Processo de Julgamento das Contas do Prefeito nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo de Julgamento das Contas do Prefeito
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
23/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial (Art. 130, Inc. V, a, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 08 de novembro de 2016, ACORDA, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, emitir parecer prévio desfavorável à aprovação das Municipal de Barueri, contas da Prefeitura relativas ao Exercício de 2014.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada