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PRSL 13/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 104 da Resolução nº 02/95. (Regimento Interno)

Apresentação: 29 de Julho de 2002
Autor:  Jaques Munhoz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 06 de agosto de 2002

PRSL 14/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 104 da Resolução nº 02/95 (Regimento Interno)

Apresentação: 16 de Agosto de 2002
Autor:  Jaques Munhoz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 21 de agosto de 2002

PRSL 15/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução nº 09/01 que aprovou o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim.

Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:  Jaques Munhoz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 27 de agosto de 2002

PRSL 16/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução nº 09/01 que aprovou o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim.

Apresentação: 16 de Setembro de 2002
Autor:  Jaques Munhoz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 24 de setembro de 2002

PRSL 17/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação da Comissão de Representação. (Viagem a cidade de Maceió - AL)

Apresentação: 18 de Outubro de 2002
Autor:  Mário Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRSL 18/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições das Resoluções nºs 11/01, de 04 de dezembro de 2001 e 02/02, de 19 de março de 2002. (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri)

Apresentação: 18 de Outubro de 2002
Autor:  Comissão Executiva - CEXE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 29 de outubro de 2002

PRSL 19/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação da Comissão de Representação. (Viagem a Maceió - AL)

Apresentação: 22 de Outubro de 2002
Autor:  Jânio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 22 de outubro de 2002

PRSL 20/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituição da Tribuna livre na Câmara Municipal de Barueri.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

PRSL 21/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições do artigo 13 da Resolução nº 02/95. (Regimento Interno)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:  Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 10 de dezembro de 2002

SPLC 1/2002 - Substitutivo a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 9/2002 que dispõe sobre: ''Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102 de 29 de novembro de 2001''.

Apresentação: 26 de Setembro de 2002
Autor:  Antônio Gomes dos Santos
Aparecido Pires de Castro
Bidu
Chico Vilela
Clarindo Aparecido da Silva
Eurotildes Amâncio da Silva
Jânio
Jaques Munhoz
João Ézio de Souza Lima
Jorge Fujihara
José de Melo
Mário Lopes
Nilton Humberto Melão
Pastor Tony
Profº Paulo
Sergio Baganha
Tarzan
Toninho Furlan
Zé Baiano
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2002  Data Anexação: 15 de Outubro de 2002 Autor(es):  Comissão Executiva - CEXE
Texto Original

EPLC 1/2002 - Emenda a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2002 - de autoria da Comissão Executiva, que dispõe sobre ''Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 29 de novembro de 2001''.

Apresentação: 1 de Março de 2002
Autor:  Comissão Executiva - CEXE
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2002  Data Anexação: 5 de Março de 2002 Autor(es):  Comissão Executiva - CEXE
Texto Original

EPLC 2/2002 - Emenda a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 10/2002, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: ''Institui o Código tributário do Município de Barueri e dá outras providências''.

Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Autor:  Nilton Humberto Melão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2002  Data Anexação: 5 de Novembro de 2002 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original

EPLC 3/2002 - Emenda a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 10/2002, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: ''Institui o Código tributário do Município de Barueri e dá outras providências''.

Apresentação: 5 de Novembro de 2002
Autor:  Clarindo Aparecido da Silva
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2002  Data Anexação: 5 de Novembro de 2002 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original

EPLC 4/2002 - Emenda a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n. 14/2002, que dispõe sobre " Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, no município de Barueri''.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2002
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2002  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2002 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original

INDC 1/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Chefe do executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de instalar um Agência da Previdência Social, no município de Barueri.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2002
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 2/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo a fim se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente, para que estude a possibilidade no sentido que seja implantado um escadão, na Estrada Velha de Itapevi para a Rua Júlio Feltscher, nº 305 Jardim Júlio, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Eurotildes Amâncio da Silva
Texto Original

INDC 3/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Exa., no sentido de interceder junto ao órgão competente para que a mesma estude a possibilidade no sentido que seja implantado um ponto de ônibus na Estrada Velha de Itapevi, nº 4782, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Eurotildes Amâncio da Silva
Texto Original

INDC 4/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S.Exa.,no sentido de interceder junto ao órgão competente para que a mesma estude a possibilidade no sentido que seja feito remoção de poste na Rua Laura, nº 315- Parque dos Camargos, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Eurotildes Amâncio da Silva
Texto Original

INDC 5/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S.Exa., no sentido de interceder junto ao órgão competente para que a mesma estude a possibilidade no sentido que seja implantado boca de lobo, na rua Renato de Barros, Engenho Novo l, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Eurotildes Amâncio da Silva
Texto Original

INDC 6/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, a fim de que se digne S.Exa., interceder junto ao Órgão Competente, para que estude a possibilidade de criar um convênio com empresários de caçamba de coleta de entulho em nosso município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Eurotildes Amâncio da Silva
Texto Original

INDC 7/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, a fim de que se digne S.Exa., interceder junto ao Órgão Competente, para que estude a possibilidade de criar um meio para que os ambulantes possam trabalhar nos bairros deste município, com exceção no centro.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Eurotildes Amâncio da Silva
Texto Original

INDC 8/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, a fim de que se digne S.Exa., interceder junto ao Órgão Competente, para que estude a possibilidade no sentido de construir um camelôdromo, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Eurotildes Amâncio da Silva
Texto Original

INDC 9/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr.Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto ao setor competente,quanto a necessidade de construir abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Biritiba Mirim, em frente ao nº 39, no Jardim Califórnia, neste Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Mário Lopes
Texto Original

INDC 10/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto ao setor competente estudar a possibilidade de restaurar os asfaltos das Ruas Abaetetuba, em frente ao nº 207 e São João do Araguai, em frente ao nº 555, no Jardim Califórnia, neste Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Mário Lopes
Texto Original

