Projeto de Resolução nº 16 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2002
Número
16
Data de Apresentação
16/09/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução nº 09/01 que aprovou o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada