Projeto de Lei nº 90 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
90
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
2340
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: Veda o uso de recursos públicos na contratação de artistas que desvalorizem e/ou incentivem a violência ou a exposição das mulheres a situação de constrangimento no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada