Projeto de Lei nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
1748
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
19/06/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: Institui o Agosto Cinza, de conscientização e combate aos incêndios e queimadas, no âmbito do Município de Barueri.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada