jornal de Circulação Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana da Água e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reeditada pelo(a)
Lei nº 1.769, de 10 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica