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PLCP 17/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições do Artigo 10, da Lei Complementar nº 102, de 29 de novembro de 2001. (Estrutura Administrativa da Câmara)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei complementar nº 105, de 17 de dezembro de 2001

PLCP 18/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação da Secretaria de Comunicação Social e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei complementar nº 108, de 19 de dezembro de 2001

PDLE 1/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação da Láurea de Mérito intitulada "Câmara Cidadã" aos que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2001
Autor:  Jaques Munhoz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto legislativo nº 1, de 17 de abril de 2001

PDLE 2/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa CÂMARA MIRIM, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2001
Autor:  Jaques Munhoz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto legislativo nº 2, de 21 de agosto de 2001

PDLE 3/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão da LÁUREA DE MÉRITO, intitulada "CÂMARA CIDADÃ", à STUDIO M. COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - GAZAR.

Apresentação: 31 de Agosto de 2001
Autor:  Jaques Munhoz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto legislativo nº 3, de 18 de setembro de 2001

PDLE 4/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Láurea de Mérito intitulada "CÂMARA CIDADÃ", A EMBALAGENS JAGUARÉ LTDA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Autor:  Tarzan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto legislativo nº 4, de 09 de outubro de 2001

PDLE 5/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura.

Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:  CFIOR - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto legislativo nº 5, de 20 de novembro de 2001

PRSL 1/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação da Comissão de Representação. (viagem à Fortaleza - CE)

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Autor:  Jânio
Texto Original

PRSL 2/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Unidade de despesas nos gabinetes.

Apresentação: 2 de Março de 2001
Autor:  Jânio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRSL 3/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de Vereador para compor o Conselho de Representantes junto à Associação dos Vereadores da Região Oeste da Grande São Paulo.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Autor:  Comissão Executiva - CEXE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 20 de março de 2001

PRSL 4/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação da Comissão de Representação.

Apresentação: 8 de Março de 2001
Autor:  Jânio
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 27 de março de 2001

PRSL 5/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Parágrafo único do artigo 107 da Resolução nº 02/95 (Regimento Interno).

Apresentação: 28 de Março de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 17 de abril de 2001

PRSL 6/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A Criação da Comissão Especial de Inquérito. (Petrobrás)

Apresentação: 19 de Junho de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 26 de junho de 2001

PRSL 7/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação da Comissão de Representação. ( Viagem à Cidade de Maceió)

Apresentação: 10 de Julho de 2001
Autor:  Aparecido Pires de Castro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRSL 8/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Mesa da Câmara.

Apresentação: 19 de Julho de 2001
Autor:  CFIOR - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 14 de agosto de 2001

PRSL 9/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação da Comissão de Representação. (Viagem à Cidade de Natal - RN)

Apresentação: 6 de Agosto de 2001
Autor:  Aparecido Pires de Castro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 14 de agosto de 2001

PRSL 10/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 47 da Resolução nº 02/95 - Regimento Interno.

Apresentação: 13 de Agosto de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 28 de agosto de 2001

PRSL 11/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação da Comissão de Representação. (Viagem à cidade de Natal - RN)

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Autor:  Aparecido Pires de Castro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 21 de agosto de 2001

PRSL 12/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2001
Autor:  Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 18 de setembro de 2001

PRSL 13/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação da Comissão de Representação. (Viagem à Fortaleza CE - XXXIV - Congresso Nacional de Vereadores e Agentes públicos Municipais)

Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:  Profº Paulo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 13 de novembro de 2001

PRSL 14/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri.

Apresentação: 23 de Novembro de 2001
Autor:  Comissão Executiva - CEXE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 04 de dezembro de 2001

EPLO 3/2001 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 20/2001, de autoria do Vereador Nilton Humberto Melão, que dispõe sobre "Implantação de programa de orientação sobre construções regulares neste Município de Barueri".

Apresentação: 17 de Maio de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2001  Data Anexação: 17 de Maio de 2001 Autor(es):  Nilton Humberto Melão
Texto Original

EPLO 4/2001 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 20/2001, de autoria do Vereador Nilton Humberto Melão, que dispõe sobre "Implantação de programa de orientação sobre construções regulares neste Município de Barueri".

Apresentação: 17 de Maio de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2001  Data Anexação: 17 de Maio de 2001 Autor(es):  Nilton Humberto Melão
Texto Original

EPLO 5/2001 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 32/2001, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: concessão de passe livre nas linhas municipais de ônibus.

Apresentação: 17 de Agosto de 2001
Autor:  Jânio
Texto Original

EPLO 7/2001 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 56/2001, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: estima receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2002.

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 56 de 2001  Data Anexação: 22 de Outubro de 2001 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EPLO 8/2001 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n. 56/2001, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: estima receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2002.

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 56 de 2001  Data Anexação: 22 de Outubro de 2001 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EPLC 6/2001 - Emenda a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2001, de autoria do Executivo, que dispõe sobre: Institui o Código de Zoonoses do Município de Barueri.

