Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLEO 48/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao Complexo Viário do Centro de Barueri. (Complexo Viário Vereador Joliete Alves dos Santos)
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:
Saulo Góes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLEO 49/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A extensão do benefício da cesta básica a integrantes de órgãos e corporações da Secretaria de Estado da Segurança Pública, nas condições que especifica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.362, de 10 de setembro de 2014
|
PLEO 50/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Desafetação e Permuta de imóveis. (Rua Dr. Cícero Borges de Moraes)
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.364, de 19 de setembro de 2014
|
PLEO 51/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Barueri.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.363, de 19 de setembro de 2014
|
PLEO 52/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Instituir no calendário oficial de eventos do município, o evento da festa de Cristo Rei, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Silvio Macedo
Carlinhos do Açougue
Celso Calegare
Miguel de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.367, de 02 de outubro de 2014
|
PLEO 53/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A inclusão do código braile nos locais que especifica.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Silvio Macedo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.369, de 07 de outubro de 2014
|
PLEO 54/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal Maternal profª. Cleide Rodrigues Fagundes)
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.366, de 29 de setembro de 2014
|
PLEO 55/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece número máximo de alunos por classe nas escolas municipais, assim como limita o número de alunos com necessidades especiais por sala e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Saulo Góes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLEO 56/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A política de prevenção à violência contra os educadores da rede pública de ensino no município de Barueri.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Miguel de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.368, de 02 de outubro de 2014
|
PLEO 57/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A instalação de placas escritas em braile nos ônibus coletivos de transporte de passageiros na cidade de Barueri com a identificação da numeração do coletivo, o nome da empresa e o telefone para denúncia.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
Kascata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLEO 58/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa "adote uma área Verde" de adoção de praças públicas e áreas verdes do município de Barueri.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Zetti Bombeirinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLEO 59/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2015.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.374, de 22 de outubro de 2014
|
PLEO 60/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos da Lei n° 2.291, de 21 de outubro de 2013. (Plano Plurianual)
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.372, de 22 de outubro de 2014
|
PLEO 61/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos da Lei n° 2.348, de 27 de maio de 2014. (Diretrizes Orçamentária para 2015)
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.373, de 22 de outubro de 2014
|
PLEO 62/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, para o fim e condições que especifica.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.371, de 17 de outubro de 2014
|
PLEO 63/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri da campanha "Outubro Rosa", dedicada a ações de conscientização e detecção precoce ao câncer de mama e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.375, de 23 de outubro de 2014
|
PLEO 64/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A criação do "Programa Municipal de Assistência Médica Infantil", nas creches, berçários e maternidades do município e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Autor:
Kascata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLEO 65/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o conselho municipal de habitação de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.370, de 17 de outubro de 2014
|
PLEO 66/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A construção de ciclovia de esporte e lazer interligando os bairros Jardim Audir, Jardim Silveira, Vila Militar e Vila São Francisco e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Kascata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLEO 67/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer número máximo de alunos por classe nas escolas municipais, assim como limitar o número de alunos com necessidades especiais por sala e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Saulo Góes
Texto Original
|
PLEO 68/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados e similares, localizados no município de Barueri a fornecerem cadeiras de rodas acopladas a carrinhos de compras e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Zetti Bombeirinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.376, de 06 de novembro de 2014
|
PLEO 69/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A composição do Conselho curador da FIEB - Fundação Instituto de Barueri.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.377, de 11 de novembro de 2014
|
PLEO 70/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao art. 15, da Lei n° 1982, de 30 de agosto de 2010. (disciplina o corte e poda de vegetação de porte arbóreo em Barueri)
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.378, de 11 de novembro de 2014
|
PLEO 71/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao Pronto Socorro do Engenho Novo. (Pronto Socorro Reginaldo Barista de Souza "Mestre Regis")
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Kascata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLEO 72/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Altera ações do Governo Constantes da Lei n° 2.291, de 21 de outubro de 2013. (Plano Plurianual)
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.380, de 27 de novembro de 2014
|
PLEO 73/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Altera ações do Governo Constantes da Lei n° 2.290, de 21 de outubro de 2013. (Orçamento 2014)
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.381, de 27 de novembro de 2014
|