INDC 11/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto ao órgão competente quanto à necessidade de proceder limpeza, nas bocas-de-lobo localizadas na Rua São João do Araguaia, no Jardim Califórnia, neste município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Mário Lopes
Texto Original

INDC 12/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Eletropaulo- Metropolitana- Eletricidade de São Paulo S/A.- Agência em Barueri, quanto a possibilidade de remover o Poste Bar 20/959, localizado na Rua Tatuapé, em frente ao nº 232, no bairro Chácara Marcos, neste município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 13/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de colocar os cursos das 5ª às 8ª séries, para defícientes surdos/mudos, nas escolas municípais de Barueri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 14/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, estudar a possibilidade de colocar trilhos de proteção, na Rua das Antilhas, nº 65, Jardim Califórnia, neste município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 15/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Eletropaulo- Metropolitana -Eletricidade de São Paulo S/A, agência de Barueri, estudar possibilidade de colocar postes e iluminação na Rua das Antilhas, do nº 62 até a Rua Chaves, no bairro Jardim Califórnia, neste município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 16/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr, Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à SABESP- Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A, agência em Barueri, quanto a possibilidade de colocar rede de esgoto na Rua das Antilhas, no bairro Jardim Califórnia, neste município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 17/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à SABESP- Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A, agência em Barueri, quanto a possibilidade de realizar prolongamento da rede de esgoto na Rua Cafelandia, altura dos números 445 ao 495, no bairro Engenho Novo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 18/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente quanto a possibilidade de manutenção da Praça na Rua Ásia com a Rua Britânia em frente a UBS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Antônio Gomes dos Santos
Texto Original

INDC 19/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., a possibilidade da colocação de trilhos de ferro na Rua Presidente João Gourlat, nº 78 A- Jardim Belval- Barueri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Antônio Gomes dos Santos
Texto Original

INDC 20/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente, para manutenção da boca de lobo, na Rua Governador P Ademar de Barros, nº 80 e na Rua Pres. Epitácio Pessoa, nº 271 no Jardim Belval- Barueri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Antônio Gomes dos Santos
Texto Original

INDC 21/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder em caráter de urgência junto á Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. da necessidade de trocar o poste (com nº BAR 64/859), localizado na Rua Gabriela, nº 109- Parque dos Camargos- Barueri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Antônio Gomes dos Santos
Texto Original

INDC 22/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente, quanto a possibilidade de construção de uma calçada na Travessa C altura do nº 1489 com a AV Sorocaba até nº 460 Jd. Paulista - Barueri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Antônio Gomes dos Santos
Texto Original

INDC 23/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente,quanto a possiblidade de construção de uma calçada na Rua Bariri altura dos nºs 20, 17, 52 e Rua Botucatu, nº 81 e nº 82 Jd. Itaparica- Barueri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Antônio Gomes dos Santos
Texto Original

INDC 24/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente, quanto a possibilidade de prolongar o esgoto da Rua Cilene altura do nº384- Pq. dos Camargos- Barueri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Antônio Gomes dos Santos
Texto Original

INDC 25/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente, quanto a possibilidade de concertar as guias da Rua Antartico nº 382 com a Rua Nova Zelandia - Jd. Reginalice- Barueri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Antônio Gomes dos Santos
Texto Original

INDC 26/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente,quanto a possibilidade de manutenção nas galerias da Rua Luiz Gianezella, altura do nº 96, 290 a 291- Jd. Belval- Barueri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Antônio Gomes dos Santos
Texto Original

INDC 27/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente, quanto a possibilidade de manutenção na praça do Jd. Reginalice na Rua Oceano Pacifíco, - Jd.Reginalice- Barueri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Antônio Gomes dos Santos
Texto Original

INDC 28/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., estudar a possibilidade de interceder junto ao cemitério Municipal quanto a colocação de um veiculo especial motorizado para o transporte de cadáver nos sepultamentos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  João Ézio de Souza Lima
Texto Original

INDC 29/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Exa., que por virtude do decreto nº 12.479 de 18 de Outubro de 1978 seja criado um projeto para que venha atender os comércios de granjas de abte deste município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Eurotildes Amâncio da Silva
Texto Original

INDC 30/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S.Exa., estudar a possibilidade de interceder junto ao órgão competente para que seja estudado possibilidade de construir uma escola de ensino fundamental, próxima a EMEF Jorge Augusto no bairro de Engenho Novo ll, neste município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

INDC 31/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S.Exa., estudar a possibilidade de interceder junto ao órgão competente para limpeza da Viela Tayo, próxima à Benfica, no bairro do Jardim Paraíso neste município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

INDC 32/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S.Exa., estudar a possibilidade de interceder junto ao órgão competente para que providencie canalização de córrego na Estrada dos Romeiros, próximo ao posto de gasolina do Jardim São Luiz, Neste Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

INDC 33/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, Exmo., Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes se digne, determinar ao órgão competente a possibilidade de "Corte de árvore'' na Rua Gonçalves Dias, 739- Jardim Tupan- Barueri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Pastor Tony
Texto Original

INDC 34/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, Exmo., Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes se digne, determinar ao órgão competente a possibilidade de "Reparos em Rede de esgosto'' na Rua União entre as casas 26 e 28 e rua Álvaro de Azevedo- Jardim Santa Mônica- Barueri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Pastor Tony
Texto Original

INDC 35/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente quanto a possibilidade de corte de 1 árvore, sito à Rua Campos Sales, em frente o nº 281- Centro, neste município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Chico Vilela
Texto Original

INDC 36/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente quanto a possibilidade do corte de 2 árvores, sito à Rua Casablanca, em frente os numeros, 05 e 05 b- Vale do Sol- neste município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Chico Vilela
Texto Original