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  João Ézio de Souza Lima
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2001  Data Anexação: 10 de Setembro de 2001 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original

EPLC 10/2001 - Emenda a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 13/2001, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: Altera disposições da Lei Complementar nº 4 de 12 dezembro de 1991.

Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2001  Data Anexação: 27 de Novembro de 2001
Texto Original

EPLC 11/2001 - Emenda a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n. 15/2001, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: Alterações na Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Bidu
Tarzan
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2001  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2001 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original

EPLC 12/2001 - Emenda a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n. 15/2001, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: Alterações na Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Autor:  Clarindo Aparecido da Silva
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2001  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2001 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original

REQT 1/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja registrado a minha candidatura para concorrer ao cargo de Presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis para o Biênio 2001/2002

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Autor:  Jaques Munhoz
Texto Original

REQT 2/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja registrado a minha candidatura para concorrer ao cargo de Presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis para o Biênio 2001/2002

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

REQT 3/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja registrado a minha candidatura para concorrer ao cargo de 1°. Secretário da Mesa Diretora desta Casa de Leis para o Biênio 2001/2002.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Autor:  Cilene Rodrigues Bittencourt
Texto Original

REQT 4/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja registrado a minha candidatura para concorrer ao cargo de 2°. Secretário da Mesa Diretora desta Casa de Leis para o Biênio 2001/2002.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

REQT 5/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja registrado a minha candidatura para concorrer ao cargo de Tesoureiro da Mesa Diretora desta Casa de Leis para o Biênio 2001/2002.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Autor:  Jorge Fujihara
Texto Original

REQT 6/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja retirado de tramitação a minha candidatura para concorrer ao cargo de Presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis para o biênio 2001/2002.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

REQT 7/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, Ouvido o Plenário e de acordo com o artigo 163 - x do Regimento Interno, c/c o artigo 24 — \/ da Lei Orgânica Do Município, licença do cargo de Vereadora e, conforme artigo 19 -II do Regimento Interno, a renúncia da função de 1ª Secretária.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2001
Autor:  Cilene Rodrigues Bittencourt
Texto Original

REQT 8/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja registrado a minha candidatura para concorrer ao cargo de 1° Secretário da Mesa Diretora desta Casa de Leis para o biênio 2001/2002.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2001
Autor:  Jânio
Texto Original

REQT 9/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja registrado a minha candidatura para concorrer ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora desta Casa de Leis pra o biênio 2001/2002.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2001
Autor:  Toninho Furlan
Texto Original

REQT 10/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja registrada a minha renúncia da função de 2º Secretário da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2001/2002.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

REQT 11/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja registrada a minha candidatura ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2001/2002.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

REQT 12/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito minha inscrição para o preenchimento da vaga de Relator da Comissão de Justiça e Redação, tendo em vista a saída do Vereador Antônio Furlan Filho, considerando ser este membro da Comissão Executiva.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

REQT 13/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de providências relativamente a conduta de Vereador. (Vereador Professor Paulo)

Apresentação: 26 de Janeiro de 2001
Autor:  Jânio
Texto Original

REQT 14/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito minha inscrição para o preenchimento da vaga de Relator da Comissão de Transportes, tendo em vista a saída do Ver. Jânio Gonçalves de Oliveira, considerando ser este membro da Comissão Executiva.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2001
Autor:  Tarzan
Texto Original

REQT 15/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja retirado de tramitação a Indicação nº 003/2001, de minha autoria, que "dispõe sobre construção de galeria para captação de água pluviais".

Apresentação: 30 de Janeiro de 2001
Autor:  Chico Vilela
Texto Original

REQT 16/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja oficiado ao Sr. Prefeito Gilberto Macedo Gil Arantes, se digne S.Exa. interceder junto ao Diretor Presidente da Dersa, para que a mesma execute em caráter de urgência serviços de manutenção das casas da Rua Levy Gonçalves de Oliveira, no Bairro Parque Imperial, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2001
Autor:  Jânio
Texto Original

REQT 17/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja oficiado ao Sr. Prefeito Gilberto Macedo Gil Arantes, se digne S.Exa. interceder junto ao Diretor Presidente da Dersa, para que a mesma execute em caráter de urgência serviços de Construção de Galerias de águas pluviais, da Rua Levy Gonçalves de Oliveira até o Córrego Garcia, no bairro Parque Imperial, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2001
Autor:  Jânio
Texto Original

REQT 18/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos regimentais que seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo reiterando os termos da Indicação de nº 396/2000, de 14 de agosto de 2000, de autoria deste Vereador, que reivindica a possibilidade da construção de 02 (dois) abrigos em ponto de ônibus localizados na Estrada dos Romeiros na altura do nº 538, neste Município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2001
Autor:  Tarzan
Texto Original

REQT 19/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Barueri, reiterando os termos da Indicação nº 074/2000, de 18 de maio de 2000, de autoria deste Vereador, que reivindica a possibilidade da criação da "Guarda Mirim no Município de Barueri.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2001
Autor:  Tarzan
Texto Original

REQT 20/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja registrada a minha renúncia do cargo de Presidente e Membro da Comissão de Justiça e Redação, biênio 2001/2002.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2001
Autor:  Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original