Pesquisar Matéria Legislativa

Mensagem Veto Ao Projeto de Lei nº 80/2019, de autoria do Vereador Fábio Luiz da Silva Rhormens, que dispõe sobre a escola aberta.

Ao Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Vereador Flabem Lima da Silva, que dispõe a proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas dentro dos limites dos postos de serviços e revenda de combustíveis e lubrificantes no município de Barueri e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Vereador José Roberto Mendonça, que dispõe programa de check-up vascular dos 40.

Ao Projeto de Lei nº 40/2020, de autoria do Vereador Rafael Valério Carvalho, que institui programa de visita virtual aos pacientes internados em decorrência do novo corona vírus.

Mensagem Veto ao Projeto de Lei nº 58/2020, de autoria do Vereador Antonivaldo Rios Gomes, que dispõe sobre a criação do programa espaço domingo legal, e dá outras providências.

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 71/2020, de autoria do Vereador Fábio Luiz da Silva Rhormens que dispõe sobre denominação oficial da via pública que especifica. ( Rua Aparecido dos Santos - Cidão)

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito da área urbana do município de Barueri.

A obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

Denominação oficial ao Centro de Especialidade que específica. (Cleuso de Oliveira)

Denominação oficial o Centro Comunitário de especifica. (Abade Gonzaga dos Santos)

Dispõe sobre o Sistema de Estágio Municipal.

Altera disposições da Lei n. 1.976, de 12 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barueri e dá outras providências.

Cria o Programa Forças no Esporte - PROFESP Elite Aprendiz de Educação de Adolescente para o Trabalho.

Dispõe sobre denominação oficial da Travessa localizada entre as Ruas Barcelona e Istambul, bairro Vale do Sol. (Travessa Barcelona).

Dispõe sobre denominação oficial da via que especifica. (Albino Nunes)

Altera dispositivos da Lei n. 980, de abril de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.

Proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros e estampidos no Município de Barueri.

Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Rua Mariana Antônia do Espirito Santo)

Dispõe sobre denominação oficial do Centro de Iniciação ao Esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial da área de lazer do Jardim San Diego. (Área de Lazer Levi Marcos Calsolari)

Altera dispositivos da Lei n. 2.671, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o Prêmio Professor Giz de Ouro aos docentes da Rede Municipal de Ensino que especifica.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Importância da Higienização das Mãos.

Obriga os estabelecimentos que especifica a afixar aviso sobre a higienização das mãos e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação oficial do Centro de Especialidades e dá outras providências. Luiz Maria Barletta. Localizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, Rua Benedita Guerra Zendron e Rua Santa Ursula.

Denominação oficial da Maternal do Jardim do Líbano, Rua Goiânia, esquina com Estrada das Pitas. Maternal Elisabete Rodrigues Nunes de Mello.

A proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas dentro dos limites dos postos de serviços e revenda de combustíveis e lubrificantes no Município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre permissão para instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos.

Dá denominação oficial ao Centro de Especialidades localizado entre a Avenida Henriqueta Mendes Guerra, Rua Benedita Guerra Zendron e Rua Santa Úrsula, no Centro de Barueri - Luiz Maria Barletta.

Dispõe sobre o recolhimento, a captura, o transporte, a guarda e o manejo de animais domésticos, domesticados, silvestres nativos, migratórios e exóticos pela Secretaria Municipal de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Barueri - SEMA, até sua destinação final.

Dispõe sobre a doação de armamento ao Município de Itaquaquecetuba - Estado de São Paulo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de indenização, de caráter social e humanitário, aos moradores de Barueri afetados pelas fortes chuvas de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do Coronavírus, no município de Barueri e dá outras providências.

Denominação oficial da área de lazer na Estrada Dr. Cícero Borges, altura do 1.298 - Jardim Califórnia. Praça José Uátila da Silva.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.

Altera os Anexos da Lei nº 2.690, de 18 de junho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020.

Altera os Anexos da Lei n. 2.568, de 9 de outubro de 2017.

Dispõe sobre: A obrigatoriedade, por parte dos shoppings centers, Prédios Comerciais e Residenciais a instalação de dispensers com álcool em gel no hall de elevadores, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial das vias públicas que especifica: Rua Cuiabá (rua projetada sem saída, travessa da Rua Goiânia, que dá acesso à Maternal Maria do Carmo da Silva) e Rua Goiânia (prolongamento natural projetado da EMEI Padre Reinaldo Cruz, no Jardim do Líbano, até a interligação da Estrada das Pitas).

Dispõe sobre denominação oficial à Base da Guarda Civil Municipal - 1ª Cia Parque Viana - Guarda Civil Municipal - CD Frederico Sadocco Neto.

Dispõe sobre denominação oficial à Escola Municipal de Ensino Fundamental da Aldeia de Barueri localizada na Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt, 1428, neste município. Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ednéia Matos Nogueira.

Dispõe sobre "Estabelecer procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Município de Barueri.

Dispõe sobre: "Programa check-up vascular dos 40".

Dispõe sobre: Institui o Programa Visita Virtual, aos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus.

Dispõe sobre "Institui o Dia em Memória dos que faleceram durante a Pandemia do COVID-19, na cidade de Barueri".

Institui o Programa Visita Virtual, aos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus.

Dispõe sobre o funcionamento de bares e estabelecimentos similares no município de Barueri.

Cria o memorial das vítimas do Covid-19 no Município de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de denominação da UBS que especifica. UBS Maria de Lourdes Hernandez Matos, localizada na Rua Capitão Francisco Cesar, 1338 - Vila Engenho Novo - Barueri passa a denominar-se oficialmente UBS Dra Katia Kohler.

Dispõe sobre "A obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam remanejamento e vagas ambulatoriais e hospitalar pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde - CROSS, na rede municipal de saúde do Município e dá outras providências."

Dispõe sobre: Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados no período de duração da pandemia do COVID-19.