Pesquisar Matéria Legislativa

Institui o curso pré-vestibular gratuito no município de Barueri e dá outras providências. VETO N° 04/2009

A criação e instalação do 2° (segundo) Conselho Tutelar em Barueri e complementa os Requisitos de candidatura a membro dos Conselhos Tutelares. VET0 N° 03/2009.

Entrega de 2 (dois) livros de literatura infanto-juvenil e ou clássica aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. VETO N° 05/2009.

Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua Presidente Epitácio Pessoa) VETO n° 07/2009.

A entrega de livros aos deficientes físicos em suas residências, para leitura e pesquisa nas bibliotecas municipais. VETO N° 06/2009.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (Haru Centro de idiomas LTDA)

Revoga a Lei n° 1572, de 14 de dezembro de 2005.

O abono produtividade da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências.

As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010.

Denominação oficial de rua que especifica. (Rua Joana Pedroso)

Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua Deodoro)

Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua Presidente Deodoro)

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (Sociedade Bíblica do Brasil)

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Cristã de Moços - ACM.

Assegura à mulher o direito ao parto sem dor. Promulgada pelo Presidente da Câmara.

Alteração de denominação da via pública que especifica. (Alameda República da Argentina)

Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua José Martiniano de Alencar)

Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua cidade de Atibaia)

Obrigatoriedade de atestado médico e exame de eletrocardiograma. (para jogadores de futebol de categoria amadora)

Criação do bilhete único no sistema de transporte coletivo da cidade de Barueri e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e os municípios da Região Metropolitana de São Paulo, a fim de implantar o Bilhete Único Metropolitano.

Ampliação do prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais de Barueri e dá outras providências.

Funcionamento de biblioteca aos sábados e domingos.

Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica. (Praça Francisco Alexandre Frederico)

Altera disposições da Lei n° 968, de 3 de dezembro de 1996. (cria o sistema municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano)

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante a celebração de convênio, à Associação para Proteção das Crianças e Adolescentes - CEPAC, para os fins que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante a celebração de convênio, à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri, para os fins que especifica.

Altera a ementa e o artigo 1° da Lei n° 1779, de 20 de fevereiro de 2009. (Autorizou o Executivo Municipal a doar à Ordem dos Advogados do Brasil - 117ª Subsecção de Barueri o Lote 19, quadra 3 - Centro Comercial/Barueri - Porção Oeste)

Institui a semana municipal de doação de sangue e dá outras providências. Promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal.

Autoriza o Executivo municipal a conceder um dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências.

Alteração de denominação dos próprios públicos que especifica. (Alameda República do Chile; Alameda República do Uruguai; Alameda República do Paraguai; Rua Estado do Pernambuco; Rua Estado da Bahia; Rua Estado do Paraná; Rua Estado do Amazonas)

Dá denominação oficial à Praça que especifica. (Praça José Marques)

Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no município de Barueri, e dá outras providências.

Denominação oficial de viela que especifica. (Viela Irene Carvalho de Jesus)

Denominação oficial de Avenida que especifica. (Avenida José Dias da Silva)

Alteração de denominação dos próprios públicos que especifica.(vários)

Anistia de construções clandestinas ou irregulares.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CPTM, para o fim que especifica. (Estação Antonio João e Barueri)

A doação de bens em desuso aos entes que especifica.

Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua Vinte e cinco de Janeiro para Rua Pablo Patrick da Silva Ramos)

Autoriza o Executivo municipal a repassar recursos financeiros, mediante a celebração de convênio, à SEIVA - Associação Sócio Educacional Integrando Vida e Ação.

Institui o Dia do Rotariano no município de Barueri.

Autoriza o Executivo municipal a repassar recursos financeiros, mediante a celebração de convênio, à SOABEM - Associação do Bem Estar do Menor.

A doação de bens e desuso aos entes que especifica.

Divulgação da frase: "SE BEBER NÃO DIRIJA" em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casa de eventos, no município de Barueri e dá outras providências. EMENDA 05/2009.

Institui a semana de prevenção ao câncer de boca e dá outras providências.

Dá denominação oficial à Praça pública que especifica. (Praça Geraldo Rezende de Lima)

A doação de terreno ao sindicato dos servidores municipais de Barueri - Sindiserv.

Semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Promulgada pelo Presidente.

Dá denominação oficial à praça pública que especifica. (Praça Takemitu Honda)

Altera o Artigo 1° da Lei n° 1841, de 6 de julho de 2009. (Alterações de denominações)