Projeto de Lei nº 22 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1970
Número
22
Data de Apresentação
25/11/1970
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, para os serviços de construção de vias e logradouros públicos, da COMAC, mediante Concorrência Pública já realizada, uma motoniveladora até o limite de Cr$ 213.000,00.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada