Indicação nº 215 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

215

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

291

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimento Interno (1995 - 2010 - Indicação).

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que digne Sua Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para instituir no âmbito do município o programa de diagnóstico precoce da Doença Arterial Periférica (DAP), mediante a realização do teste automático do Índice Tornozelo-Braquial (ITB) nas unidades públicas de saúde.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 291/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:24:00