Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 2 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ano
1993
Número
2
Data de Apresentação
27/09/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n. 5/1993, que dispõe sobre: "Altera disposições da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984".
Indexação
Observação