Projeto de Lei nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Anexos da Lei nº 2.690, de 18 de junho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020.
Indexação
Observação
Os Anexos estão disponíveis na opção: Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)