Indicação nº 766 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
766
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
952
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a realização de curso de primeiros socorros destinados aos servidores da área da Educação, em conformidade com as diretrizes e normas técnicas vigentes, bem como com aplicação da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018) - neste Município.
Indexação
Observação