PLEO 74/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o fundo Municipal de Turismo de Barueri - FUMTUR.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.379, de 27 de novembro de 2014
|
PLEO 75/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de águas da chuva em imóveis residenciais, comerciais e industriais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Saulo Góes
Texto Original
|
PLEO 76/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a realização de rodeios, touradas e vaquejadas no município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
Bidu
Texto Original
|
PLEO 77/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A cobrança de tarifa referente à prestação do serviço de coleta, tratamento e destinação adequada do esgoto sanitário da cidade de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Saulo Góes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLEO 78/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas instaladas no município de Barueri a disponibilizarem boletim médico diário de seus pacientes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Carlinhos do Açougue
Matéria Anexada:
Mensagem de Veto a Projeto de Lei nº 5 de 2014
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLEO 79/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A obrigatoriedade da publicação semanal do cardápio escolar em todas as escolas públicas da rede municipal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.383, de 08 de dezembro de 2014
|
PLEO 80/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao Centro de Eventos de Barueri, que especifica. (Centro de Eventos Reginaldo Batista de Souza Mestre Regis)
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Kascata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLEO 81/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no calendário oficial do município de Barueri o dia do Skate e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Kascata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.382, de 08 de dezembro de 2014
|
PLEO 82/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Cultura de Barueri - FMCB.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.384, de 15 de dezembro de 2014
|
PLEO 83/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A proibição de escrever ou colar cartazes de qualquer espécie sobre poste ou árvore de logradouro público, monumento, viaduto, elevado, ponte, entrada e saída de túneis ou qualquer outro local exposto ao público e de jogar materiais impressos tais como panfletos folders, santinhos fora dos equipamentos destinados para este fim nos logradouros públicos no município de Barueri, instituindo penalidades ao infrator e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLEO 85/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A concessão administrativa de uso de imóvel à entidade que especifica. ( Associação Vila Ilhéus)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.387, de 15 de dezembro de 2014
|
PLEO 86/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no calendário oficial do município de Barueri, o dia do samba e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Kascata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLEO 87/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A concessão administrativa de uso pela Instituição que especifica. (Congregação Cristã no Brasil)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.386, de 15 de dezembro de 2014
|
PLEO 88/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o programa municipal de transferência de renda "família Barueri" e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.385, de 15 de dezembro de 2014
|
PLEO 89/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Plano Municipal para Infância - PMIA de Barueri.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.389, de 19 de dezembro de 2014
|
PLCP 1/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A instituição do código municipal de posturas bancárias e consolida as leis n° 1.518, de 20 de junho de 2005, 1.530, de 19 de agosto de 2005, 1.597 de 15 de maio de 2006, 1.908, de 01 de fevereiro de 2010, 1.972, de 7 de julho de 2010, 1.984 de 01 de setembro de 2010, 2.063 de 26 de abril de 2011 e 2.129 de 12 de abril de 2012.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Matéria Anexada:
Redação Final a Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014
Data Anexação: 18 de Março de 2014
Autor(es):
Dr. Junior Munhoz
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Dr. Junior Munhoz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLCP 2/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece diretrizes para recapeamento asfáltico por empresas permissionárias e concessionárias de serviço público.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Saulo Góes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLCP 3/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece diretrizes para recapeamento asfáltico por empresas permissionárias e concessionárias de serviço público.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Saulo Góes
Matéria Anexada:
Mensagem de Veto a Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Data Anexação: 15 de Abril de 2014
Autor(es):
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLCP 4/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A Reestruturação administrativa do quadro de servidores efetivos, de cargos em comissão e das funções de confiança da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Carlinhos do Açougue
Chico Vilela
Dr. Junior Munhoz
Maria Evangelista
Miguel de Lima
Saulo Góes
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 323, de 28 de março de 2014
|
PLCP 5/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições da Lei Complementar n° 314, de 7 de novembro de 2013. (Nomas e Diretrizes relativas ao uso, ocupação e o parcelamento do solo - Zoneamento)
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 325, de 25 de abril de 2014
|
PLCP 6/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A criação de cargos e extinção no quadro de pessoal da administração direta do município.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 324, de 16 de abril de 2014
|
PLCP 7/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições da Lei Complementar n° 118, de 21 de novembro de 2002, e dá outra providência. (Código Tributário Municipal)
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 326, de 16 de maio de 2014
|
PLCP 8/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta atribuição suplementar ao cargo que especifica. (Guarda de Patrimônio)
Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 327, de 06 de junho de 2014
|
PLCP 9/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A criação da Agência de Desenvolvimento Econômico de Barueri - ADEB
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 331, de 13 de agosto de 2014
|
