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Resultados

MOCA 17/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, ouvindo o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS, às Secretarias supracitada, pelos excelentes serviços prestados durante o evento "Cenáculo de Ouro", que celebrou o Jubileu de Renovação Carismática Católica.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Silvio Macedo
Texto Original

MOCA 19/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à proposta de emenda à Constituição do Estado de São Paulo - PEC nº. 1 de 2017, que trata sobre o estabelecimento de prazo para início e o término do inquérito civil público.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Chico Vilela
Texto Original

MOCA 20/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Antonio Carlos de Campos Machado, pela campanha estadual de filiação partidária. Que do deliberado, sejam os seus termos levados ao conhecimento ao homenageado.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Chico Vilela
Texto Original

MOCA 21/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário e dispensada todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Guardas municipais Carlos José Castro de Lima, Dioney da Silva Pereira e Lázaro Santos de Oliveira pelo excelente serviços realizado junto à população. Que o deliberado, sejam os seus termos levados ao conhecimento ao homenageado.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Chico Vilela
Texto Original

MOCA 22/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao time de vôlei feminino de são Paulo/Barueri pela conquista do campeonato paulista de vôlei feminino. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do time de vôlei, do técnico José Roberto Guimarães e de toda a sua comissão técnica.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Allan Miranda
Carlinhos do Açougue
Chico Vilela
Fabião
Fabinho do Imperial
José de Melo
Kascata
Luiz do Supermercado Silva
Luizinho do Camargo
Neto Amorim
Rafa Carvalho
Reinaldo Campos
Rodrigo Rodrigues
Sergio Baganha
Silvio Macedo
Toninho Furlan
Wilson Zuffa
Zé Baiano
Texto Original

MOCA 24/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n. 80/2018, iniciado na Câmara dos Deputados, em tramitação no Senado Federal, que torna obrigatória a participação do advogado nas audiências de conciliação realizadas no Centro Judiciário de soluções de Conflitos e Cidadania, (CEJUSC).

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  Allan Miranda
Texto Original

MOCA 25/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO às aspirações legítimas de independência do povo da Ambazônia, região ocidental do continente africano, localizada entre a República de Camarões e a República Federal da Nigéria.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Fabião
Allan Miranda
Barrão
Carlinhos do Açougue
Chico Vilela
Fabinho do Imperial
Jânio
José de Melo
Kascata
Luiz do Supermercado Silva
Luizinho do Camargo
Neto Amorim
Rafa Carvalho
Reinaldo Campos
Roberto Mendonça
Rodrigo Rodrigues
Sergio Baganha
Silvio Macedo
Toninho Furlan
Wilson Zuffa
Zé Baiano
Texto Original

MOCA 26/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ministro de ciência, tecnologia e comunicação Marcos Pontes em homenagem a todo trabalho desenvolvido em nosso país.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Fabião
Texto Original

MOCA 27/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao Dr Erick de Moraes Silva, pela sua perseverança, e pelo grande exemplo de vida junto a sua comodidade, ao Município e País. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Kascata
Texto Original

PJCP 1/2019 - Processo de Julgamento das Contas do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 27 de novembro de 2018, nos termos do artigo 2°, inciso II da Lei Complementar n° 709/93 e do artigo 56, inciso II do Regimento Interno, decidiu pela emissão de parecer favorável à aprovação das contas do PREFEITO DE BARUERI, relativas ao Exercício de 2.016, com recomendações e advertência à Municipalidade.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto legislativo nº 9, de 21 de maio de 2019

PJCP 2/2019 - Processo de Julgamento das Contas do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
A Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em sessão de 24 de outubro de 2017, decidiu emitir parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Barueri, Exercício de 2015, com recomendações à Origem, à margem do parecer e por ofício, bem como determinação à Fiscalização competente.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto legislativo nº 3, de 28 de maio de 2019