Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1323 matérias.

Resultados

MOCA 6/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Louvor e aplausos, ao coronel Roberto Lago, Major Nunes - Sub Comandante, (Viatura Comandante Diário) Tenente Venâncio Muzy, Cabo Ramiro, Soldado Rafael, (Viatura de Salvamento), Sargento Alexandre, Cabo Abranches, Saldadeos Amaral, Saldado Alves, pleo appoio desenvolvido junto ao desmoronamento na Avenida Chico Mendes - Parque Imperial - neste município.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Jânio
Texto Original

MOCA 7/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Louvor e aplausos, ao comandante Interino Sergio Cardim - Cabo Marcos Batista Nascimento (5º Companhia), pelo apoio desenvolvido junto ao desmoronamento na Avenida Chico Mendes - Parque Imperial - neste município. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Jânio
Texto Original

MOCA 8/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Louvor, ao Senhores Rogério Santos (Gerente do Polo de manutenção de Barueri), Josias José do Nascimento (Agente de Saneamento), Ciro Cesar Falcuci Melo (Gerente de Abastecimento da Unidade de Negócio Oeste), Amauri Moraes Reis (Supervisor de Abastecimento) Erasmo Meireles (Agente de Saneamento) e a Senhora Eliana Ramos Ruffo (Gerente Departamento UGR Teite), pelo apoio desenvolvido junto ao desmoronamento na Avenida Chico Mendes - Parque Imperial - neste município.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Jânio
Texto Original

MOCA 9/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de aplausos, aos agentes de trânsito do Município de Barueri pelo apoio desenvolvido junto ao desmoronamento na Avenida Chico Mendes - Parque Imperial - neste município.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Jânio
Texto Original

MOCA 10/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, moção de aplausos aos Atletas deste município que participaram do 20º. JORI (Jogos regionais do Idoso), que foi realizado em Itanhaém entre 08 e 12 de junho de 2016.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:  Sergio Baganha
Texto Original

MOCA 11/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de pesar pelo passamento da senhora Maria do Carmo Lima de Arruda, ocorrido no dia 27 de maio de 2016. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares, através de seus filhos.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:  Tarzan
Texto Original

MOCA 12/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de pesar pelo passamento da senhora Celia Kowales da Silva, ocorrido no dia 12 de junho de 2016. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares, através de seus filhos.

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:  Tarzan
Texto Original

MOCA 13/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de louvor à Dra. Adriana Froes, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Barueri, com muita eficiência, dedicação e excelência. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento da homenageada.

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:  Maria Evangelista
Texto Original

MOCA 14/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos a Mesa, nas formalidades regimentais, Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Laurentina Ferreira de Sousa, ocorrido no dia 07 de agosto de 2016. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento de seus familiares, através do filho Sr. Gildo Ferreira de Andrade.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:  Maria Evangelista
Texto Original

MOCA 15/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos a Mesa, nas formalidades regimentais, Moção de pesar pelo passamento da Sra. Laurentina Ferreira de Sousa, ocorrido no dia 07 de agosto de 2016. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento de seus familiares.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:  Maria Evangelista
Texto Original

MOCA 16/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, nas formalidades regimentais, Moção de Congratulações a Equipe Médica do Hospital Francisco Moran do Município de Barueri, pelo atendimento prestado ao Vereador Jânio Gonçalves de Oliveira. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento da equipe médica e enfermeiros, através do Dr. Jorge WT Rabelo, Dr. Caio Botini, Dr. Edgar Briceno, Dr. Gustavo Graudenz, Dr José Tanajura, Dr. Luciano Pleser, Dr. Kalil Khalil, Dr. Waldemar Gomes, Enfermeira Chefe Silza Tamar dos Santos, Técnico de Enfermagem Thiago Rodrigo Souza e Enfermeira Ana Claudia Santos da Cruz e todos os auxiliares de enfermagens.

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:  Jânio
Texto Original

MOCA 17/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, nas formalidades regimentais, Moção de Congratulações, pelos serviços prestados à segurança do Hospital Francisco Moran- HMB. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento de toda a corporação da guarda municipal de Barueri.

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:  Jânio
Texto Original

MOCA 18/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, para senhora Almerinda Rosa da Silva de Souza. Pelos relevantes serviços prestados a comunidade Barueriense, como parteira e benzedeira.

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:  Saulo Góes
Texto Original

MOCA 19/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Jose Carlos Felipe, ocorrido no dia 27 de outubro de 2016. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:  Tarzan
Texto Original

MOCA 20/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à mesa, Ouvindo o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao Ten Cel. Richard Aleves Fioravante (comandante do 20º grupo de Artilharia de Camapnha Leve), ao Major Rony de Castro Franca Junior (Adjunto da 3º. seção do comando militar do Sudeste), ao Sr. Ricardo Dadalto Salum (Intituto Foyer de educação e Treinamento) pela participação e contribuição nos trabalhos sediado na cidade de Barueri no último dia 09 de outubro do ano corrente pelo Rotary Clubs. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do Exército Brasileiro, do Instituto Foyer de Educação e Treinamento, dos homenageados de seus familiares.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Silvio Macedo
Texto Original

MOCA 21/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de aplausos ao Coronel Vianna, pelos relevantes serviços prestados a sociedade e atualmente condecorado a comandar o Comando de Policiamento da áreas Metropolitana Oito (CPA/M-8) que abrange 6 batalhões da Policia Militar. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Bidu
Texto Original

MOCA 22/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de aplausos aos servidores municipais o Sr Agnaldo de Oliveira e a Sra Beatriz Luiz Batista.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Tarzan
Texto Original

MOCA 23/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos à Maria Jose de Oliveira Domingos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento da homenageada.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:  Jô
Texto Original

MOCA 24/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário na formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao Sr. Vitor Firmino dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  Jô
Texto Original

PELO 1/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o parágrafo 3º, do artigo 25, da Lei Orgânica do Município Barueri passa a viger com a seguinte redação.

Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 26, de 22 de novembro de 2016

RPLO 1/2016 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n. 45/2016 que dispõe sobre: ''A proibição de lançamento de entulhos e demais resíduos sólidos nos locais que especifica e dá outra providência''.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 45 de 2016  Data Anexação: 11 de Outubro de 2016 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original

PJCP 1/2016 - Processo de Julgamento das Contas do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão 26 de fevereiro de 2013, ACORDA, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, emitir parecer favorável às contas da Prefeitura Municipal de Barueri do Exercício 2011, com ressalva das falhas subsistentes nos itens, que deverão ser efetivamente regularizadas.

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Documentos Acessórios: 19
Texto Original

PJCP 2/2016 - Processo de Julgamento das Contas do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
ACORDA a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 06 de outubro de 2015, emitir Parecer Favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Barueri, Exercício de 2013, ressalvando os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto legislativo nº 2, de 07 de junho de 2016