Projeto de Lei nº 27 de 1963
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1963
Número
27
Data de Apresentação
05/07/1963
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ficam desencorporados da classe de bens do comum do povo e transferidos pera a classe de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Barueri, os imóveis constantes da planta de loteamento denominado "Vila Engenho Novo", gleba "b", localizados no Distrito da Sede, com as seguintes contratações e dimensões.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada